DOMCE 11/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3436 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:094B0347 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2021.03.01.016 – PP - SETAS. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Sra., MARIA IOLANDA DA SILVA 
PINHEIRO, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE 
ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS 
DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO (ORIENTADOR SOCIAL SCFV – 40H), como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37 
da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93, mediante as 
seguintes cláusulas e condições. 
  
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do 
valor do contrato original. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DF7D88AD 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2021.03.01.016 – PP - SETAS. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Sra., MARIA IRENILCE COSTA, 
cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE 
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO 
ÀS 
FAMÍLIAS 
ATENDIDAS 
PELOS 
DIVERSOS 
PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO 
(ORIENTADOR SOCIAL SCFV – 40H), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37 
da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93, mediante as 
seguintes cláusulas e condições. 
  
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do 
valor do contrato original. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7E465305 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 010.2021.03.01.016 – PP - SETAS. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Sra., MARIA CARNEIRO DA 
SILVA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES 
DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES 
JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS DIVERSOS 
PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO 
(ASSISTENTE SOCIAL - PAIF – 30H), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37 
da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93, mediante as 
seguintes cláusulas e condições. 
  
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do 
valor do contrato original. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2949CACC 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2021.03.01.016 – PP - SETAS. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 8º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Sra., LUIZA VANÊSSA DE 
FREITAS SILVA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE 
ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS 
DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO (ORIENTADOR SOCIAL SCFV – 40H), como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Fundamento nos termos do inciso XXI do art. 37 
da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93, mediante as 
seguintes cláusulas e condições. 
  
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do 
valor do contrato original. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:44DC006A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
NOMEAR O (A) SR. (A). JAKELINE FREITAS FELINTO, 
PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE 
CHEFE DE GABINETE. 
 
PORTARIA Nº 0104007/2024, de 01 de abril de 2024. 
  
NOMEIA SERVIDOR PARA  
CARGO COMISSIONADO E  
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  

                            

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