DOEAM 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 08 de abril de 2024 9
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#173325#9#176884>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0049/2024-6; oriunda 
do PE 030/24 - CSC (Proc. Nº 013102.000035/2024); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, item(ns) 10,12 no valor 
total de R$ 982.452,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º 
(primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, 
conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 05 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#173325#9#176884/>
Protocolo 173325
<#E.G.B#173326#9#176885>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 
01.01.013102.007515/2023-91, 
referente 
ao 
PE 
361/23, 
para 
formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO 
os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de 
março de 2023.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 361/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA - item(ns) 3; PRODIET 
NUTRICAO CLINICA LTDA - item(ns) 5; SUPPORT PRODUTOS 
NUTRICIONAIS LTDA - item(ns) 4; YSM COMERCIO E DISTRIBUICAO 
DE ALIMENTOS LTDA - item(ns) 1, 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) 
legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro 
de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato.
Manaus, 08 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#173326#9#176885/>
Protocolo 173326
<#E.G.B#173333#9#176893>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 001/2023-CSC
DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do Centro de Serviços Compartilhados, representada pelo 
Dr. WALTER SIQUEIRA BRITO, Presidente, e representando a M L 
NASCIMENTO-ME, o Senhor MAURÍCIO LASSALVIA NASCIMENTO;
OBJETO: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses com acréscimo de 
4,50% sobre o valor mensal, para a prestação de serviços de locação de 
02 (dois) veículos automotores para este Centro, a contar de 05/04/2024 a 
05/04/2025;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.0001868/2024-69-CSC;
VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 47.400,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos 
reais);
VALOR MENSAL: 3.950,00 (Três mil, novecentos e cinquenta reais);
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Natureza 
de 
Despesa 
33903308, 
Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso 
1.500.1500.0000.0000, tendo sido emitido pelo contratante em 04/04/2024 
a Nota de Empenho 2024NE00083 no valor de R$ 3.423,33 (Três mil, 
quatrocentos e vinte e três reais e trinta e três centavos); O restante do valor 
deverá ser empenhado à conta da dotação orçamentária e financeira que 
for consignada.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COM-
PARTILHADOS-CSC, em Manaus, 05 de abril de 2024.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#173333#9#176893/>
Protocolo 173333
Polícia Civil do Estado 
 Amazonas – PC
<#E.G.B#173300#9#176859>
ERRATA DA PORTARIA Nº 311/2024-GDG/PC
MEMO Nº 028/2024-GP/DAF/PCAM. ERRATA DA PORTARIA Nº 
311/2024-GDG/PC, referente a lotação dos Delegados de Polícia; ONDE 
SE-LÊ: KELLY MEDEIROS DE SOUTO, CPF n°.730.526.801-10; YURI LUIZ 
OLIVIESKI, CPF n°.024.187.411-41; LEIA-SE: I - LOTAR KELLY 
MEDEIROS DE SOUTO, DPC, Mat.n°.269.669-0A na 64ªDIP/Tapauá, 
sem ajuda de custo, com auxílio moradia, a contar de 25/03/2024; II 
- LOTAR YURI LUIZ OLIVIESKI, DPC, Mat.n°.269.667-3A na 68ªDIP/
Itamarati, sem ajuda de custo, com auxílio moradia, a contar de 
25/03/2024. 
Manaus,04/04/2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#173300#9#176859/>
Protocolo 173300
<#E.G.B#173307#9#176866>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022 - PC/AM. Partes: Estado 
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: Prestação de 
serviços de publicações de matérias diversas no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas, destinado a atender as necessidades da Polícia Civil do Estado 
do Amazonas - PCAM. Data de assinatura: 04.04.2024. Vigência: 12 
(doze) meses contados de 04/04/2024 a 04/04/2025. Fundamento do ato: 
Processo Administrativo nº 01.01.022102.022389/2023-96. (PCAM). Valor 
mensal: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). 
Manaus, 05 de abril de 2024.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral Adjunto
<#E.G.B#173307#9#176866/>
Protocolo 173307
<#E.G.B#173299#9#176858>
RESENHA DA PORTARIA Nº 364/2024-GDG/PC
Proc.01.01.022102.006742/2024-71. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER 
TIAGO DE AMORIM DE SOUZA, IPC, Mat.nº.267.865-9A, da 71ªDIP/Apuí 
para DIP/Humaitá, com auxílio moradia e sem ajuda de custo a contar 
desta data. 
Manaus,01/04/2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#173299#9#176858/>
Protocolo 173299
<#E.G.B#173301#9#176860>
RESENHA DA PORTARIA Nº 387/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.004049/2024-64-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com 
incidência de 30% (trinta por cento) a ELIZABETH CRISTINA 
BRITO VALE, IPC, Mat. n° 211.221-3 A, a ser calculado sobre seus 
vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 23.02.2024, em 
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso 
VI, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 04.04.2024
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#173301#9#176860/>
Protocolo 173301
<#E.G.B#173306#9#176865>
RESENHA DA PORTARIA Nº 388/2024-GDG/PC.
Proc. 01.01.022102.022895/2022-02. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
O PAGAMENTO INDENIZATÓRIO à REGINA LUCIA OLIVEIRA DOS 
SANTOS, EPC, Mat. nº 175741- 5 A, dos descontos indevidos efetuados 
e das vantagens financeiras da função gratificada que ocupava, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO