DOMCE 11/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3436 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
E LOCACOES LTDA (EPP), V M LOCACOES E SERVICOS 
LTDA (ME), S A ENGENHARIA LTDA, KLEBIO LANDIM DE 
FRANCA LTDA (EPP), PRIMOR CONSTRUCOES LTDA 
(EPP), MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS 
LTDA (ME), NOVERGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 
(ME), J L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA 
(ME), A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (EPP), 
ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (ME), 
ARN CONSTRUCOES LTDA, ITAPAJE CONSTRUCAO E 
SERVICOS LTDA, 3D CONSTRUCOES LTDA (EPP), R E 
SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME), CSK 
GESSO E CONSTRUCOES (ME), ROMA CONSTRUTORA 
LTDA (ME), ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES 
LTDA, LC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (EPP), JCON 
CONTRUCOES 
E 
SERVICOS 
LTDA 
(ME), 
ACS 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (ME), G. A. RABELO 
JUNIOR (ME), ESTRUTURE CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA (ME), URBANA LIMPEZA E MANUTENCAO VIARIA 
LTDA, AJS ESTRUTURAS E EDIFICACOES LTDA (ME), 
ELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (ME), 
G7 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (EPP), REALIZE 
EMPREENDIMENTOS LIMITADA (ME), J V COELHO 
CAMPELO LTDA (ME), CONSTRUTORA ASTRAL LTDA 
(EPP). Em conformidade com o art. 64§3º daLei 8.666/93, decorridos 
60 (sessenta) dias da data da entrega daspropostas, sem convocação 
para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos 
assumidos. Dessa forma, solicitamos que as empresa(s) acima 
manifeste concordância ou não com aprorrogação do prazo de 
validade de suapropostade preços, apresentada para a licitação 
aberta pelo edital em referência. A resposta deverá ser encaminhada 
em resposta ao e-mail licitacaoboaviagem@gmail.com ou no 
endereço acima no prazo máximo de02 (dois) dias úteis, contados a 
partir do primeiro dia útil seguinte a data de circulação deste. Caso 
a(s) empresa(s) não se manifeste quanto à concordância ou não com a 
prorrogação do prazo de validade de suapropostade preços dentro do 
prazo máximo estabelecido, a Comissão interpretará como desistência 
da empresa em continuar no processo licitatório acima referido, 
Concorrência Pública nº 2023.08.28.001, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO E REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE, 
UNIDADES 
BASICAS 
DE 
SAÚDE 
E 
EDIFICAÇÕES 
DESTINADAS A ÁREA DA SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BOA 
VIAGEM/CE, 
CONFORME 
PROJETO(S) 
EM 
ANEXO, 
PARTE 
INTEGRANTE DESTE PROCESSO,  
Boa Viagem/CE, 10 de Abril de 2024.  
  
ARTUR VALLE PEREIRA,  
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:624A69D1 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM - 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.10.001 - A Prefeitura do Município de Boa Viagem, 
localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, 
Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.04.10.001, 
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS 
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE., 
conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, 
que se realizará no dia 24 de Abril de 2024 (24/04/2024), às 09:00hs. 
A 
licitação 
será 
realizada 
no 
sítio 
eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base 
na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser 
adquirido 
através 
do 
site 
do 
TCE 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas 
(PNCP), a partir da data desta publicação. 
  
Boa Viagem/CE, 10 de Abril de 2024. 
  
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:03D4A8F1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 
002/2024-SMS 
 
EDITAL 
DE 
SELEÇÃO 
PUBLICA 
SIMPLIFICADA 
Nº 
002/2024-SMS 
  
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO SANTO 
(CE), situada na Av. João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE, 
representada neste ato pelo Sra. Secretária Municipal PATRÍCIA 
ROLIM ROCHA torna público a realização do Processo de Seleção 
Pública Simplificada, visando a contratação temporária de Servidores 
para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
O Edital de Processo Seletivo estará disponível na sede da Secretaria 
de Saúde deste Município e ainda, no site da Prefeitura Municipal de 
Brejo 
Santo-CE, 
pelo 
endereço 
eletrônico: 
WWW.BREJOSANTO.CE.GOV.BR 
, 
sendo 
de 
total 
responsabilidade exclusiva do candidato à leitura desse documento, 
maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou 
através do fone (88) 3531-1830, das segundas-feiras às sextas-feiras, 
das 08h:00m. às 12h:00m (Horário Local). 
  
BREJO SANTO-CE, em 10 de abril de 2024. 
  
PATRICIA ROLIM ROCHA 
Secretária de Saúde 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:AA0A17DD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS 
PORTARIA Nº 11/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora responsável pela Diretoria de 
Secretaria da Câmara Municipal de Cariús. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cariús, Estado 
do Ceará, MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA, no pleno exercício de 
suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro nas disposições 
normativas da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa; e 
  
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de 
Diretora de Secretaria, com lotação na Câmara Municipal de Cariús, e 
sua vacância; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear ANA JAYARA ALMEIDA DOS ANJOS, 
brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº *******826-
* SSPDS CE e inscrita no CPF sob o nº ***.*84.323-**, para exercer 
o cargo comissionado de DIRETORA DE SECRETARIA da 
Câmara Municipal de Cariús, resultando no provimento do cargo 
público, consoante preceitua o artigo 37, inciso II, parte final, da 

                            

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