DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 14/2024
UNIÃO FEDERAL, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, com sede na Av.
Rodrigues Alves 129, na Praça Mauá, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº
00.396.895/0027-64 neste ato representada pelo seu Superintendente Federal, Sr. AGNALDO
PINTO DA SILVA, designado pela Portaria SE/MAPA nº 1.371, de 23 de maio de 2023, publicada
na seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, portador da matrícula funcional nº
3343301, doravante designado DOADOR e o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE- CIDENNF, inscrito(a) no CNPJ nº
32.233.059/0001-16 localizado na Rua Barão de Lagoa Dourada, nº 137, salas 01/02 e 101/102,
Centro Campos dos Goytacases- RJ, doravante denominado DONATÁRIO, neste ato
representado pela sua Presidente a Sra. MARIA DE FÁTIMA PACHECO portador da Carteira de
Identidade nº 079030474, expedida pelo IFP-RJ, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº
21044.002221/2023-81 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de
15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de
2018, resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO 014/2024 dos seguintes bens
patrimoniais: 01 - AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS, COM 05 PORTAS, MARCA FIAT, MODE LO
PALIO ELX, ANO 2008, MODELO 2008, COMBUSTÍVEL FLEX, COR BRANCA, PLACA JGC 2351,
CHASSI 9BD17140A85178047, RENAVAN 956369260, registrado nesta SFA/RJ sob o  nº
RP31011563; - 02 - AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS, MOTORIZAÇÃO 1.8, MARCA FIAT, MO D E LO
PALIO ANO 2004, MODELO 2005, COMBUSTÍVEL FLEX, COR BRANCA, PLACA LUC 0563 , CHASSI
9BD1741C52502027, RENAVAN 839371209, registrado nesta SFA/RJ sob o nº RP31011561; - 03
- AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS, , MARCA VW, MODELO GOL 1.6, ANO 2008, MODELO 2009,
COMBUSTÍVEL FLEX, COR BRANCA, PLACA LKV 6566, CHASSI 9BWAB05U39T172891, registrado
nesta SFA/RJ sob o nº RP31008616; - 04 - AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS, MARCA MITSUBISHI
- L200 - TRITON, , COMBUSTÍVEL DIESEL, COR BRANCA, PLACA JJU 9891, CHASSI
93XJNK3405C436910, RENAVAN 853560447, registrado nesta SFA/RJ sob o nº RP31013879; -
05 - AUTOMÓVEL DE PASSAGEIROS, MARCA GM MODELO CORSA SEDAN PREMIUM 1.4; 04
PORTAS, ANO 2009, MODELO 2010, COR
BRANCA, PLACA LKZ 2053, CHASSI
9BGXM19POAC125334, RENAVAN 165492783, registrado nesta SFA/RJ sob o nº RP31008817.
Ass Agnaldo Silva Pinto
Superintendente Federal de Agricultura
Maria de Fátima Pacheco
Presidente do CIDENNF
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130018
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 21056.000742/2023-64.
Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado: 13.019.295/0002-
70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Promover a repactuação do contrato nº-
03/2024/sfa-to, em virtude do da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrado no
registrado no mte 05/03/2024 sob o n°to000027/2024 , firmada entre as empresas seguranca
privada, transporte valores, curso de formacao e seguranca eletronica do to, que abrange a
categoria a(s) categoria(s) das empresas de vigilante patrimonial, vigilante motorista, agente de
segurança pessoal, vigilante orgânico, agente tático e tático móvel, vigilante de escolta armada,
vigilante de guarda de valores e fiel, armeiro, que prestem serviços na base territorial do
sintvis/to, concedendo um reajuste aos empregados da categoria, a partir de 1º de janeiro de
2024.
atualizar os valores contratuais na "cláusula terceira - do preço" do contrato n° 03/2024/sfa-to
(sei nº 34305111), celebrado em 25/03/2024.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 304.568,64. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE LICITACAO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/COLIC/STU-MAC/CBTU
A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDENCIA DE TRENS
URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao
Eletronico em epigrafe, que tem como objeto: REFORMA DO PREDIO SEDE DA STU/MAC com
sessao marcada no Portal de Compras Comprasnet para o dia 24/01/2024 as 10h00 (horario de
Brasilia) foi HOMOLOGADO O FRACASSO.
