DOMCE 11/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3436 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:D2240509 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 030/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da Lei N°829/2021, a Senhora SANDRA LUIS DOS SANTOS, 
ocupante do cargo de DIRETOR (A) DO SETOR DE COLETAS 
DE PREÇO, 02 (duas) diárias para a Cidade de Juazeiro do 
Norte/CE, nos dias 04 e 05 de abril de 2024, que irá participar do 
treinamento de Contratações Diretas Na Nova Lei de Licitações. 
Que acontecerá no Pátio Cariri Corporate – Rua Catulo da 
Paixão Cearense, 175 - Bairro triângulo. 
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto 
no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total de R$160,00 (cento e sessenta reais) das Diárias. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de abril de 2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2002034048194, SSPDS/CE 
CPF N°: 026.715.113-61 
ENDEREÇO: Rua Francisca Pio de Oliveira, 113, Centro – 
Altaneira/CE 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:DCE6220D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 031/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da Lei N°829/2021, a Senhora IRANEIDE PEREIRA DE PINHO, 
ocupante do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, 02 (duas) 
diárias para a Cidade de Juazeiro do Norte/CE, nos dias 04 e 05 
de abril de 2024, que irá participar do treinamento de 
Contratações Diretas Na Nova Lei de Licitações. Que acontecerá 
no Pátio Cariri Corporate – Rua Catulo da Paixão Cearense, 175, 
Bairro triângulo. 
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto 
no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total de R$160,00 (cento e sessenta reais) das Diárias. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de abril de 2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 99029292327, SSPDS/CE 
CPF N°: 000.365.193-24 
ENDEREÇO: Rua Jose Rufino de Oliveira, 811, Centro – 
Altaneira/CE 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:A0C4AD15 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 032/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora LEOCADIA RODRIGUES SOARES, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA, 6 (seis) diárias para a cidade de JUAZEIRO DO 
NORTE-CE, nos dias 08 a 13 de abril de 2024, para a eventual 
participação 
do 
Empretec 
– 
Programa 
de 
formação 
de 
empreendedores, um seminário intensivo criado pela ONU, exclusivo 
do Sebrae. 
§1°. O valor da diária é de R$130,00 (cento e trinta reais) conforme 
disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total de R$780,00 (setecentos e oitenta reais) das Diárias. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de abril de 2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 95029158113, SSPDS/CE 
CPF N°: 810.932.923-34 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, Centro, Altaneira/CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:59017D38 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº. 015/2024/SAS 
 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei 
N°829/2021, 
o 
Senhor 
EVANUILTON 
MARCOS 
FERNANDES, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, 01 (uma) diária para a cidade de 
FORTALEZA-CE, no dia 21 de março de 2024, onde estará a 
serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social na confecção de 
Carteiras de Identidade no Posto 119 – Altaneira do Instituto de 
Identificação Antônio Bezerra/ VaptVupt. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022.