DOMCE 11/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3436 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ANTONIA MERISLENE DE SOUSA 
TELES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, 01 
(uma) diária para a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 22 de 
março de 2024, que irá participar da Caravana do Piso da 
Enfermagem sendo representante da comissão Inter Gestora Bipertite 
(CIB – CE), Conselho de Secretários Municipais de Saúde 
(COSEMS) e o Conselho Estadual. Localizado na Escola de Saúde 
Pública do Ceará (ESP/CE) avenida Antonio Justa, 3161 – Meireles) 
Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) da 
Diária. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de março de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 20181412025 SSPDS/CE 
CPF N°: 371.402.518-94 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, n°1012, Centro, 
Altaneira-CE. 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:14828983 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 035/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ERISVALDO FERREIRA LIMA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 03 de abril de 2024, a fim de 
transportar o paciente Renzo Fernades de Oliveira e sua genitora Sra. 
Monica Fernades Pinheiro, para o tratamento de saúde no Hospital 
Infantil Albert, Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, Fortaleza– CE 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de abril de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2000034036220 SSPDS/CE 
CPF N°: 020.002.313-65 
ENDEREÇO: Rua Evandro Bitu, n°354, Centro, Altaneira-CE. 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:6C02E779 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 036/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor FRANCISCO PONCIANO DA SILVA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 08 de abril de 2024, a fim de 
transportar a paciente Terezinha Rodrigues do Vale, para uma 
consulta especializada no Hospital Leonardo da Vinci no endereço 
Rua Rocha Lima, 1563, Aldeota - Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de abril de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 20073085434 SSPDS/CE 
CPF N°: 151.316.058-30 
ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, n°206, Centro, 
Altaneira-CE. 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:B65C864F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 037/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor GERISVAN FERREIRA LIMA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 05 de abril de 2024, a fim de 
transportar a paciente Jade Maria da Silva Pereira e sua genitora Sra. 
Carina Pereira do Monte e a acompanhante Maria Pereira do Monte, 
para um retorno no Hospital Centro de Saúde Escola Meireles, Av. 
Antônio Justa, 3113 - Meireles, Fortaleza- CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de abril de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 24806058-2 SSPDS/CE 
CPF N°: 143.700.988-31