DOMCE 11/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3436 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
ENDEREÇO: Rua José Pio de Oliveira, n°685, Centro, Altaneira-
CE. 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:BB60C8D3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 038/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora PALOMA SILVESTRE MOREIRA, 
ocupante do cargo de FAMACÊUTICA, 01 (uma) diária para a 
cidade de FORTALEZA-CE, onde irá participar da Oficina de 
programação pactuada integrada de medicamentos – PPI 2024, que 
acontecerá dia 11 de abril das 08h00 às 17h00 no Auditório da Escola 
de Saúde Pública do Ceara, Av. Antonio Justa, 3161 – Meireles, 
Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de abril de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2008053500-8 SSPDS/CE 
CPF N°: 063.078.323-39 
ENDEREÇO: Travessa José Rufino de Oliveira, n° S/N, Centro, 
Altaneira-CE. 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:A39BA9E2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 039/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei 
N°829/2021, 
a 
Senhora 
TAYNARA 
OLIVEIRA 
FIGUEIREDO, ocupante do cargo de DIRETOR DA FARMÁCIA 
DO MUNICÍPIO, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA-
CE, no dia 11 de abril de 2024, onde irá participar da oficina de 
programação pactuada integrada de medicamentos – PPI 2024, que 
acontecerá dia 11 de abril das 08h00 às 17h00 no Auditório da Escola 
de Saúde Pública do Ceara, Av. Antonio Justa, 3161 – Meireles, 
Fortaleza – CE 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
  
PUBLIQUE-SE 
 Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de abril de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2008493093-9 SSPDS/CE 
CPF N°: 043.975.643-02 
ENDEREÇO: Travessa José Rufino de Oliveira, nº S/N, Centro, 
Altaneira-CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:700197CB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 040/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO CARLOS OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 11 de abril de 2024, a fim de 
transportar a paciente Iolanda Cosmo Lourenço e sua acompanhante 
Jucilene Lourenço da Silva, para um retorno no Hospital Geral de 
Fortaleza – HGF, Rua Ávila Goularte, 900 – Papicu, Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total deR$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de abril de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°:192383790SSPDS/CE 
CPF N°:152.442.358-10 
ENDEREÇO: Rua Leocadia Nogueira da Silva, n°393, Centro, 
Altaneira-CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:67DD4AF9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 087 
 
O Prefeito de Alto Santo/CE, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de 
suas 
atribuições 
conferidas 
pela 
Constituição 
Federal, 
pela 
Constituição do Estado do Ceará, pela Lei Orgânica do Município e 
pela Lei Municipal n° 802/2022, resolve tornar pública a 
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS relacionados a seguir, que 
foram aprovados dentre os classificáveis, e cadastro de reserva, no 
concurso público regulamentado pelo Edital n° 01/2022 e 
homologado pelo Decreto n° 011/2023, para tomar posse dos seus 
respectivos cargos. 
  
MOTORISTA CATEGORIA B 
INSCRIÇÃO 
CANDIDATO 
CARGO 
POSIÇÃO 
357005941 
FRANCISCO 
ROMARIO 
PRINHEIRO DA SILVA 
MOTORISTA CATEGORIA B 
4º