DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
André Capaldo Amaral
Uniara
.
Cargo 4
Pedro Yoshito Noritomi
CTI Renato Archer
.
Gilliard Nardel Malheiros Silveira
F E EC / U n i c a m p
.
Carlos Alberto Rodrigues Costa
LNNano/CNPEM
.
Antonio Riul Júnior
I FGW / U n i c a m p
.
Rafael Furlan de Oliveira
LNNano/CNPEM
.
Cargo 6 e 10
Fabio Borges de Oliveira
LNCC
.
Olga Fernanda Nabuco
CTI Renato Archer
.
Ana Maria Monteiro
FAC C A M P
.
Marcelo de Paiva Guimarães
U N I F ES P
.
Edmar Cesar Rylo
Simworx
.
Artemis Moroni
CTI Renato Archer
.
Cargo 12
Carlos Alberto dos Santos Passos
SOFTEX
.
Júlio Cesar dos Reis
IC/UNICAMP
.
Marcius Fabius de Carvalho
PUCCAMP
.
Eric Rohmer
F E EC / U N I C A M P
.
Adler Diniz de Souza
UNIFEI
.
Ferrucio de Franco Rosa
CTI Renato Archer
.
Felipe Martins Muller
CTI Renato Archer
.
Cargo 13
Fernando Ely
CTI Renato Archer
.
Jefferson Bettini
LNNano/CNPEM
.
Carlos Alberto Ospina Ramirez
LNNano/CNPEM
.
Raluca Savu
CCSNano/Unicamp
.
Valdirene Sullas Peressinoto
Gerdau Graphene
.
Cargo 14
Antonio C. Camargo do Amaral
CTI Renato Archer
.
Felippe Alexandre Silva Barbosa
I FGW / U n i c a m p
.
Antônio Augusto von Zuben
I FGW / U n i c a m p
.
Varlei Rodrigues
I FGW / U n i c a m p
.
Luciano Rugerio Silva
Inert Solutions
.
Cargo 15
Sônia Maria Malmonge
U FA B C
.
Rafael Aparecido Ciola Amoresi
U FA B C
.
Marcos V. Lorevice
CNPEM
.
Ângela Maria Moraes
Unicamp
.
André Capaldo Amaral
UNIARA
.
Cargo 17
Marcos Baptista Cotovia Pimentel
CTI Renato Archer
.
Pedro Lúcio Lyra
CTI Renato Archer
.
Samantha S. Machado
Mondelez Agência Inovação
.
Helio Diego Santos
F U N C AT E
.
Fabio Pontes
F U N C AT E
.
Cargo 18
Jose Dávila
393-Ican
.
Antonio Pestana Neto
CTI Renato Archer
.
João Noveletto
Consultor externo (ex-CTI)
.
Wilson de Carvalho Jr
ex-CPqD
.
Thebano Emilio de Almeida Santos
CTI Renato Archer
.
Cargo 19
Angela Maria Alves
CTI Renato Archer
.
Amândio Ferreira Balcão Filho
CTI Renato Archer
.
Plínio Roberto Souza Vilela
FT/Unicamp
.
Sandro Rigo
IC/Unicamp
.
Ricardo Edgard Caceffo
U N I V ES P
.
Ralph Santos da Silva
PUCCAMP
3 DA IMPUGNAÇÃO ÀS COMISSÕES EXAMINADORAS
3.1 Qualquer candidato inscrito poderá apresentar impugnação de qualquer um dos membros das Comissões Examinadoras, por impedimentos legais, em petição escrita
e fundamentada, dirigida à Comissão Especial de Concurso Público do CTI, no período das 10 horas do dia 11 de abril de 2024 às 18 horas do dia 12 de abril de 2024 (horário
oficial de Brasília/DF), por meio de link específico, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cti_23. Caso o pedido de impugnação seja julgado procedente, a
Comissão Especial de Concurso Público do CTI tomará as providências necessárias para substituir os membros impedidos de compor as Comissões Examinadoras.
3.2 Da decisão sobre a impugnação não caberá recurso administrativo.
Em 10 de abril de 2024
FERNANDO ELY
Diretor do CTI Renato Archer
Substituto
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9449/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Centro Pluridisciplinar de Pesquisas Químicas, Biológicas e Agrícolas
da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP/CPQBA
Processo: 01245.005388/2023-20
CQB: 189/03
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pelo Centro Pluridisciplinar de Pesquisas Químicas,
Biológicas e Agrícolas da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP/CPQBA , Rachel
Meneguello (Reitora), solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Portaria GR nº.
03/2024, de 22.01.2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de
Paulo Ricardo da Silva e a inclusão de Rodrigo Alexander de Andrade Pierini. A composição
proposta consta dos seguintes especialistas: Patricia Regina Kitaka (Presidente), Adriana da
Silva Santos de Oliveira, Ana Paula Ferreira de Souza, Rodrigo Alexander de Andrade Pierini,
Viviane Piccin dos Santos.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes
pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este
extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no
país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9454/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em
análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01250.062707/2017-87
Requerente: Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda.
CQB: 048/98
Endereço: Av. Doutor Roberto Moreira, 5.005, Fazenda São Francisco -
Paulínia - SP
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Monitoramento Pós-
Liberação Comercial do Organismo Geneticamente Modificado, Vacina Prevexxion RN.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Boeringer
Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda., Dra. Simone Zampieri, solicita parecer técnico
da CTNBio para Relatório de Monitoramento Pós-Liberação Comercial do Organismo
Geneticamente Modificado - OGM, Vacina Prevexxion RN: Vacina contra Doença de
Marek, Sorotipo 1 - Quimera de herpesvírus vivo. O processo será examinado de
acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio