DOEAM 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
Manaus, segunda-feira, 08 de abril de 2024 3
O 
Governo Federal atendeu a um pedido 
do Governo do Estado e confirmou que 
o Amazonas será reconhecido como 
área livre de febre aftosa sem vacinação, a par-
tir do dia 2 de maio, quando a aplicação da va-
cina contra a doença será encerrada no estado. 
A decisão está na Portaria nº 665, do Ministério 
da Agricultura e Pecuária (Mapa), publicada 
nesta segunda-feira (25/03) no Diário Oficial da 
União (DOU).
Em reunião com o ministro da Agricultura 
e Pecuária, Carlos Fávaro, no último dia 29/02, 
em Brasília, o governador já havia recebido a 
sinalização de que o Amazonas estava no cami-
nho para se tornar um estado totalmente livre 
de febre aftosa sem vacinação. Até então, 14 
municípios já tinham a certificação internacio-
nal de zona livre de febre aftosa sem vacinação.
O próximo passo será o reconhecimento in-
ternacional, por parte da Organização Mundial 
de Saúde Animal (Omsa), conferindo ao Estado 
o status “livre de aftosa sem vacinação”. 
De acordo com o Governo do Amazonas, isso 
é importante porque abre as portas para que 
estado possa exportar os produtos e fortalecer 
a produção rural.
Segundo a portaria, a partir de 2 de maio, 
será proibido armazenar, comercializar e usar 
vacinas contra a febre aftosa no Amazonas, 
Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, 
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, 
Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, 
Sergipe, Tocantins e Distrito Federal.
Também estará proibida a entrada de animais 
vacinados contra aftosa nesses estados, a me-
nos que sigam orientações específicas do Mapa. 
Campanha em andamento
Produtores devem adquirir as vacinas nas 
casas agropecuárias ou no escritório do Ins-
tituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) de 
seu município.
As vacinas devem ser aplicadas até 30 de 
abril e a notificação junto à Adaf deve ser fei-
ta até 15 de maio. Esta deve ser a última cam-
panha após a inclusão do Amazonas entre os 
Estados que pleiteiam o status Livre de Aftosa 
sem Vacinação.
“É fundamental que os pecuaristas do Ama-
zonas entendam que é preciso vacinar agora 
para não vacinar mais. Só vamos conseguir 
manter o status se obtivermos a participação 
de todos”, afirmou o presidente da Agência de 
Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do 
Amazonas (Adaf), José Omena.
Para esta última campanha, a Secretaria de 
Estado de Produção Rural (Sepror) investiu 
aproximadamente R$ 1,6 
milhão, proporcionando 
a aquisição de 375 mil 
doses. A campanha visa 
atingir os bovídeos de to-
das as idades na primeira 
fase, de 15 de março a 30 
de abril. 
Desde 2019, o Amazonas 
já investiu R$ 4,1 milhões 
na compra de 1.534.610 
doses de imunizante, vi-
sando alcançar o status de 
estado livre da febre aftosa 
sem vacinação. 
A meta do Ministério da Agricultura e Pecu-
ária (Mapa) é que o Brasil se torne totalmente 
livre de Febre Aftosa sem vacinação até 2026. 
A partir de 1º de maio de 2024, haverá restri-
ção na movimentação de animais e produtos 
entre os estados que suspenderam a vacinação 
e aqueles que ainda a praticam.
Atualmente, possuem o status sanitário Li-
vre de Febre Aftosa Sem Vacinação, obtido em 
2021, os municípios de Apuí, Boca do Acre, 
Canutama, Eirunepé, Envira, Guajará, Humaitá, 
Itamarati, Ipixuna, Lábrea, Manicoré, Novo Ari-
puanã, Pauini e parte de Tapauá. Portanto, os 
produtores dessas cidades não precisam mais 
vacinar.
Governo Federal atende pleito do Governo do Estado e 
confirma Amazonas como livre de febre aftosa sem vacinação
Diego Peres/Secom
Porém, os produtores devem 
continuar vacinando seus 
rebanhos até 30 de abril para 
que a decisão seja mantida
O próximo 
passo será o 
reconhecimento 
internacional, 
por parte 
da Omsa, 
conferindo ao 
Estado o status 
“livre de aftosa 
sem vacinação”
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO