DOEAM 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de abril de 2024
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de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas,
cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob
o número 880000195, para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Escolar - SEDUC. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 04 de abril de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#173296#4#176855/>
Protocolo 173296
<#E.G.B#173304#4#176863>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE
Nº 0021/2024-SEAD
PROCESSO
N°
01.01.013101.000667/2024-54-SIGED.
ESPÉCIE:
AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 02/04/2024. PARTES:
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de
Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC. OBJETO: Afetação de
uso do imóvel localizado na Rua 10 de julho, nº 843, Bairro Centro, neste
município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do
Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio
- AJURI, sob o número 880000581, para a Secretaria de Estado de
Educação e Desporto Escolar - SEDUC. SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 04 de abril de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#173304#4#176863/>
Protocolo 173304
<#E.G.B#173329#4#176889>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE
Nº 0022/2024-SEAD
PROCESSO
N°
01.01.013101.000677/2024-90-SIGED.
ESPÉCIE:
AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 02/04/2024. PARTES:
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de
Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC. OBJETO: Afetação de uso
do imóvel localizado na Rua Batucada, s/nº, Bairro Centro, neste município
de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas,
cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob
o número 880000155, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia
Criativa - SEC. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 04 de abril de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#173329#4#176889/>
Protocolo 173329
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar- SEDUC
<#E.G.B#173312#4#176871>
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021
DATA DA ASSINATURA: 05.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE LÁBREA, através
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta
e cinco (365) dias, contados de 06.04.2024 até 06.04.2025, para dar
continuidade ao objeto do convênio, em atendimento ao Requerimento da
Prefeitura Municipal de Lábrea através do Ofício nº 044/2024, conforme
PT nº 001681-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº
001/2024-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do e-Obras e Parecer
n°. 1.268/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.013154/2024-80.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#173312#4#176871/>
Protocolo 173312
<#E.G.B#173349#4#176909>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 22/2022.
DATA DA ASSINATURA: 05.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PALÁCIO DE MATERIAL DE
SEGURANÇA LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação de prazo por mais doze (12) meses, contados de 07.04.2024 até
07.04.2025 para dar continuidade aos serviços em manutenção, instalação,
avaliação e elaboração de laudo técnico de aparelhos de ar-condicionado
para atender as necessidades das Unidades Educacionais da Capital e
Interior, pertencentes à Secretaria de Educação e Desporto do Amazonas,
Lote 02, em atendimento ao Memo. n°. 0174/2023-NGCC, Projeto Básico
e Parecer n°. 1.013/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR
GLOBAL: R$ 7.614.304,41 (sete milhões, seiscentos e quatorze
mil, trezentos e quatro reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de
Trabalho:12.361.3283.2550.0011,12.361.3283.2550.0001,12.362.
3283.2554.0011,12.362.3283.2554.0001e12.122.0001.2001.0001;
Natureza da Despesa: 33903917. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.039901/2023-20.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#173349#4#176909/>
Protocolo 173349
<#E.G.B#173350#4#176910>
TERMO DE CONTRATO Nº 07/2024
DATA DA ASSINATURA: 08.04.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TH MIX LTDA. OBJETO: O
Contrato tem por objeto: Aquisição de material, sendo: (ID-128099) Pano
Limpeza de Chão, 100% algodão (60.000 unidades) em atendimento
as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da
Capital e Interior pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 082/2023-GESUP, Termo
de Referência, Parecer n°. 148/2024-ASSJUR e especificações das notas
de empenho, partes integrantes ao ajuste. Modalidade de Contratação:
Pregão Eletrônico n°. 046/2023-CSC, publicado no DOE em 13.06.2023,
Ata de Registro de Preços n°. 0139/2023-3, publicado no DOE em
22.06.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 16-17. PRAZO: O prazo de
vigência do Contrato será de quatro (04) meses, contados de 08.04.2024
até 08.08.2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho:
12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001, 12.361.3283.2738.0011
e 12.362.3283.2739.0011; Natureza da Despesa: 33903022; Fonte de
Recurso: 1.550.227.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 27.03.2024
as Notas de Empenho n°. 0002981 no valor de R$ 43.200,00 (quarenta
e três mil e duzentos reais), a NE n°. 0002982 no valor de R$
28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), a NE n°. 0002983 no
valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) e a NE
n°. 0002984 no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos
reais). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n°.
01.01.028101.039039/2023-55.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#173350#4#176910/>
Protocolo 173350
<#E.G.B#173360#4#176922>
PORTARIA GSE Nº 247, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012640/2024-81/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 269192/2024,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LEILA KUNZ LOPES GARCIA, cargo
PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 201185-9D, lotada na Escola
Estadual Professor Júlio Cesar Moraes Passos/Manaus, nos turnos matutino
e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 14/03/2024
a 13/03/2025;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de abril de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#173360#4#176922/>
Protocolo 173360
<#E.G.B#173365#4#176927>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD
090/2023/CRDM/SEDUC, PROCESSO Nº 01.01.028101.036911/2023/03
-SEDUC/SIGED,
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº
034/2024-CRDM/SEDUC, sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor LUIZ
WAGNER LOPES REIS, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 030.276-7A,
pela boa fé ao solicitar exoneração de seu cargo público em acúmulo de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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