DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 70
Brasília - DF, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 23
Ministério da Defesa............................................................................................................... 24
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 39
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 40
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 40
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 41
Ministério da Educação........................................................................................................... 42
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 80
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 81
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 88
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 91
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 93
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 96
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 103
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 109
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 109
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 109
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 111
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 112
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 113
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 114
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 119
Ministério dos Transportes................................................................................................... 128
Ministério do Turismo........................................................................................................... 136
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 137
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 138
Ministério Público da União................................................................................................. 138
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 143
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 143
Poder Legislativo ................................................................................................................... 143
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 144
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 169
Ineditoriais ............................................................................................................................. 182
.................................. Esta edição é composta de 288 páginas .................................
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.000886/2023-43.
Dispensa Nº 90102/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO.
Contratado: 14.024.841/0001-43 - E M MARTNS NUNES. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição, sob demanda, de água mineral natural potável e sem gás, acondicionada em galões
de 20 litros, com fornecimento de garrafões em regime de comodato, nas dependências e
instalações da Advocacia-Geral da União Macapá/AP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 08/04/2024 a
07/04/2025. Valor Total: R$ 4.920,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.001154/2024-41.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Contratar empresa especializada em solução de Tecnologia da Informação e
comunicação de serviço de impressão corporativa gerenciada. Fundamento Legal: Lei
14.133 / 2021 em sua atual redação e legislação correlata. Vigência: 23/04/2024 a
22/04/2028. Valor Total: R$ 624.939,36. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 110792
Nº Processo: 00693.000638/2024-75.
Dispensa Nº 90145/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 37.057.387/0001-22 - HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de
operação de infraestrutura e atendimento a usuários de tecnologia da informação e
comunicação, para atender as necessidades da AGU, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência:
09/04/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 17.409.285,16. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 110792
Nº Processo: 00693000909202310. Objeto: Aquisições de tablets e acessórios para tablets,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote
800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SOARES ALVES
Diretor de Logística e Gestão Documental
(SIASGnet - 10/04/2024) 110792-00001-2024NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças
que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -Embrapa e a Bolsista
Cinthia Caetano Bonatto Data de assinatura: 13/03/2024; Vigência:––10/02/2024 A 09/02/2025;
assinam pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva-Chefe Geral, Priscila Grynberg-Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Funarbe: Rodrigo Gava e Cinthia Caetano Bonatto, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo
de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Alice de Faria Martins
Vieira. Objeto: Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução
do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 20/03/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura:
20/03/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe
Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Alice de Faria Martins Vieira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de
cooperação para fortalecimento de programa de pós-graduação, celebrado entre Embrapa e a
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.20/0038-
3, em 14/12/2020. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Guilherme Vittorazzi
Salvador. Objeto: Permitir ao Estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na
execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 09/04/2024 a 01/05/2025. Data de
Assinatura: 09/04/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola -
Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Guiherme Vittorazzi Salvador, Estudante.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 - e COCAL COMERCIO INDUSTRIA CANAÃ AÇUCAR E ALCOOL S.A - CNPJ/MF
44.373.108/0001-03. Objeto: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, A FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES e A COCAL COMERCIO INDUSTRIA CANAÃ AÇUCAR E ALCOOL S.A. SAIC
22800.24/0031-3. Data da assinatura: 03/04/2024. Vigência: 60 meses. Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio - EMBRAPA - Ana Cristina Siewert Garofolo - EMBRAPA - Rodrigo Gava
- FUNARBE - Ailton Leite dos Santos - COCAL - Luiz Gustavo Scartezini Rodrigues - COCAL Robert
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato oara Revisão e Adequação à Legislação vigente do
projeto de instalações de prevenção e combate a incêndio e pânico SAIC nº 228800.23/0101-5.
Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Ambimental
Engenharia Ltda - CNPJ/MF 26.720.882/0001-53 (Contratada); Objeto: Prorrogação o prazo de
execução do Contato em 60 (sessenta) dias, finalizando em 07/06/2024; Modalidade de
Licitação: Não Alterado; Vigência: Não alterado; Prazo de Execução: 07/06/2024. Valor Global:
Não alterado; Data da assinatura: 08/04/2024; Signatários: Cristhian Oliveira da Graça Amâncio
- Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante e
Diogo Nascimento da Costa - Representante Legal, pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados. Partes: Embrapa
Agroindústria de Alimentos, PRODIET e FUNARBE. Objeto: A Embrapa, em conjunto com a
Fundação de Apoio obrigam-se a executar, para o Contratante, os trabalhos qualificados como
serviços técnicos profissionais especializados, consistentes em: "Esterilização comercial para o
desenvolvimento de produtos para a nutrição enteral". Unidade gestora: 135020. Valor Global:
R$ 26.895,48. Vigência: 08/04/2024 a 08/10/2024. Data da assinatura: 08/04/2024. Signatários:
Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza
Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Gabriel dos
Passos Tortelli, Administrador da Prodiet, Rodrigo Gava Diretor - Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Parceria. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, Fundação Arthur
Bernardes e Lovato Administração e Participações EIRELE. Objeto: O presente Acordo de parceria
objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto intitulado
"Desenvolvimento de concentrado líquido proteico de feijão. Valor Global: R$ 5.929.304,85.
Vigência:04/04/2024 a 04/04/2025. Data da assinatura: 04/04/2024. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe
de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Eduardo Carbonera
Lovato, Representante Legal da Lovato e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE.