DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista: Sarah Nunes Pacife; Objeto: A Embrapa
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada
à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO.
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira
Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Sarah Nunes Pacife
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica SEI 21159.003865/2023-07 SAIC 22500.24/0013-4;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Amazônia Oriental CNPJ:
00.348.003/0128-01 e a Cooperativa Mista de Tomé-Açu CNPJ 05.753.983/0001-50; Objeto: a
integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de com a
finalidade de avaliar a qualidade das castanhas do Brasil quanto aos aspectos de segurança
microbiológica, para processamento posterior. Valor global: R$ 291.516,71 (duzentos e
noventa e um mil, quinhentos e dezesseis reais e setenta e um centavos), sendo R$ 211.516,71
(insumos + contrapartida não financeira - Embrapa) e R$ 80.000,00 (contrapartida não
financeira CAMTA) sem repasse de recursos financeiros entre as partes; Vigência: 14 (quatorze)
meses, a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 05/04/2024 até 05/06/2025;
Signatários: pela Embrapa, Chefe-Geral, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, Fabio da Silva Barbieri e Alberto Ke Iti Oppata - Presidente da
CAMTA .
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 21158.002969/2021-34; Partícipes: Embrapa Amazônia Ocidental CPAA, CNPJ nº
00.348.003/0123-99 e a estudante Damy Caroline de Melo Souza. Do Objeto: 1. Prorrogar a
vigência do Termo de de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo: até a data de 06/06/2024;
Vigência: De 06/03/2024 a 06/06/2024; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 06/03/2024. Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro-Chefe Geral Embrapa Amazônia Ocidental- CPAA e Damy Caroline de Melo
Souza, Bolsista.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 21161.000924/2020-95 - Terceiro termo aditivo ao contrato múltiplo de
prestação de serviços e venda de produtos nº 9912514012, celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios - CNPJ - 34.028.316/0013-47. Registro
no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.20/0154-7. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses.
Período de Vigência: 08.12.2023 a 08.12.2024. Data de Assinatura: 07.11.2023. Valor
Estimado: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe
Geral e Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração pela Embrapa
Arroz e Feijão e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente G-1, pelos Correios.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 21161.000563/2023-20 - Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviço
continuado de telefonia fixa via central PABX IP/Virtual em nuvem, efetivado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a
3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ sob o nº 10.334.879/0001-61. Registro no
SAIC/Embrapa sob o n. 20200.23/0080-1-01. Objeto: O acréscimo nos itens 2 e 3 listados na
planilha contida no item 2.3 da Cláusula Segunda do contrato celebrado, representando um
aumento de 37 (trinta e sete) aparelhos Tipo IP, incluindo fonte e ramal básico, cedidos em
comodato e 37 (trinta e sete) ramais básicos. Data de Assinatura: 05.04.2024. Valor Global
Estimado: R$ 344.819,04 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e dezenove reais e
quatro centavos). Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Fernando Magela de
Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração pela Embrapa Arroz e Feijão e Rodrigo Rosário
Cavalcante, sócio-diretor e Gilberto Zácaro Junior, sócio-diretor, pela 3CORP Serviços de
Tecnologia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 01 ao Contrato de Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Limpeza,
Asseio, Conservação e Jardinagem, efetivado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ
00.348.003/0014-35 e a Empresa de Conservação e Limpeza DALU Ltda., inscrita no CNPJ sob o
nº 01.569.755/0001-74; Objeto: a repactuação do valor contratado e a prorrogação do
contrato original assinado em 06.04.2023, relativo à prestação de conservação, jardinagem e
limpeza, com fornecimento de mão de obra exclusiva e insumos (uniformes e EPI´s) necessários
à execução dos aludidos serviços e a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, com
início em 18.04.2024. Data 10.04.2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e
Eduardo Martins Ribeiro (Embrapa Arroz e Feijão) e Luciano Hércules Freire Júnior (DALU).
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de
bens móveis adquiridos
com recursos do projeto
1059-FAPED/CNPAF/TED P+B
940.321/2022 "Visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou
inovação no ambiente agropecuário, consistentes na criação da rota de bioinsumos no
Brasil começando pelo Estado de Goiás" coordenados pelo Dr. Adriano Nascente, firmado
entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e a estudante de pós-gradução MES T R A D O,
ALESSANDRA VELOSO COSTA, CPF:***652***07; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do
seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se
aplica, Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2026; Data da assinatura: 05/04/2024; Signatário: Elcio
Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves
- Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante ALESSANDRA VELOSO
COSTA .
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e a estudante de pós-gradução MESTRADO, RENATA
PIRES BATISTA, CPF:***297***40; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
08/04/2024 a 07/04/2026; Data da assinatura: 05/04/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe -
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante RENATA PIRES BATISTA.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e a estudante de pós-gradução MESTRADO
WILMAR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF:***984***03; Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-
la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica,
Valor Global: Não se aplica, Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2026; Data da assinatura:
05/04/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e
Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e
a estudante WILMAR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de transferência de material Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a TOTAL BIOTECNOLOGIA Indústria
e Comércio S/A - CNPJ: 07.483.401/0001-99. Objeto do acordo: O presente Acordo objetiva
estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à TOTAL BIOTECNOLOGIA dos
Materiais Biológicos relacionados no Anexo I constante no Acordo, para execução das
seguintes atividades: - Atividades vinculadas ao projeto TIPO III SEG: 30.22.90.049.00.00;
Todas as normas relacionadas a esse acordo seguem ao acordado no contrato registrado
no DOU nº 91 de 15/05/2023 e SAIC Nº 21400.23/0116-9 e do termo aditivo SAIC Nº
21400.23/0116-9-01. Acordo assinado em 09/04/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e
Rosane Martinazzo pela Embrapa e o Sr. Jonas Hipolito de Assis Filho pela TOTAL
BIOTECNOLOGIA .
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Gustavo Heiden de CPF ***055***-
38. Objeto: O Autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais
patrimoniais 
referentes 
à 
Obra
coletiva 
NOGUEIRA-PECÃ 
CULTIVO, 
BENEFÍCIOS
PERSPECTIVAS-capítulo 6- ORIGEM, BOTÂNICA E MORFOLOGIA, doravante designada
simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. O autor reconhece que a
Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais
patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 09/04/2024. Signatários: Waldyr
Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Gustavo Heiden.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e José Francisco da Silva Martins de
CPF***572***-00; Paulo Hideo Nakano Rangel de CPF***836***-34; Paulo Ricardo Reis
Fagundes de CPF***662***-78; Ariano Martins de Magalhães Júnior de CPF***443***-00;
Fernando Felisberto da Silva de CPF***718***-04 e Juliano de Bastos Pazini de
CPF***121***-02. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os
direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Desenvolvimento de linhagens de
arroz irrigado resistentes à bicheira-da-raiz (Oryzophagus oryzae)", doravante designada
simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a
Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais
patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 10/04/2024. Signatários: Waldyr
Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 30/01/2023, a(s) qual(is) encontra(m) - se
identificado(s) no anexo I, que devidamente assinado pelas partes passa a fazer parte
integrante do presente termo, consistente de 02(dois) Tratores, no valor de 659.600,00
referente as Notas fiscais números 4805 e 4806 datadas e assinadas em 08/03/2024.
Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert
Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).