DOMCE 11/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3436 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOSE BRANDAO DE SOUSA, 
brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 775.455.243-49 e RG nº 
2001010191150 SSP-CE, da função de CHEFE DE GABINETE DO 
PREFEITO do Município de Ararendá/CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
REGISTRE-SE 
  
CUMPRA-SE 
  
Gabinete do Prefeito, aos cinco (05) dias do mês de abril de 2024. 
  
ALEXANDRE FELIX DUTRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Pedro Guilherme Araújo Alves 
Código Identificador:D8A478A1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARARIPE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em 
atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público 
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
N° 
04.01/2024-DL 
para 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
TELE-
ELETROCARDIOGRAMA, 
COM 
COMODATO 
DE 
UM 
APARELHO DE ECG, COM FRANQUIA DE 200 LAUDOS 
MENSAIS 
MAIS 
50 
LAUDOS 
EXCEDENTES, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL LIA LOIOLA 
DE ALENCAR, DO MUNICIPIO DE ARARIPE-CE. A fim de 
obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram 
disponíveis 
no 
site 
https://www.araripe.ce.gov.br/site/ 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. As propostas deverão ser 
encaminhadas pelo email da Equipe de Licitação do municipio de 
Araripe 
no 
endereço: 
licitacao@araripe.ce.gov.br 
ou 
licitaararipe@gmail.com até o dia 16 de abril de 2024 (16/04/2024) 
ate ás 23:59hs. Data Abertura: 17/04/2024, as 9:00h. Araripe - CE, 
10 de abril de 2024. 
  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS -   
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:D645C9CB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.04.09.02 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.04.09.02 – 
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA N° 021/2023 - 
PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA OU 
PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
HOTELARIA/HOSPEDAGEM 
COM 
OU 
SEM 
CAFÉ 
DA 
MANHÃ/ALMOÇO, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DE 
ARATUBA/CE. CONTRATADA: MT MARTINS BATISTA 
LTDA - CNPJ: 07.453.545/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 
44.000,00 
(QUARENTA 
E 
QUATRO 
MIL 
REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 09/04/2024 À 09/04/2025. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: ALEXANDRO LEITE SANTIAGO - CPF Nº 
006.069.513-77. PELA CONTRATADA: MARIA TAISLANIA 
MARTINS BATISTA - CPF: 063.140.923-88. ARATUBA/CE, 09 
DE ABRIL DE 2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:127E1E65 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.04.01 
 
CONTRATO Nº 2024.04.04.01 
  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.009-IN  
  
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A 
EMPRESA: DIDÁTICOS EDITORA LTDA. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
LIVROS 
DIDÁTICOS 
DA 
HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA 
DESTINADOS A ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
I 
E 
II 
DAS 
ESCOLAS 
DA 
REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
  
VALOR GLOBAL: 429.300,00 (QUATROCENTOS E VINTE E 
NOVE MIL E TREZENTOS REAIS) 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Abril de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: 31 de Dezembro de 2024. 
  
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE 
FREITAS SOUZA – CPF Nº 006.069.513-77 – SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CONTRATADA: 
LIDIANARIA RODRIGUES MOREIRA – CPF Nº 050.189.493-41. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:76E902D6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.........: 
2024.04.08.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº.........: 2024.04.08.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DL2024.03.27.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA........: 
FRANCIVALDA 
SILVA 
DE 
VASCONCELOS CASTRO - NOVA CIÃO 
- CNPJ sob o nº 27.886.137/0001-41 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
TRANSLADO, 
EMBALSAMENTO E AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNÍCIPIO DE ARATUBA/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 46.500,00 (QUARENTA E SEIS 
MIL E QUINHENTOS REAIS).