DOEAM 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de abril de 2024
12
Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Valor: 5.600.000,00. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 08 de abril de 2024.
DANIELLA FALABELO JAIME
Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Urbano e Metropolitano
<#E.G.B#173374#12#176936/>
Protocolo 173374
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta –
FUHAM
<#E.G.B#173382#12#176944>
EXTRATO Nº 022/2024-FUHAM da Portaria nº 033/2024 - GDP/FUHAM
O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia
Tropical e Venereologia Alfredo Da Matta - Fuham, no uso de suas
atribuições legais e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o
Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções
Sexualmente Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007;
CONSIDERANDO a execução das ações para redução da carga da
Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de casos novos e outras
doenças tropicais negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o
teor do Decreto nº 49.122 de 12 de março de 2024.RESOLVE:I - INSTITUIR
o Grupo Tarefa “DERMATO SAÚDE AMAZONAS”, para desenvolver suas
atribuições no Município de Careiro da Várzea - AM;II - DESIGNAR, para
Presidente: Amanda Gabrielle dos Santos Cordeiro, Enfermeira, nível 15;
Vice Presidente: Janete Queiroz Moraes, Téc. em Dermatologia Sanitária,
nível 14. Membros: Maria da Conceição Ferreira de Souza, Maria Nazaré
do Rosário Uchoa da Silva, Álvaro Luís Brandão de Freitas, Técnicos
em Dermatologia Sanitária, e Paulo Tadeu Cavalcante Saif, Técnico de
Patologia Clínica, nível 14, no período de 01 a 05/04/2024 e 09/04/2024;III
- DESIGNAR também, os médicos, Thiago Soares Vilas Boas, Kananda
Kesye Sousa Nunes, Ieda Lúcia Santos Magno, nível 15, no período 02 a
05/04/2024 e 09/04/2024;IV - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores
acima citados, no período descrito para participarem das ações do Programa
Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele
Negligenciadas no Município de Careiro da Várzea - AM. V - Revogadas
as disposições em contrário; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo
Da Matta”, em Manaus, 04 de abril de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#173382#12#176944/>
Protocolo 173382
<#E.G.B#173384#12#176946>
EXTRATO Nº 021/2024-FUHAM
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnico-Educacional. Assinatura:
01.03.2024. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e
o Centro de Ensino Superior Nilton Lins. Objeto: conjugação de recursos
materiais, humanos e técnicos para a realização de atividades práticas de
ensino e de estágio curricular, na área de saúde, dos docentes e discentes
do Centro de Ensino Superior Nilton Lins nas dependências da Fundação
Hospitalar Alfredo da Matta e na forma estabelecida pela Lei Federal nº
8080/90. PRAZO: 01.03.2024 a 01.03.2028. Signatários: Carlos Alberto
Chirano Rodrigues pela FUHAM e Giselle Vilela Lins Maranhão pelo Centro
de Ensino Superior Nilton Lins. Fundamento legal: Processo Administrativo
nº
01.02.017303.000274/2024-60-SIGED-FUHAM.
GABINETE
DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 03/04/2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#173384#12#176946/>
Protocolo 173384
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#173294#12#176853>
PORTARIA Nº. 00029/2024
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
JORGE, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº. 01.02.017305.000561-2024-50. RESOLVE: I -
Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da servidora,
LAODICEIA GOMES MACHADO BATISTA, Auxiliar de Enfermagem do
quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/04/2024 a 01/04/2026. II
- Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente
da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 01 de abril de 2024.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#173294#12#176853/>
Protocolo 173294
<#E.G.B#173302#12#176861>
PORTARIA Nº 038/2024 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO que o art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133 de
01 de abril de 2021,CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo
n 01.02.017305.000381/2024-79. RESOLVE I - DECLARAR dispensável o
procedimento licitatório, nos termos do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133
de 01 de abril de 2021 e do art 164, inc I do Decreto Estadual n.º 47.133,
DE 10 de março de 2023, para o fornecimento de OPME para realização
de cirurgias ORTOPÉDICAS a serem realizadas na FHAJ, pelas empresas:
BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:
12.417.472/0001-23 LOTES 01 AO 24 E TELESCA REPRESENTAÇÕES
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 09.158.222/0001-01 LOTES
25 AO 40. II - ADJUDICAR, o objeto da dispensa em questão pelo valor
global de: RS 1.250.296,12, (um milhão duzentos e cinquenta mil duzentos
e noventa e seis reais e doze centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 04 de abril de
2024. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do decreto
Estadual nº 47.133/2023, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 04 de abril de 2024 AYLLON
MENEZES DE OLIVEIRA DIRETOR PRESIDENTE DA FHAJ.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#173302#12#176861/>
Protocolo 173302
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#173309#12#176868>
RESENHA Nº 023/2024 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS - Dra. Rosemary Cota Pinto, no uso das atribuições que
lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s)
seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01. Geraldo da Conceição Mota/Agente de Endemias. Deslocamento:
Manaus/Itacoatiara/Manaus, dia 13.03.2024. Objetivo: Na condição de
motorista para conduzir as amostras de material biológico dos casos suspeito
de sarampo do município de Itacoatiara/Am, para o Laboratório Central do
Amazonas-LACEN. 02. Klaus Estivens Lima Salazar/ Nível Superior/
Colaborador 03. Nádia de Souza Mota/Auxiliar de Serviços Gerais-SES. 04.
Marcelo Ferreira dos Santos/Assessor IV. 05. Geraldo Douglas Gomes
Moura/Farmacêutico Bioquímico-SES. Deslocamento: Tabatinga/Manaus/
Tabatinga, de 31.03 a 05.04.2024. Objetivo: Participar do Treinamento do
Sistema de Gestão com objetivo de qualificar e instrumentalizar a qualidade
do serviço no Estado com novas tecnologias de gestão, Manaus/Am. 06.
Rednaj Jaure Bacury Souza Mota/Enfermeiro. 07. Elaine da Silva de
Souza/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus,
de 20 a 22.05.2024. Objetivo: Realizar fiscalização e monitoramento
no estabelecimento de saúde nos municípios do interior do Estado do
Amazonas, para verificar o cumprimento das normas estabelecidas pela
Portaria 344 de 12 de maio de 1998 e RDC nº 11 de 22 de março de 2011.
08. Denes Pinto Simão/Motorista. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/
Manaus, de 20 a 22.05.2024. Objetivo: Conduzir equipe do Departamento
de Vigilância Sanitária-DEVISA para realizar fiscalização e monitoramento
no estabelecimento de saúde nos municípios do interior do Estado do
Amazonas, para verificar o cumprimento das normas estabelecidas pela
Portaria 344 de 12 de maio de 1998 e RDC nº 11 de 22 de março de 2011.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus 03 de Abril de 2024
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#173309#12#176868/>
Protocolo 173309
<#E.G.B#173393#12#176955>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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