DOEAM 08/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.198 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
08
abr/2024
Hospitais
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#173342#1#176902>
TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE 
CONTRATO ADMINISTRATIVO
TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 
004/2022-HPSCZS, referente aos serviços de locação de impressoras, 
compreendendo impressão, cópia e digitalização, incluindo a manutenção 
preventiva e corretiva com a substituição de peças e fornecimento de 
suprimentos, contemplando papel, toner e cartuchos, para atender as 
necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa 
AMAZONAS COPIADORA LTDA;
ESPÉCIE: Termo de Rescisão/Distrato Amigável do Contrato N° 004/2022;
DATA DA EXTINÇÃO DA RELAÇÃO CONTRATUAL: 29 de fevereiro de 
2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.017110.000589/2023-59;
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HPSC-ZS, em Manaus, 08 de abril 
de 2024.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#173342#1#176902/>
Protocolo 173342
<#E.G.B#173343#1#176904>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 20/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa TEC OBRAS E 
TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido dos 
serviços de reforma emergencial (INSTALAÇÕES ELÉTRICAS) visando o 
aumento da capacidade de leitos do Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Sul, para atender as necessidades de internações causados por 
conta do surto de síndromes gripais, prestados no período de 01/07/2023 
a 31/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 840.294,93 (oitocentos e quarenta mil, 
duzentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 017701 - FES; Unidade Gestora 017110 - SUSAM; 
Programa de Trabalho: 10122000120010001; Natureza de Despesa: 
33909301; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017110.000887/2023-49.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#173343#1#176904/>
Protocolo 173343
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#173242#1#176800>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 010/2024. DATA DE 
ASSINATURA: 04/04/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO 
DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: 
Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento 
de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês 
de outubro de 2023, Danfe 410 de 06/11/2023, no valor R$ 320.256,60 
(trezentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta 
centavos), à conta da Nota de Empenho Nº 2024NE0000021, Programa 
de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909293, 
Fonte: 
1500100000000000, 
2024RD00000024. 
Processo 
Siged: 
01.01.017120.0000426/2023 - MCNDND Parecer jurídico nº 719 /2024 - 
ASJUR/SES-AM 04/03/2024.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#173242#1#176800/>
Protocolo 173242
<#E.G.B#173243#1#176801>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 011/2024. DATA DE ASSINATURA: 
04/04/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI (CNPJ: 
32.601.557/0001-74) OBJETO: Requerimento de indenização referente 
à prestação de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de DEZEMBRO de 2023, NFS-e 358 de 10/01/2024, no 
valor R$ 160.542,88 (cento e sessenta mil e quinhentos e quarenta dois reais 
e oitenta e oito centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 
2024NE000020, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza 
de Despesa: 33909293, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 2024RD000019, 
Processo Siged: 01.01.017120.000012/2024-09 - MCNDND Parecer 
Jurídico nº 636/2024-ASJUR-ADM/SES-AM 28/02/2024.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#173243#1#176801/>
Protocolo 173243
<#E.G.B#173244#1#176802>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 012/2024 DATA DE 
ASSINATURA: 04/04/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - 
CNPJ (22.267.917/0001-90) OBJETO: Reconhecimento de dívida referente 
à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento 
de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, 
manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. Referente 
ao mês de NOVEMBRO de 2023, NFSe Nº 982 de 04/12/2023, no valor de 
e R$ 239.450,96 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta 
reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa 
de Trabalho 103023305222450011; Fonte 1500121000000000; Elemento 
da Despesa 33909293; 2024RD000020; Nota de Empenho: 2024NE00018, 
Processo Siged: 01.01.017120.000470/2023-67 - MCNDND; Parecer N° 
0631/2024-ASJUR-ADM de 28/02/2024.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#173244#1#176802/>
Protocolo 173244
<#E.G.B#173245#1#176803>
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 013/2024. DATA DE ASSINATURA: 
05/04/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI (CNPJ: 
32.601.557/0001-74) OBJETO: Requerimento de indenização referente 
à prestação de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de NOVEMBRO de 2023, NFS-e 355 de 04/01/2024, no valor 
R$ 162.931,67 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e um reais e 
sessenta e sete centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 
2024NE000019, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza 
de Despesa: 33909293, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, 2024RD000021, 
Processo Siged: 01.01.017120.000011/2024-64 - MCNDND Parecer 
Jurídico nº 627/2024-ASJUR-ADM/SES-AM 28/02/2024.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#173245#1#176803/>
Protocolo 173245
<#E.G.B#173246#1#176804>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO