DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100010
10
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1209/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD,
publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9.
Brasília, 10 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1906/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD,
publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9.
Brasília, 10 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do
EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO Nº
1087/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
publicado no DOU do dia 19/01/2024 - seção 3, página nº 7.
Brasília, 10 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1920/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD,
publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9.
Brasília, 10 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29307/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DAS D,
publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9.
Brasília, 10 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1200/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD,
publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9.
Brasília, 10 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1942/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD,
publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9.
Brasília, 10 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1603/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD,
publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9.
Brasília, 10 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1197/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD,
publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9.
Brasília, 10 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1653/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD,
publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9.
Brasília, 10 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1198/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD,
publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9.
Brasília, 10 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29362/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DAS D,
publicado no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 10.
Brasília, 10 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 969/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicado
no DOU do dia 08/03/2024 - seção 3, página nº 11.
Brasília, 10 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1865/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD, publicado
no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9.
Brasília, 10 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1207/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD, publicado
no DOU do dia 01/03/2024 - seção 3, página nº 9.
Brasília, 10 de abril de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq
APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO(Mudança de
Titularidade).
As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/
3589924031830159.
Brasília-DF, 10 de abril de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento - processo SEI nº 01300.008236/2021-13. Partes: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT, CNPJ nº
02.357.455/0001-94. Objeto: O Termo de Apostilamento visa corrigir o erro material no
Primeiro Termo Aditivo COPES (1912019) e respectivo Plano de Trabalho COPES (1912241),
conforme a seguir: Onde se lê "Ato de Nomeação: PO nº 1.970, publicada no DOU de
09/03/2023", leia - se "Ato de Nomeação PO nº 1.970, publicada no DOU de 10/03/2023"; e
onde se lê "RG: **.465.785-* SSP/SP, leia - se **.565.785-* SSP/SP". O Termo de Apostilamento
não implicará em alterações nos demais itens dos documentos originais. A sua assinatura tem
por embasamento, de modo análogo, o que cita o art. 136 da Lei nº 14.133/2021, além do § 4º
do Art. 46, da Portaria Interministerial nº 33/2023, que estabelece normas para execução do
estabelecido no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre as normas
relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse .
Assinatura do Termo de Apostilamento, em conformidade com o disposto na alínea "c", Inciso
II, Art. 5º da Portaria CNPq nº 1.299/2024. Data de assinatura: 09/04/2024. Signatário: Pelo
CNPq: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional Inovação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento - processo SEI nº 01300.008220/2021-01. Partes: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36
e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de
Mato Grosso do Sul - FUNDECT, CNPJ nº 02.776.669/0001-03. Objeto: O Termo de
Apostilamento visa corrigir o erro material no Primeiro Termo Aditivo COPES (1839091)e
respectivo Plano de Trabalho COPES (1839093), conforme a seguir: Onde se lê "Ato de
Nomeação: PO nº 1.970, publicada no DOU de 09/03/2023", leia - se "Ato de Nomeação PO
nº 1.970, publicada no DOU de 10/03/2023"; e onde se lê "RG: **.465.785-* SSP/SP, leia -
se RG: **.565.785-* SSP/SP". O Termo de Apostilamento não implicará em alterações nos
demais itens dos documentos originais. A sua assinatura tem por embasamento, de modo
análogo, o que cita o art. 136 da Lei nº 14.133/2021, além do § 4º do Art. 46, da Portaria
Interministerial nº 33/2023, que estabelece normas para execução do estabelecido no
Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre as normas relativas às
transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse . Assinatura
do Termo de Apostilamento, em conformidade com o disposto na alínea "c", Inciso II, Art. 5º
da Portaria CNPq nº 1.299/2024. Data de assinatura: 09/04/2024. Signatário: Pelo CNPq:
Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 01250.071435/2018-97
Partes: União e FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL JOSÉ ONILSON LIMA
Espécie: 
Contrato 
de 
Permissão, 
decorrente 
da 
permissão 
outorgada 
à
supramencionada entidade pela Portaria nº 233, de 15 de abril de 2005, publicada no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2005, aprovada pelo Decreto Legislativo nº
272, de 03 de julho de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 04 de julho de
2006.
Objeto: Execução do Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, com fins
exclusivamente educativos, na localidade de Parambu, estado do Ceará.
Data da assinatura: 26 de março de 2024.
Vigência: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em vigor na data de
publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial da União.
Signatários: José Juscelino dos Santos Rezende Filho - Ministro de Estado das Comunicações, e
Francisco Torquato Ferreira - Presidente da Fundação Educativa e Cultural José Onilson Lima.