DOMCE 11/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3436 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2024. 1002. 
08.244.0148.2.134.0000 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 
AUXILIO FUNERAL E AUXILIO NATALIDADE E KIT BEBÊ - 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 DE ABRIL DE 2024 
  
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:AC834047 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 
2024.04.02.01 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO CONTRATO Nº. 2024.04.02.01. O ORDENADOR DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, VEM 
PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO 
(CARONA) Nº 00.001/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N °: 12.001/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA 
LEI Nº. 14.133/21, em combinação com o Decreto nº 11.462/23. 
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS, RESPONSÁVEL POR FORNECER ESTRUTURAS, 
PALCOS, 
TENDAS, 
PASSARELAS, 
ARQUIBANCADAS, 
ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ENTRE OUTROS, PARA O 
FESTIVAL DE INVERNO EM ALUSÃO AOS 67 ANOS DE 
EMANCIPAÇÃO 
POLITICA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/SECRETARIA 
DE 
TURISMO 
E 
CULTURA. 
CONTRATADA: TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS - EPP - 
CNPJ: 07.311.274/0001-40. VALOR GLOBAL R$ 748.900,00 
(SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL E NOVECENTOS 
REAIS). VIGÊNCIA: 02/04/2024 À 02/07/2024. ASSINAM PELAS 
PARTES: ALEXANDRO LEITE SANTIAGO - SECRETÁRIO DE 
TURISMO E CULTURA, CPF Nº. 006.069.513-77, PELA 
EMPRESA: 
FRANCISCO 
ROBSON 
MACIEL 
– 
CPF 
Nº 
518.157.613-34. ARATUBA/CE, 02 DE ABRIL DE 2024 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:CE2F58BA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.03.21.1 
 
AVISO 
DEADJUDICAÇÃOE 
HOMOLOGAÇÃO.PregãoEletrônico 
nº2024.03.21.1.Objeto:Contratação para fornecimento de pneus, 
câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das 
necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à 
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município 
de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório.Licitante(s) 
Vencedor(es):o 
licitanteAVO 
COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA inscrito 
no CNPJ nº 10.973.526/0001-01 classificado(a) no(s) LOTE 01: 
PNEUS(VEÍCULOS GRANDE PORTE), no valor global de R$ 
27.520,00 (vinte e sete mil quinhentos e vinte reais), LOTE 04: 
PNEUS(MÁQUINAS PESADAS), no valor global de R$ 24.556,00 
(vinte e quatro mil quinhentos e cinqüenta e seis reais) e PNEUS 
CANTEIROS LTDA inscrito no CNPJ nº 01.739.141/0004-36 
classificado(a) 
no(s) 
LOTE 
05: 
CÂMARAS 
DE 
AR 
E 
PROTETORES, no valor global de R$ 2.568,00 (dois mil quinhentos 
e sessenta e oito reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação 
na forma da Lei nº 14.133/21 –José Flávio Onofre Paiva- 
Ordenador(a) de Despesas da(o)Sec. Mun. de Agricultura e Meio 
Ambiente. Data:10 de Abril de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:88A2727A 
 
SECRETARIA DE OBRAS E  
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.03.21.1 
 
AVISO 
DE ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
PregãoEletrônico 
nº 
2024.03.21.1. Objeto:Contratação 
para 
fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao 
atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas 
pertencentes à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório.Licitante(s) 
Vencedor(es):o 
licitanteAVO 
COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA inscrito 
no CNPJ nº 10.973.526/0001-01 classificado(a) no(s) LOTE 01: 
PNEUS(VEÍCULOS GRANDE PORTE), no valor global de R$ 
80.729,68 (oitenta mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta e oito 
centavos), LOTE 04: PNEUS(MÁQUINAS PESADAS), no valor 
global de R$ 133.444,00 (cento e trinta e três mil quatrocentos e 
quarenta e quatro reais), PNEUS CANTEIROS LTDA inscrito no 
CNPJ nº 01.739.141/0004-36 classificado(a) no(s) LOTE 02: 
PNEUS(VEÍCULOS MÉDIOS E PEQUENO PORTE), no valor 
global de R$ 7.800,00 (sete mil oitocentos reais), LOTE 03: 
PNEUS(MOTOS), no valor global de R$ 590,00 (quinhentos e 
noventa reais), LOTE 05: CÂMARAS DE AR E PROTETORES, no 
valor global de R$ 20.802,00 (vinte mil oitocentos e dois reais) e ZE 
DE HERCILIO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 
inscrito no CNPJ nº 21.802.536/0001-09 classificado(a) no(s) LOTE 
06: MATERIAL DE BORRACHARIA, no valor global de R$ 
10.090,00 (dez mil noventa reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –José Flávio Onofre 
Paiva- Ordenador(a) de Despesas da(o)Secretaria Municipal de 
Infraestrutura.Data:10 de Abril de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:7C6AE8E9 
 
SECRETARIA DE OBRAS E  
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - AVISO DE 
RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 2023.03.14.1 
 
Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso deRetificação.O Ordenador 
de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município 
de Assaré/CE torna público aRetificação da publicação da data de 03 
de abril de 2024 referente ao Extrato do 2º (segundo) Termo Aditivo 
ao 
Contrato 
da 
Concorrência 
nº. 
2023.03.14.1.Onde 
se 
lê:“EXTRATO 
DO 
1º 
(PRIMEIRO) 
ADITIVO 
CONTRATUAL”.Leia-se:“EXTRATO 
DO 
2º 
(SEGUNDO) 
ADITIVO CONTRATUAL”. Assaré/CE, 10 de abril de 2024- 
  
JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA 
Secretária Municipal de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:90A4CC3B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.03.21.1 
 
AVISO 
DE ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
PregãoEletrônico 
nº2024.03.21.1. Objeto:Contratação 
para 
fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao 
atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas 
pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório.Licitante(s) 
Vencedor(es):o 
licitantePNEUS 
CANTEIROS LTDA inscrito no CNPJ nº 01.739.141/0004-36