Maceio, 8 de abril de 2024.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/GOLIC/2023 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 0054/2023- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISJUNTORES DE
69kv para esta CBTU/STU/REC. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilização do Edital a partir do
dia: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478
Areias-Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir
de 
11/04/2024 
às 
08h00 
no 
site 
ou 
no 
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Abertura
das
Propostas:23 /04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
HUGO LEONARDO LOPES DE SOUZA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
GERÊNCIA REGIONAL II - OPERACIONAL
COORDENAÇÃO OPERACIONAL - OPERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 0006-2021/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: PRESERV SEGURANÇA E TRANSPORTE
DE VALORES LTDA, CNPJ:11.179.264/0007-66. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
o acréscimo de 16,64506% ao valor contratual a partir de 01/12/2023. Assinam pela CONTRATANTE:
Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Ronaldo Gomes de
Vasconcelos e Edna Bezerra dos Santos. Assinado em 24 de novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 0006-2021/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: PRESERV SEGURANÇA E TRANSPORTE
DE VALORES LTDA, CNPJ:11.179.264/0007-66. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, ressalvado o direito ao reajuste. Assinam pela
CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA:
Ronaldo Gomes de Vasconcelos e Edna Bezerra dos Santos. Em 28 de março de 2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.15/22-2
Espécie: Segundo Termo Aditivo firmado com INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA .
OBJETO: ADITAR o contrato originário, forte no artigo 143 do RILC da TRENSURB e no artigo
71 da Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a contar de 11 de abril de 2024, bem como para conceder reajustamento,
também a partir de 11 de abril de 2024, no percentual de 4,506640%, conforme Cláusula
Décima Quarta do instrumento original. O valor total do presente aditamento será de R$
6.208.626,14 (seis milhões duzentos e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e quatorze
centavos).Processo Administrativo n.º 1790/2021-74. Assinatura: 10/04/2024. MARIA
GABRIELA BORGES PUENTE DE SOUZA- Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2024 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000422/2023-18.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 62.528.187/0001-58 - POWER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obra de reforma dos laboratórios abertos, com
fornecimento de mão de obra, materiais novos e sem uso e equipamentos, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2024 a
15/10/2024. Valor Total: R$ 465.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EDITAL Nº 8 - CTI, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER (CTI) torna pública a retificação dos subitens 7.3, 7.7 e 9.9 do Edital nº 7 -
CTI, de 27 de março de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do edital mencionado.
Torna pública, ainda, a composição das Comissões Examinadoras, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva nos
cargos de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, e de Tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, ambos do Plano de Carreiras para a Área
de Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, para lotação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI).
1 DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 7 - CTI, DE 27 DE MARÇO DE 2024
[...]
7.3 A defesa pública de memorial, de caráter classificatório, valerá 20,00 pontos e consistirá de uma exposição oral, de modo analítico e crítico, sobre as atividades a
serem desenvolvidas pelos integrantes da carreira. O memorial deverá conter a contribuição do candidato para cada área em que sua atuação profissional tenha sido relevante;
deverá estabelecer os pressupostos teóricos dessa atuação, discutir os resultados alcançados, sistematizar a importância de sua contribuição e apresentar, de maneira sucinta, uma
proposta de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico dentro da área de atuação da vaga.
[...]
7.7 A defesa pública de memorial será realizada frente à respectiva comissão examinadora, não sendo assistida pelos demais candidatos, constando de uma apresentação
oral de, no máximo, 15 minutos, na qual o candidato deverá expor sobre os seus trabalhos e suas atividades nas áreas de atuação do respectivo cargo, procurando destacar os
mais relevantes.
[...]
9.9 Por ocasião da realização da prova oral e da defesa pública de memorial, todos os candidatos deverão apresentar-se com trajes sociais discretos.
[...]
2 DAS COMISSÕES EXAMINADORAS
.
V AG A
NOME
INSTITUIÇÃO DE VÍNCULO
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Cargos 1, 5 e 9
Antônio Carlos da Costa Telles
CTI Renato Archer
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Newton Cesário Frateschi
I FGW / U n i c a m p
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Alisson Ronieri Cadore
LNNano/CNPEM
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Talita Mazon
CTI Renato Archer
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Fernando Chaves Porras
Instituto Eldorado
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Cargos 2, 7, 11 e 16
Rodrigo Bonacin
CTI Renato Archer
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Flávio Yukio Watanabe
U FS C a r
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Josué Labaki
FEM/UNICAMP
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Larissa Driemeier
Poli/USP
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Reginaldo Teixeira Coelho
USP
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Zilda de Castro Silveira
USP
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Cargos 3 e 8
William Reis de Araujo - IQ/Unicamp
IQ/Unicamp
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Arnaldo Rodrigues dos Santos Júnior - UFABC
U FA B C
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Juliana da Silva Bernardes - LNNano/CNPEM
LNNano/CNPEM
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Sérgio Celaschi - CTI Renato Archer
CTI Renato Archer
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Ana Luiza Millás - 3D Biotechnology Solutions
3D Biotechnology Solutions