DOMCE 11/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3436
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº
2022.04.11.001 - 01, referente a Chamada Pública nº 01/2022 Partes:
A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa INSTITUTO ANANDUÁ - IA.
Objeto: CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE
ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS,
QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA
ATENÇÃO
EM
SAÚDE,
PARA
GESTÃO,
OPERACIONALIZAÇÃO E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO
HOSPITAL
NOSSA
SENHORA
DOS
MILAGRES,
NO
MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo
57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM
em prorrogar até o dia 12 de Abril de 2025, o prazo de vigência
contratual, a contar do dia 12 de Abril de 2024. Signatários: Gean
Karlo Alves Feitosa e Francisco Dias da Silva Filho. Milagres/CE, 10
de Abril de 2024.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:49C66275
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.04.01/2024 -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.19.3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.04.01/2024
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência
Pública nº 2023.12.19.3 Partes: o Município de Milagres, através da
Secretaria Municipal de Esportes e Qualidade de Vida e a empresa
CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na
construção de calçamento em diversas ruas da Sede do Município de
Milagres/CE. Valor Total: R$2.126.180,50 (dois milhões cento e
vinte e seis mil cento e oitenta reais e cinquenta centavos). Prazo de
Execução: 06 (seis) meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2024.
Signatários: Adolfo Cicero Medeiros Costa e Jaadzon Yackob
Bezerra Caldas.
Milagres/CE, 10 de abril de 2024.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:39594099
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2024SAP-PE
A Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, por intermédio da
Secretaria de Agricultura e Pecuária, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
SEMENTES
DE
ALGODÃO
E
PRODUTOS BIOLÓGICOS, PARA O CORRETO MANEJO DE
DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DO ALGODÃO DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.O limite de
acolhimento das propostas de preços será até às 09h00min do dia
23/04/2024 e a abertura das propostas de preços ocorrerá no dia
23/04/2024 a partir das 09h30min no sistema eletrônico de licitações
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.O
edital
encontra-se
disponível no site - https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e
informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail
licitacaomombaca@gmail.com.Mombaça - CE, 10 de abril de 2024.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA-
Pregoeira/Agente de Contratação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:DCBE8DE5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
05022401SEMA
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
05022401SEMA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO DE 20
LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE:
1313.18.122.00042.054. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/
3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$
10.108,00 (dez mil, cento e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data
de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de
2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE
OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): BRAZ ARAUJO LIMA NETO
(Titular) da empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME.
Mombaça - CE, 05 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:8FF487F9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 004/2024-SEAD – 15ª CONVOCAÇÃO DOS
CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023SEAD
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE
MOMBAÇA, MARIA AURINETE DE ALMEIDA no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de
Mombaça e a Lei Municipal Complementar Nº 801/2021.
RESOLVE:
1- Resolve tornar pública 15ª convocação dos candidatos aprovados
da Seleção para Contratação de Vigia e Auxiliar de Serviços Gerais –
EDITAL Nº 01/2023SEAD, constante na lista do Anexo Único deste
edital;
2- A referida lista está presente no Anexo Único. A candidata deverá
se fazer presente, na Secretaria de Administração, sito a Rua Anésia
Castelo, 01, Altos, Centro, Mombaça-Ce, no dia 12 de abril de 2024,
no horário de 08:00h às 12:00h, munidos dos seguintes documentos:
a) RG;
b) CPF;
c) Titulo de Eleitor;
d) 02 fotos 3x4;
e) Registro de nascimentos dos filhos;
f) Comprovante de residência;
g) Carteira profissional;
h) Pis/Pasp
i) Comprovante conta bancaria
Mombaça, 10 de abril de 2024.
MARIA AURINETE DE ALMEIDA
Secretária de Administração
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