DOMCE 11/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3436 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
§1°. O valor da diária é de R$600,00 (seiscentos reais) conforme 
disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total deR$1.200,00 (mil e duzentos reais) das Diárias. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de março de 2024 
  
MARCIA MOURA EVANGELISTA 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2006029102707, SSPDS/CE 
CPF N°: 170.745.808-13 
ENDEREÇO: Rua Joaquim Soares da Silva, 237, Centro – 
Altaneira/CE 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:F3A490EA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 027/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da Lei N°829/2021, o Senhor JANES OLIVEIRA VIEIRA, 
ocupante do cargo de DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE 
CONTRATOS, 02 (duas) diárias para a Cidade de Juazeiro do 
Norte/CE, nos dias 04 e 05 de abril de 2024, que irá participar do 
treinamento de Contratações Diretas Na Nova Lei de Licitações. 
Que acontecerá no Pátio Cariri Corporate – Rua Catulo da 
Paixão Cearense, 175, Bairro triângulo. 
§1°. O valor da diária é deR$80,00 (oitenta reais)conforme disposto 
no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total deR$160,00 (cento e sessenta reais)das Diárias. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de abril de 2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2002034043443, SSPDS/CE 
CPF N°: 013.610.473-80 
ENDEREÇO: Rua Leocádia Nogueira, 78, Centro – Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:7EF23D95 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 028/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da Lei N°829/2021, o Senhor DAMIAO MALAQUIAS DE 
SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo de PREGOEIRO, 02 (duas) 
diárias para a Cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 04 e 05 
de abril de 2024, que irá participar do treinamento de 
Contratações Diretas Na Nova Lei de Licitações. Que acontecerá 
no Pátio Cariri Corporate – Rua Catulo da Paixão Cearense, 175, 
Bairro triângulo. 
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto 
no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total de R$160,00 (cento e sessenta reais) das Diárias. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de abril de 2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 20001032040007, SSPDS/CE 
CPF N°: 042.885.383-86 
ENDEREÇO: Rua São Francisco, s/n, Centro – Araripe/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:86117688 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 029/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da Lei N°829/2021, a Senhora AMANDA LUIZA NUNES DE 
ALMEIDA, ocupante do cargo de ASSESSOR (A) DE 
PLANEJAMENTO, 02 (duas) diárias para a Cidade de Juazeiro 
do Norte/CE, nos dias 04 e 05 de abril de 2024, que irá participar 
do treinamento de Contratações Diretas Na Nova Lei de 
Licitações. Que acontecerá no Pátio Cariri Corporate – Rua 
Catulo da Paixão Cearense, 175 - Bairro triângulo. 
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto 
no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total de R$160,00 (cento e sessenta reais) das Diárias. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de abril de 2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 20070895630, SSPDS/CE 
CPF N°: 043.016.743-14 
ENDEREÇO: Rua Carneiro de Almeida, 49, Centro – Altaneira/CE