DOEAM 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de abril de 2024
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PORTARIA Nº 018/2024 - GCG/CGE
O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO que o art. 74, I da Lei nº 14.133 de 1° de abril
de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade
de competição; CONSIDERANDO, ainda, que a pessoa jurídica a ser
contratada é a prestadora exclusiva dos serviços de publicação de atos
administrativos no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme
documento constante no Processo nº 01.01.011109.000076/2024-81, às
fls. 21 a 24; CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta
apresentada pela empresa às fls. 68 e 69, está compatível com os preços
praticados no mercado por esta; CONSIDERANDO, finalmente o que
consta na Inexigibilidade Licitação nº 003/2024 - CGE. RESOLVE: I
- DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74,
I da Lei nº 14.133/21, para a contratação da IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS para a prestação de serviços de publicação de
atos administrativos no Diário Oficial do Estado do Amazonas, visando
suprir as demandas da Controladoria Geral do Estado - CGE. II -
ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$
120.000,00 (Cento e Vinte Mil reais); CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO,
em Manaus, 08 de abril de 2024.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#173354#2#176914/>
Protocolo 173354
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#173208#2#176766>
PORTARIA Nº 0248/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007,
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o
funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definindo
os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e
competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que
consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.010471/2024-29/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR o servidor ORÁCIO CARVALHO RIBEIRO
JUNIOR, Matrícula 239.922-9A, CPF: 001.124.502-61, para responder
pela Gerência da Rede de Atenção Materno Infantil, no período de
01/06/2023 a 06/03/2024. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 04 de abril de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#173208#2#176766/>
Protocolo 173208
<#E.G.B#173293#2#176852>
PORTARIA Nº 0192/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos Requerimentos de
LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED Nº 017104.000632/2023-65;
017122.000411/2023-79; 017102.000006/2024-70; 017101.048903/2023-93;
017101.001608/2024-54; 017109.000728/2023-83; 017306.006955/2023-21;
017101.044185/2023-86; 017101.047894/2023-13; 017101.000777/2024-77/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01-ÂNGELA DE ANDRADE DA SILVA, Téc. de
Enfermagem, 241.091-5A, 2016 a 2021, 01/03/2024 a 29/05/2024,
Policlínica Codajás; 02-EDGLEY GOMES BEZERRA, Téc. de Pat. Clínica,
137.858-9C, 2015 a 2020, 01/02/2024 a 30/04/2024, Maternidade da
Alvorada; 03-GRACE ARAUJO DO VALLE, Auxiliar de Enfermagem,
162.644-2B, 2015 a 2020, 04/03/2024 a 01/06/2024, Hosp. Col. Eduardo
Ribeiro; 04-KEROLLAY KATHUCYA KEROLLEM DE ALMEIDA COSTA,
Téc. de Enfermagem, 239.082-5A, 2016 a 2021, 01/04/2024 a 29/06/2024,
Unidade Mista de Manacapuru; 05-LETICIA CORREA ALBUQUERQUE,
Aux. de Rad. Médica, 151.949-2B, 2016 a 2021, 01/03/2024 a 29/05/2024,
Unidade Mista de Itacoatiara; 06-PAULINE CRISTINA DA SILVA IOPPI,
Farmac. Bioquímico, 241.197-0A, 2017 a 2022, 01/03/2024 a 29/05/2024,
Instituto da Criança; 07-RENILDA MENDES BARAUNA, Téc. de
Enfermagem, 228.144-9B, 2018 a 2023, 01/12/2023 a 28/02/2024, Unidade
Mista de Maués; 08-SILENE KUNRATH, Enfermeira, 245.692-3A, 2018 a
2023, 01/02/2024 a 30/04/2024, Unidade Mista do Iranduba; 09-TEREZA
CRISTINA MAIA COSTA SALES, Enfermeira A, 189.851-5A, 2016 a 2021,
01/12/2024 a 28/02/2025, Unidade Mista do Iranduba; 10-WANESSA
CORREA DOS SANTOS VAZ, Enfermeira A, 190.368-3A, 2016 a 2021,
01/05/2024 a 29/07/2024, Complexo Reg. do Estado do Amazonas.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 05 de abril de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#173293#2#176852/>
Protocolo 173293
<#E.G.B#173295#2#176854>
PORTARIA Nº 0060/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.037917/2023-81;
017124.000240/2023-68; 017101.037072/2023-24; 017121.000292/2023-64;
017124.000258/2023-60; 017101.037153/2023-24; 017122.000327/2023-55;
017122.000330/2023-79; 017101.036358/2023-92 (SIGED).
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir,
conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01- Antônio
José Moreira de Carvalho, Médico Especialista, 160.663-8 C, 2011 a 2016,
02/01/2024 a 31/03/2024, Centro de Saúde Megumu Kado; 02- Geila Glenda
Nascimento de Freitas, Enfermeira, 191.057-4 B. 2017 a 2022, 01/11/2023
a 29/01/2024, SPA e Policlínica José Lins; 03- Leila Serrão Soares, Copeira,
226.416-1 A, 2018 a 2023, 01/12/2023 a 28/02/2024, Unidade Mista de
Urucará; 04- Leopoldina Maria Fonseca Farias, Aux. De Enfermagem,
127.773-1 C, 2016 a 2021, 01/11/2023 a 29/01/2024, Maternidade Azilda
Marreiro; 05- Leticia Lucas de Almeida, Agente Administrativo, 241.376-0
A, 2017 a 2022, 01/01/2024 a 30/03/2024, SPA e Policlínica José Lins; 06-
Maria do Carmo Lima de Oliveira, Técnica, 005.424-0 A, 2012 a 2017,
16/10/2023 a 13/01/2024, DGRH; 07- Maria Iranildes da Silva, Téc.
De Enfermagem, 167.247-9 B, 2018 a 2023, 01/12/2023 a 28/02/2024,
Maternidade da Alvorada; 08- Maria Rayane Alves de Melo, Agente
Administrativo, 245.572-2 A, 2018 a 2023, 01/12/2023 a 28/02/2024,
Maternidade da Alvorada; 09- Maria Rivaneide Rodrigues Santos, Téc. De
Enfermagem, 192.797-3 B, 2018 a 2023, 01/04/2024 a 29/06/2024, Unidade
Sanit. P. Figueiredo. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 24 de março de 2024
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#173295#2#176854/>
Protocolo 173295
<#E.G.B#173298#2#176857>
PORTARIA Nº 0177/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº
017101.045114/2023-09; 017101.001603/2024-21; 017125.000656/2023-76;
017101.001607/2024-00; 017132.000075/2024-26; 017101.047888/2023-66;
017109.000657/2023-19; 017133.000850/2023-52; 017101.046015/2023-36
(SIGED).
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a
seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação:
01- ANA NEIDE DA SILVA PASSOS, Téc. De Enfermagem, 167.017-4
B, 2017 a 2022, 03/01/2024 a 01/04/2024, CAIC Dra. Josephina De Mello;
02- BALBINA GOMES SILVA, Enfermeiro, 155.695-9 C, 2015 a 2020,
01/03/2024 a 29/05/2024, Unidade Misto de Itacoatiara; 03- EVANDRO
MURILO PEREIRA DOS SANTOS, Aux. De Serviços Gerais, 192.861-9
A, 2016 a 2021, 01/01/2024 a 30/03/2024, Hosp. Aristóteles Platão; 04-
JEONILSON OLIVEIRA DA CRUZ, Téc. De Rad. Médica, 238.075-7 A,
2016 a 2021, 01/03/2024 a 29/05/2024, Unidade Misto de Itacoatiara; 05-
JOZINEI LIMA DE ALMEIDA, Téc. De Pat. Clínica, 198.438-1 A, 2018 a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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