DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e a Universidade Federal de Mato
Grosso - UFMT, CNPJ nº 33.004.540/0001-00. Objeto: estabelecer as condições para a
transferência pela Embrapa e uso pela UFMT dos Materiais Biológicos relacionados no
Anexo I do Acordo, que consistem em 1,5 kg de bulbo semente de cada material Allium
sativum (Branco Mineiro PI, Chinês FF, Chinês PR, Mexicano II, Lavínia), 45 g de sementes
de cada material Allium cepa (BRS Sustentare, BRS 367, BRS Alfa São Francisco, Vale Ouro
IPA 11, Bola Precoce, BRS Belatriz 239), para o fim específico de validação em diferentes
condições edafoclimaticas do Estado do Mato Grosso; Unidade Gestora: Embrapa
Hortaliças; Vigência: 5 (cinco) anos; Data da assinatura: 09/04/2024. Signatários: Warley
Marcos Nascimento - Chefe-Geral e Flávio Fernandes Júnior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa, e Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor, pela
UFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024- UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 221182.000356/2024-16. Objeto: Prestação de Serviço de inscrição
para a participação da Visita Técnica Peru 2024. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento
Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG-
CNPJ: 03.438.169/0001-16- R$ 15.000,00. Maurício Moreira Dornelas. Chefe Adjunto de
Administração.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa
Agricultura Digital, CNPJ: 00.348.003/0116-60
(Contratante) 
e 
a 
ASCIA 
COMERCIO 
DE 
VEICULOS 
MITSUBISHI 
LTDA, 
CNPJ:
35.335.350/0001-93 (Contratada); Objeto: Contrato de aquisição de um veículo utilitário,
tipo caminhonete, cabine dupla, diesel, com câmbio automático, conforme descrito na Ata
de Registro de Preço nº SEI 9902485 registrado pela Embrapa Agropecuária Oeste;
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 09/2023; Nota de Empenho: 2024NE000017; Fonte
de Recursos 0100; Contrato SAIC 3800.24/0035-2; Valor global: R$ 290.00000 (duzentos e
noventa mil reais); Vigência: 10/04/2024 10/04/2027; Data da assinatura: 10/04/2024;
Signatários: Sr. Luiz Carlos Soares da Silva, pela Contratada, e o Sr. Stanley Robson de
Medeiros Oliveira (Chefe Geral) e a Sra. Luciana Guilherme Sacomani Zenerato (Chefe
Adjunta de Administração em Exercício) pela Embrapa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 - Contrato Emergencial de empresa especializada na prestação de
serviços de vigilância desarmada, de forma contínua, nas dependências da Embrapa Agricultura
Digital, 
localizada
em 
Campinas-SP;
Partes: 
Embrapa
Agricultura 
Digital, 
CNPJ:
00.348.003/0116-60
(Contratante) e
a
Start Vigilância
e
Segurança EIRELI, CNPJ:
19.513.686/0001-42 (Contratada); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 30 (trinta) dias consecutivos ao contrato original; Nota de Empenho: 2024NE000019;
Fonte de Recursos 0100; Contrato SAIC 23800.24/0014-7-01; Valor global: R$ 148.000,00
(cento e quarenta e oito mil reais); Vigência: até 06/06/2024; Data da assinatura: 10/04/2024;
Signatários: Sr. Renato Estavarengo pela Start Vigilância e Segurança EIRELI e os Sr. Stanley
Robson de Medeiros Oliveira (Chefe Geral) e a Sra. Luciana Guilherme Sacomani Zenerato
(Chefe Adjunta de Administração em Exercício) pela Embrapa.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº
00.348.003/0045-31 e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus
Bom Jesus da Lapa, CNPJ nº 10.724.903/0006-83; Objeto: Implantação de Unidade de
Observação (UO), no município de Bom Jesus da Lapa/BA, visando a validação agronômica de
híbridos gerados pelo Programa de Melhoramento Genético de Citros da Embrapa/CNPMF;
Fonte de Recurso: não se aplica; Valor: sem ônus; Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029; Data da
assinatura: 28/02/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Eduardo Chumbinho de
Andrade pela Embrapa e Geângelo de Matos Rosa pelo Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Baiano.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901491.
Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 22/2024; Valor
Mensal: R$154,87. Data da assinatura: 09/04/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa
Milho e Sorgo e Márcio Felix de Souza como locatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 01 ao CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A AUTO
POSTO POLYANA - ME LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 20700.23/0070-7
original por mais 12 (doze) meses até 11/04/2025. Modalidade de Licitação: Dispensa
Eletrônico nº 06/2023; Valor Global: R$ 35.412,60. Data da assinatura: 11/04/2023;
Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração, Frederico Ozanan Machado
Durães - Chefe Geral - Embrapa Milho e Sorgo e o Srº. Marco Aurélio Camargo Oliveira -
Representante Legal - Auto Posto Polyana - ME LTDA .
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: AUTOIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10321069 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: contratação de empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de
equipamentos e estruturas para a AGROTINS 2024; Valor Total Contratado: R$47.250,00;
Vigência: 12 meses; Contratada: FAZ EVENTOS LTDA - CNPJ 26.481.518/0001-88; Data de
Assinatura: 09/04/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: AUTOIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10342118 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços para a AGROTINS
2024; Valor Total Contratado: R$45.950,00; Vigência: 12 meses; Contratada: MONIQUE
APARECIDA DA SILVA BELEM LTDA - CNPJ 17.452.144/0001-81; Data de Assinatura:
09/04/2024.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo SEI: 21196.000264/2024-79. Espécie: Contrato de prestação de
serviços, que entre si celebram a empresa brasileira de pesquisa agropecuária
- Embrapa e a empresa - Ideias Turismo Ltda, objeto: Prestação de serviços de
agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de
passagens 
aéreas
domésticas 
e
internacionais, 
inclusive
seguro 
viagem
internacional,
que compreende
a cotação,
reserva, emissão,
marcação,
remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega;
Vigência: de 03/05/2024 e término em 02/05/2025; Valor global estimado: R$
88.121,43 ( Oitenta e oito mil cento e vinte e um reais e quarenta e três
centavos); Data da Assinatura: 03/04/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira
Wadt - Chefe Geral e Guilliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Rondônia e Maria Cristina Bueno - Representante
Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.000294/2024 . Objeto: Contratação de Serviço de montagem de
estande para a Embrapa Rondônia, para participação do Evento Rondônia Rural Show.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: O valor global está dentro do limite permitido. Declaração de
Dispensa em 03/04/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 04/04/2024. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral da Embrapa
Rondônia. Valor Global: R$ 79.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.156.871/0001-00 LIMA &
SILVA LTDA.
(SIDEC - 10/04/2024) 135001-13203-2024NE000001
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa
Solos e a bolsista Bruna Pires dos Santos; Objeto: As partes resolvem distratar o Termo de
Compromisso de Bolsista por elas celebrado em 14/11/2023; Data do Distrato: 31/01/2024;
Data de assinatura: 05/04/2024; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Bruna Pires dos Santos, bolsista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria, Embrapa Solos e A bolsista Cleuza Maria Alves da Fonseca e Freitas;
Objeto: Prorrogacao da vigencia do Termo de Compromisso firmado em 03/05/2023;
Vigencia do Aditivo: 15/03/2024 a 15/07/2024. Data da assinatura: 05/04/2024;
Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e
Cleuza Maria Alves da Fonseca e Freitas, Bolsista.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e AGRO OR REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO (53.320.346/0001-33);
Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica;
Vigência: 25 (vinte e cinco) anos; Data de assinatura: 08/04/2024; Signatários: Everton
Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Orlando Paz da Silva da AGRO OR.
EXTRATO DE CONTRATO
SEI Nr. 10314280- UASG 135030
Espécie: Contrato SEI NR. 10314280; Processo 21202.000433/2024-44- Pregão SRP nº
066/2023
da Embrapa
Sede.
Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: IDEIAS
TURISMO LTDA, CNPJ 02.676.310/0001-56. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens; Fundamento Lega: Lei 13303/2016;
Vigência: 02/052024 à 01/05/2025; Valor Total: R$ 240.331,21; Data de Assinatura:
09/04/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe
Adjunto de Administração; Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de Agenciamento de Viagens Diretora da IDEIAS TURISMO LTDA.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 130058
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 21181.000054/2023-69.
Pregão. Nº 48/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 43.963.132/0001-21 - CIA DE VEICULOS SLAVIERO LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula
Segunda do Contrato Original.. Vigência: 30/04/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 297.250,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000146/2023-12.
Pregão
Nº
6/2023.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 03.188.198/0005-09
- BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL
LTDA. Objeto:
Aquisição de kits e insumos de biologia molecular.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 34.702,22. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EMBRAPA HORTALIÇAS