DOEAM 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.198 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
08
abr/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#173352#1#176912>
DECLARAÇÃO DE BENS 2024 - NOMEAÇÕES
Servidor (a): Adriana Cristina Afonso Rocha
Cargo: Assessor Técnico
Bens: Nada a declarar.
Servidor (a): Ana Gisella Mendes Guedes Correa
Cargo: Assessor I
Bens: Automóvel Volkswagen ano 2021 e um apartamento.
Servidor (a): Anne Vitória Santiago Morais do Nascimento
Cargo: Assessor II
Bens: Veículo Prisma LT 2015.
Servidor (a): Anny Caroliny Rafael Pinto
Cargo: Assessor IV
Bens: Nada a declarar.
Servidor (a): Arthur Romano Salgado Benjamin
Cargo: Assessor IV
Bens: Nada a declarar.
Servidor (a): Arlenilda Lima Mendonça
Cargo: Assessor II
Bens: Nada a declarar.
Servidor (a): Bruna Luana Monteiro Fayweh
Cargo: Assessor I
Bens: Carro modelo Ford Ka, 2018.
Servidor (a): Cláudia da Costa Alves
Cargo: Assessor III
Bens: Nada a declarar.
Servidor (a): Eduardo Enrique Albuquerque de Carvalho
Cargo: Assessor II
Bens: Motocicleta marca Honda ano 2023.
Servidor (a): Elisandra Cesar de Queiroz Proença
Cargo: Assessor II
Bens: Nada a declarar.
Servidor (a): Fernanda Prestes Brandão Reis
Cargo: Assessor I
Bens: Um carro Fiat Vivace ano 2012/2013 e um apartamento no Cond. 
Guianás II.
Servidor (a): João Lucas Bispo da Costa
Cargo: Assessor III
Bens: Nada a declarar.
Servidor (a): Luana de Oliveira Guimarães
Cargo: Assessor II
Bens: Nada a declarar.
Servidor (a): Luduvina de Melo Sampaio
Cargo: Assessor II
Bens: Um Celta 1.0 LT e um Toyota Corolla.
Servidor (a): Nilzobet Pinheiro de Sousa
Cargo: Assessor III
Bens: Nada a declarar.
Servidor (a): Paulo Bruno Catete de Macedo
Cargo: Assessor III
Bens: Nada a declarar.
Servidor (a): Rafaela Furtado Brito Lima
Cargo: Assessor I
Bens: Nada a declarar.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#173352#1#176912/>
Protocolo 173352
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#173346#1#176906>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 005/2024 - 
CASA MILITAR - PROCESSO N.º 011108.000302/2024
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA ACB 
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 09.262.747/0001-92. OBJETO: 
Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de 
Indenização pela locação de veículos tipo Pick-up para a Secretaria de 
Estado da Casa Militar, em MARÇO de 2024 - RI nº 2024RI0000003 de 
05/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 133.300,00 (cento e trinta e três mil e 
trezentos reais). Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza 
de Despesa 339093, Fonte do orçamento vigente. 
Manaus, 08/04/2024.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#173346#1#176906/>
Protocolo 173346
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#173351#1#176911>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022-CGE.PARTES: 
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo 
Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e 
a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA, CNPJ 04.156.527/0001-60, 
representada pelo Sr. ALBERTO SARAIVA FILHO: Prestação de Serviço 
de Passagens Fluviais para a CGE. VALOR GLOBAL: R$ 14.749,68. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 06/04/2024. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 33903301; Fonte de 
Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho no 2024NE000096, emitida 
em 04/04/2024, no valor de R$ 1.229,14 (mil duzentos e vinte e nove reais 
e quatorze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 57, II, 
Parecer Jurídico nº 0012/2024-AJUR/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01
.01.011109.000253/2024-20-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus,05 de abril de 2024.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#173351#1#176911/>
Protocolo 173351
<#E.G.B#173353#1#176913>
PORTARIA Nº 017/2024-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto nº 40.824, de 17 de 
junho de 2019; RESOLVE: TORNAR NULO E SEM AFEITO a PORTARIA 
Nº 014/2024 - GCG/CGE, publicada no DOE Nº 35.192, no dia 27/03/2024, 
em face de revogação da Inexigibilidade Nº 002/2024. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL 
DO ESTADO, em Manaus 08 de abril de 2024
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#173353#1#176913/>
Protocolo 173353
<#E.G.B#173354#1#176914>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO