DOEAM 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 08 de abril de 2024
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Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no 
Amazonas - PAINTER - Edital n.º 003/2020. Decisão n.º 319/2024 - I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada 
pelo interessado Edgar Aparecido Sanches, contemplado com recursos 
financeiros no âmbito do Programa C,T&I nas Emergências de Saúde 
Pública no Amazonas - COVID 19 - PCTI-EMERGESAÚDE/AM - Chamada 
II - Áreas Prioritárias - Edital n.º 006/2020. Decisão n.º 320/2024 - I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada 
pela interessada Sandra Viana Cád, contemplada com recursos financeiros 
no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - 
PAIC-AM - Resolução n.º 007/2020. Decisão n.º 321/2024 - I APROVAR a 
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela 
interessada Tatiane Amabile de Lima, contemplada com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do 
Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 011/2021. Decisão n.º 322/2024 - I 
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada 
pela interessada Elizabeth Tavares Pimentel, contemplada com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 
007/2019 - Chamada II. Decisão n.º 332/2024 - I DEFERIR, em caráter 
excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado 
“Estudo da ação anti-inflamatória e anticoagulante da Crotoxina (CTX) uma 
toxina isolada doveneno da cascavel amazônica Crotalus durissus ruruima 
em modelo in vitro de sepse”, apresentada pelo interessado Marco Aurélio 
Sartim, por mais 05 (cinco) meses, a contar de 05 de junho a 05 de novembro 
de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação 
em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS 
PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 333/2024 - I DEFERIR, 
em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto 
intitulado “Desenvolvimento de um ensaio sorológico multiplex para 
diagnóstico diferencial de Flavivírus”, apresentada pelo interessado Pritesh 
Jaychand Lalwani, por mais 09 (nove) meses, a contar de 15 de junho de 
2024 a 15 de março de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, 
Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - 
CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 334/2024 - I 
DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do 
projeto intitulado “Busca por inibidores de toxinas do veneno de jararaca 
(Bothrops atrox) a partir da microbiota dos rios do estado do Amazonas”, 
apresentada pelo interessado Hector Henrique Ferreira Koolen, por mais 
06 (seis) meses, a contar de 11 de junho à 11 de dezembro de 2024, no 
âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas 
Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - 
Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 341/2024 - I CANCELAR a bolsa e o projeto 
do interessado Tiago Viana Melo, intitulado “Purisane Soluções Ambientais”, 
no âmbito do Programa Inova Amazônia Módulo Tração - Edital SEBRAE/
CONFAP n.º 01/2023. Decisão n.º 345/2024 - I APROVAR a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Nikeila 
Chacon de Oliveira Conde, contemplada com recursos financeiros no 
âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - 
Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 346/2024 - I APROVAR a Prestação de 
Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Jacqueline 
de Almeida Gonçalves Sachett, contemplada com recursos financeiros no 
âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital 
n.º 002/2021. Decisão n.º 348/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem 
glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela 
interessada Edsandra Campos Chagas, contemplada com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio Estratégico ao Desenvolvimento 
Econômico-Ambiental 
do 
Estado 
do 
Amazonas 
- 
AMAZONAS 
ESTRATÉGICO - Edital n.º 004/2018. Decisão n.º 349/2024 - I APROVAR 
com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
apresentada 
pela 
interessada 
Maria 
Francisca 
Simas 
Teixeira, 
contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio a 
Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções 
Biológicas e de Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/
MUSEUS - Edital n.º 008/2019. Decisão n.º 350/2024 - I APROVAR com 
ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final 
apresentada pelo interessado Henrique Manuel Condinho da Silveira, 
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à 
Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 030/2013. Decisão n.º 
351/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas 
Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Sérgio Henrique 
Borges, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de 
Apoio à Fixação de Doutores no Amazonas - FIXAM - Edital n.º 017/2014. 
Decisão n.º 352/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação 
de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada 
Cristiane Pereira Borges Saito, contemplada com recursos financeiros no 
âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e 
Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 009/2018 - 
Chamada II. Decisão n.º 353/2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, 
a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela 
interessada Celia Regina Simonetti Barbalho, contemplada com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 
009/2018 - Chamada II. Decisão n.º 354/2024 - I APROVAR com ressalvas, 
sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada 
pela interessada Rosane Dias da Rosa, contemplada com recursos 
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos 
Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 
007/2019 - Chamada I. Decisão n.º 357/2024 - I HOMOLOGAR a quitação 
da dívida do interessado Diego Lucena de Medeiros, no âmbito do 
Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - 
Resolução n.º 011/2021. Decisão n.º 358/2024 - I INDEFERIR o Pedido de 
Reconsideração apresentado pela interessada Ana Francisca Tiburcia 
Amorim Ferreira e Ferreira, mantendo a Decisão n.º 693/2023 do Conselho 
Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa MULHERES +STEM - Edital n.º 
008/2023. Decisão n.º 359/2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração 
apresentado pelo interessado Lucenir da Silva Frazão, mantendo a Decisão 
n.º 077/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio a Pós-Graduandos Fora do Estado do Amazonas - POSGFE - Edital 
n.º 013/2023. Decisão n.º 360/2024 - I INDEFERIR o Pedido de 
Reconsideração apresentado pelo interessado Lucas Vasconcelos Costa, 
mantendo a Decisão n.º 077/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, no 
âmbito do Programa de Apoio a Pós-Graduandos Fora do Estado do 
Amazonas - POSGFE - Edital n.º 013/2023. Decisão n.º 362/2024 - I 
INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada 
Mayra Costa Rosa Farias de Lima, mantendo a Decisão n.º 076/2024 do 
Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa de Mobilidade Téc-
nico-Científica - PROMOB/FAPEAM - Edital n.º 015/2023. Os interessados 
serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem 
ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações 
também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO 
CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 08 de abril de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#173368#14#176930/>
Protocolo 173368
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#173331#14#176891>
PORTARIA Nº. 578/2024 - PROCESSO Nº 2024.7.00335ALE-CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da ALE/AM, 
AMARO GETULIO FERREIRA ABRAHIM, falecido em 23/11/2023, no 
cargo de Agente Legislativo Nível Médio Referência 16, matrícula nº. 00036, 
cuja remuneração totalizava o valor de R$ 6.832,68 (seis mil, oitocentos e 
trinta e dois reais e sessenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de pensão de R$ 6.877,09 (seis mil, oitocentos e setenta e 
sete reais e nove centavos) devidamente corrigido pelo índice do RGPS e 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, 
seja pago a TEREZINHA DE OLIVEIRA FERREIRA, cônjuge, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 
33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações. 
Manaus, 01 de abril de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#173331#14#176891/>
Protocolo 173331
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#173358#14#176920>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de 
Serviços Compartilhados no Processo n° 1.02.011304.025829/2022-29- 
SIGED/UEA, referente ao Pregão Eletrônico n° 465/2023-CSC que 
transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO