DOMCE 11/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3436 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
classificado(a) no(s) LOTE 02: PNEUS(VEÍCULOS MÉDIOS E 
PEQUENO PORTE), no valor global de R$ 50.344,00 (cinqüenta mil 
trezentos e quarenta e quatro reais) e ZE DE HERCILIO COMERCIO 
E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA inscrito no CNPJ nº 
21.802.536/0001-09 classificado(a) no(s) LOTE 06: MATERIAL DE 
BORRACHARIA, no valor global de R$ 4.035,00 (quatro mil trinta e 
cinco reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na 
forma da Lei nº 14.133/21 –Regina Alice Ferreira Furtado- 
Ordenador(a) 
de 
Despesas 
da(o)Secretaria 
Municipal 
de 
Saude.Data:10 de Abril de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:63A2EAD0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04.04.2024/01 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.03.13.1. 
 
ESTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato nº 04.04.2024/01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2024.03.13.1.Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso I da Lei 
Federal 
nº 
14.133/2021.Partes: 
A 
Secretaria 
de 
Cultura, 
Turismo,Desporto e Lazer e a empresa B F EMPREENDIMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 22.456.063/0001-90.Objeto: Contratação 
de serviços para execução de obras da 1ª etapa da construção do 
Parque de Vaquejada,junto à Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto 
e Lazer do Município de Assaré/CE.Valor Total do Contrato:R$ 
105.846,51 (cento e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e 
cinquenta e um centavos).Vigência do Contrato:De 12 (doze) 
meses.Prazo de Execução:De 04 (quatro) meses.Signatários: José 
Flávio OnofrePaiva e Belirardo Ferreira da Silva. Data do Contrato: 
04 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D8D25ED3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
(DEMUTRAN) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.21.1 
 
AVISO 
DEADJUDICAÇÃOE 
HOMOLOGAÇÃO.PregãoEletrônico 
nº2024.03.21.1.Objeto:Contratação para fornecimento de pneus, 
câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das 
necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes ao 
DEMUTRAN do Município de Assaré/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório.Licitante(s) Vencedor(es):o 
licitantePNEUS 
CANTEIROS 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
01.739.141/0004-36 
classificado(a) 
no(s) 
LOTE 
02: 
PNEUS(VEÍCULOS MÉDIOS E PEQUENO PORTE), no valor 
global de R$ 2.400,00 (dois mil quatrocentos reais), LOTE 03: 
PNEUS(MOTOS), no valor global de R$ 1.910,00 (um mil 
novecentos e dez reais), LOTE 05: CÂMARAS DE AR E 
PROTETORES, no valor global de R$ 320,00 (trezentos e vinte 
reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado 
aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei 
nº 14.133/21 –José Flávio Onofre Paiva- Ordenador(a) de Despesas 
da(o)Secretaria Mun. Administracao e Financas.Data:10 de Abril de 
2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D2DAEDD5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.03.21.1 
 
AVISO 
DE ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
PregãoEletrônico 
nº2024.03.21.1. Objeto: Contratação 
para 
fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao 
atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas 
pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es):o 
licitanteAVO 
COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA inscrito 
no CNPJ nº 10.973.526/0001-01 classificado(a) no(s) LOTE 01: 
PNEUS(VEÍCULOS GRANDE PORTE), no valor global de R$ 
259.750,32 (duzentos e cinqüenta e nove mil setecentos e cinqüenta 
reais e trinta e dois centavos), PNEUS CANTEIROS LTDA inscrito 
no CNPJ nº 01.739.141/0004-36 classificado(a) no(s) LOTE 02: 
PNEUS(VEÍCULOS MÉDIOS E PEQUENO PORTE), no valor 
global de R$ 29.688,00 (vinte e nove mil seiscentos e oitenta e oito 
reais), LOTE 05: CÂMARAS DE AR E PROTETORES, no valor 
global de R$ 11.310,00 (onze mil trezentos e dez reais) e ZE DE 
HERCILIO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 
inscrito no CNPJ nº 21.802.536/0001-09 classificado(a) no(s) LOTE 
06: MATERIAL DE BORRACHARIA, no valor global de R$ 
14.049,00 (quatorze mil quarenta e nove reais), de conformidade com 
o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –
Noemita 
Rodrigues 
da 
Silva- 
Ordenador(a) 
de 
Despesas 
da(o)Secretaria Municipal de Educacao. Data:10 de Abril de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C92899BF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO 
PREFEITO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.03.21.1 
 
AVISO 
DEADJUDICAÇÃOE 
HOMOLOGAÇÃO.PregãoEletrônico 
nº2024.03.21.1.Objeto:Contratação para fornecimento de pneus, 
câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das 
necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes à 
Secretaria Municipal de Governo - Gabinete do Prefeito do Município 
de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório.Licitante(s) 
Vencedor(es):o 
licitantePNEUS 
CANTEIROS LTDA inscrito no CNPJ nº 01.739.141/0004-36 
classificado(a) no(s) LOTE 02: PNEUS(VEÍCULOS MÉDIOS E 
PEQUENO PORTE), no valor global de R$ 4.688,00 (quatro mil 
seiscentos e oitenta e oito reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –José Flávio Onofre 
Paiva- Ordenador(a) de Despesas da(o)Sec. Mun. de Governo - 
Gabinete Prefeito.Data:10 de Abril de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:41D4BD36 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO. DISPENSA ELETRÔNICO Nº 
2024.03.20.2 
 
 EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato. Dispensa Eletrônico Nº 2024.03.20.2. Partes: o 
Município de Assaré, através da(o) Sec. Mun. Trabalho e Assistencia 
Social e a empresa/pessoa física SABERES SERVIÇOS, PROJETOS 
E TREINAMENTOS. Objeto: Contratação para fornecimento de 
materiais para composição de Kit Bebê, destinados ao atendimento da 
Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social do Município de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 43.998,80 (quarenta e três 
mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Vigência 
Contratual: 12 meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e 
Maria Cristina Silva Linard. 
  
Data do Contrato: 08 de Abril de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:980731E4