DOEAM 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 08 de abril de 2024 15
licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 
47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a aquisição de equipamento 
eletroeletrônicos (Microfone sem Fio, Switch, Nobreak, Microcomputador e 
Outros), para atender as necessidades do Centro de Estudos Superiores de 
Itacoatiara da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; II - ADJUDICAR 
os objetos licitados em favor das empresas TH MIX LTDA, inscrita sob o 
CNPJ n° 10.614.075/0001-16, arrematante do Item 04, com o valor total 
de R$ 15.919,60 (quinze mil, novecentos e dezenove reais e sessenta 
centavos), e a empresa SUPRIHOUSE INFORMATICA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 04.519.119/0001-26, arrematante 
do Item 06, com o valor total de R$ 47.085,00 (quarenta e sete mil e oitenta 
e cinco reais);
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#173358#15#176920/>
Protocolo 173358
<#E.G.B#173356#15#176918>
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo nº 001/2023; DATA DE ASSINATURA: 
21 de Dezembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA, SALCOMP industrial Eletrônica da Amazônia LTDA com a a 
interveniência da Fundação de Apoio Institucional MURAKI; OBJETO: 
objetivo geral consiste na pesquisa e desenvolvimento de um sistema 
para automação do processo de acompanhamento e controle da entrada, 
inspeção, estoque e saída de materiais na empresa Salcomp. O sistema 
será composto por um aplicativo móvel, uma aplicação web e Hardware 
embarcado, com integração de recursos de Business Intelligence, Big 
Data e Inteligência Artificial, para obter insights sobre os processos, além 
de permitir a geração de relatórios a partir de informações presentes 
em imagens e identificar problemas a partir do acompanhamento dos 
formulários em tempo real: APOLO; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste Segundo Termo Aditivo será de 12 meses a partir da publicação no 
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração 
de aditivo.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02 
.011304.037306/2023-06.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#173356#15#176918/>
Protocolo 173356
<#E.G.B#173314#15#176873>
RESENHA Nº 018/2024
ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA - Odontologia.
20h Thiago Mendes de Lima - Doutor
20h Roberto Luiz de Menezes Martinho - Mestre
20h Matheus Volz Cardoso - Doutor
20h Franklin Barbosa da Silva - Doutor
VIGÊNCIA: início: 01.04.2024 e término: 01.10.2024.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, 
IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do 
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 
100/2023-GR/UEA, de 30/08/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 
e o que consta do processo n.º 01.02.011304.030172/2022-11, de 
25/11/2022. 
OBJETIVO: 
Contratação 
Temporária 
para 
atender 
à 
necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 08 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#173314#15#176873/>
Protocolo 173314
<#E.G.B#173316#15#176875>
(*) PORTARIA Nº 277/2024-GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento 
Interno do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e 
Transferência de Tecnologia para Inovação e o que consta no Processo 
nº 01.02.011304.008587/2024-70; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso 
XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas 
são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR 
os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do 
Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de 
Tecnologia para Inovação, a partir de 01/03/2024.
Nº
NOME
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. Raimundo Correa de Oliveira
Coordenador
02 Profª. Drª Rosa Maria Nascimento dos Santo
Vice Coordenadora
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de abril de 2024.
(*) Republicada por ter sido publicada com incorreções no D.O.E do 
dia 03/04/2024
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#173316#15#176875/>
Protocolo 173316
<#E.G.B#173318#15#176877>
PORTARIA N° 305/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o 
que consta no Processo Nº 01.02.011304.008585/2024-81, de 01/04/2024; 
RESOLVE: AUTORIZAR, nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.656 
de 01/09/2011, a viagem do Professor Doutor ALLISON MARCOS LEAO 
DA SILVA, matrícula n° 166.512-0 C, para participar no projeto “Mês das 
Amazónias: ler, pensar e sentir a Amazónia em palavras, imagens e sons”, 
que acontecerá na cidade de Lisboa-Portugal, no período de 17/04/2024 a 
24/04/2024, para ministrar palestra no dia 18/04, e participar na assistência 
ao evento até seu encerramento, dia 22 de abril.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 08 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#173318#15#176877/>
Protocolo 173318
<#E.G.B#173319#15#176878>
PORTARIA N° 306/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o 
que consta no Processo Nº 01.02.011304.008066/2024-13, de 22/03/2024; 
RESOLVE: CONSIDERAR AUTORIZADO, nos termos do artigo 34, item 
I, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, a viagem da Professora Doutora JOAB 
GRANA REIS, matrícula n° 139.109-7 E, para participação do evento 
4° Congresso Nacional de Inclusão na Educação Superior e Educação 
Profissional Tecnológica e 4° Fórum Nacional e Coordenadores de Núcleos 
de Acessibilidade das Instituições Públicas da Educação Superior e 
Profissional Tecnológica, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte 
(UFRN), no período de 02/04/2024 a 05/04/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 08 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#173319#15#176878/>
Protocolo 173319
<#E.G.B#173339#15#176899>
PORTARIA Nº 311/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas por lei e, CONSIDERANDO o que 
consta no Processo Administrativo Nº 01.02.011304.002570/2024-00; 
CONSIDERANDO o teor do art. 7º, inciso III, da Resolução Nº 030/2020 - 
CONSUNIV/UEA, bem como, o art. 7º, parágrafo 7º, da mesma Resolução; 
RESOLVE: EXCLUIR do cadastro discente, o Sr. L. Z. L. M., sob a matrícula 
de Nº 2221201129, do Curso de Direito, ofertado no Núcleo de Ensino 
Superior de São Gabriel da Cachoeira.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de abri de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#173339#15#176899/>
Protocolo 173339
<#E.G.B#173357#15#176919>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.552761 CARLA BEATRIZ TEIXEIRA VIRGOLINO. Matrícula e 
Cargo: 2242524B, Assessora. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/
Manaus, 08/04/2024 a 10/04/2024. Objetivo: Participará da iniciativa 
“Rotas de integração Sul-Americana.”. 2.PCDP.552769 GRACY KELLY 
MONTEIRO DUTRA. Matrícula e Cargo: 2051699A, Professora. Destino 
e Período: Parintins/Novo Aripuanã/Parintins, 01/07/2024 a 22/07/2024. 
Objetivo: Ministrar disciplina sociologia da educação. 3.PCDP.552781 
REGINALDO CONCEIÇÃO DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2084015A, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO