DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: Agosto/2024. Data de início para submissão das propostas (2ª Rodada):
02/09/2024; Data limite para submissão das propostas (2ª Rodada): 02/10/2024;
Julgamento: Outubro/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Outubro/2024; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: 10 (dez) dias após a divulgação do resultado
preliminar; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: Novembro/2024. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão
financiadas com recursos no valor global de R$ 60.526.656,00, oriundos do orçamento do
CNPq, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do
CNPq.
Brasília-DF, 10 de abril de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9761/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Alex Sandro Lopes Cordeiro CPF: ***.
397.758** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 141482/2019-2, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa
ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1629/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Andréia Soares Gonçalves Glavina CPF:
***.617.798** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 142346/2018-7, por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar
defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a
ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1194/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo
presente
fica
notificado
a Sra.
Bruna
Navarrina
de
Moura
CPF:
***.673.070** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 130146/2021-8, por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar
defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a
ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1202/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Claudio Gomes Lins CPF: ***.190.518** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 131648/2020-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29356/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Daniel Andrijic Malandrin CPF: ***.731.038**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 130719/2019-6, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa
ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1609/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Danny Giancarlo Apaza Veliz CPF:
***.651.698** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
de taxa de bancada, processo técnico nº 140350/2020-9, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento,
apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29362/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Elisabeth da Silva Eliassen CPF:
***.654.179** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 140356/2019-3, por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar
defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a
ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1209/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o
Sr. Gabriel Magalhães Chiquito CPF:
***.039.741** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 132596/2020-2, por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar
defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a
ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1906/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Gilda Sapillado Condori CPF: ***.962.061**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 140514/2019-8, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa
ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla
defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1087/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a). Howard Snaider Gómez Cepeda CPF:
***.055.451 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
de taxa de bancada, o processo técnico nº 133325/2020-2, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento,
apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1920/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Igor Araújo Santos de Carvalho CPF:
***.809.635** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 142290/2020-3, por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar
defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a
ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1197/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo
presente
fica notificado
o
Sr.
Jhon
Clemer Yaranga
Zuniga
CPF:
***.269.288** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de
taxa de bancada, processo técnico nº 132449/2020-0, por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar
defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a
ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29307/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Lucas Tadeu de Lavor CPF: ***.542.713** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 134159/2019-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para
que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1200/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Maiumy Maria Galvão Honda CPF:
***.899.698** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 130268/2020-8, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-
CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 10 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP