DOMCE 11/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3436 
 
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§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o 
pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de março de 2024 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:6B62D507 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº. 016/2024/SAS 
 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei 
N°829/2021, 
o 
Senhor 
EVANUILTON 
MARCOS 
FERNANDES, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, 02 (duas) diárias para a cidade de 
FORTALEZA- CE, nos dias 16 e 17 de abril de 2024, onde estará a 
serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social na confecção de 
Carteiras de Identidade em Fortaleza no Instituto de Identificação 
Antônio Bezerra / Vapt Vupt. 
  
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o 
pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de abril de 2024 
  
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2005029045268, SSPDS/CE 
CPF N°: 873.702.393-49 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, 534, Altaneira/CE 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:0DB10648 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 028/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor FRANCISCO PONCIANO DA SILVA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 11 de março de 2024, a fim de 
transportar o paciente Enzo Henrique Duarte de Oliveira e sua 
Genitora Elideuza Duarte da Silva Oliveira para fazer uma cirurgia no 
Hospital Leonardo da Vinci. Endereço: R. Rocha Lima, 1563 – 
Aldeota, Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de março de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:0538645F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 029/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO CARLOS OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 13 de março de 2024, a fim de 
transportar a paciente Maroni Rodrigues da Costa e seu acompanhante 
Claudio Rodrigues da Costa para um retorno no Hospital Geral de 
Fortaleza – HGF, Rua Ávila Goularte, 900 – Papicu, Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de março de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°:192383790SSPDS/CE 
CPF N°:152.442.358-10 
ENDEREÇO:Rua Leocadia Nogueira da Silva, n°393, Centro, 
Altaneira-CE. 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:2101EB55 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 030/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor WILTON PEREIRA DO CARMO, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 15 de março de 2024, a fim de 
transportar o paciente Ravi Lucca Paulino do Nascimento e sua 
Genitora Chaele Paulino do Nascimento para uma consulta no 
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes Fortaleza, 
Av. Frei Cirilo, 3480, Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021