DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
A Anatel torna público o resultado do PE 900062024. Objeto: Aquisição de água
natural, vasilhame e copo descartável. Valor: R$ 211.535,80. Vencedora: Calevi Mineradora e
Comércio LTDA-ME.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 10/04/2024) 413001-41231-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso.
Processo nº 53524.001132/2023-19. Termo de Cessão de Uso, a título não oneroso, de área
pública especial. Cedente: Universidade Federal de São João Del-Rei - UFSJ, CNPJ:
21.186.804/0001-05. Interveniente/Anuente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo, CNPJ: 00.348.003/0029-11.
Cessionária: Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, Gerência Regional no Estado
de Minas Gerais - GR04. Assinatura: 10/04/2024. Objeto: Cessão de uso, a título não
oneroso, de área pública especial, medindo aproximadamente 2,00 m² (dois metros
quadrados), nas dependências da UFSJ, Campus Sete Lagoas/MG. A área cedida é integrante
do imóvel de propriedade da Embrapa, cedido por empréstimo à UFSJ. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/21, Lei nº 6.120/74, Lei nº 9.472/97 e Portaria Anatel nº 739/19. Vigência:
10/04/2024 a 09/04/2029, totalizando 60 meses, prorrogável na forma da Lei.
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
EDITAL DE DESFAZIMENTO
O Gerente Regional da Anatel nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do
Sul e Tocantins - GR07/GO torna público o Edital nº 1/2024, cujo objeto é a HABILITAÇÃO de
COOPERATIVA DE RECICLAGEM para operacionalizar o procedimento de destruição/inutilização
de bens apreendidos e acautelados na Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato
Grosso do Sul, cujos resíduos serão abandonados e revertidos em prol da cooperativa de
reciclagem, que deverá promover o tratamento dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e
Eletrônicos
(REEE)
oriundos
da
destruição/inutilização
do
material.
Processo:
53548.001344/2022-39. Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018, Lei nº 12.305/2010 e
Portarias ANATEL nº 1681/2018 e 2421/2022. Prazos e condições no corpo do edital, que
poderá ser acessado nas Centrais de Conteúdo do Portal Público da ANATEL ou diretamente no
endereço
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/doacoes-
desfazimentos-e-eliminacoes.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000141/2024 - SE/SPI
Comunicamos que o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000141/2024 -
SPI - Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da
Superintendência Estadual de São Paulo Interior (SPI), relativos às etapas dos processos
de detalhamento,, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples,
registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por
meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, publicado no DOU de 14/03/2024, Seção
3, pág. 6, teve o prazo de abertura do certame ADIADO "SINE DIE". ID: 1040431.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7815, de 8h
às 12h e das 14h às 18h.
VALERIA CARVALHO FARIA
PREGOEIRA CS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000165/2024 SE/PI
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Anexos.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1043098, até 06/05/24 às 14h e início da disputa às
15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no
horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24000001/2024 - CS
Credenciamento para selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de
materiais reutilizáveis e recicláveis habilitadas a realizar a coleta seletiva dos resíduos
sólidos reutilizáveis e recicláveis segregados e disponibilizados pelos Correios, no âmbito
dos Correios Sede, em Brasília/DF, conforme Descrição Técnica e demais condições do
Edital e seus Anexos. Obtenção do Edital: http://www.correios.com.br. Informações pelo e-
mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO PGE 162/2024 - CS, publicado no DOU do dia
10/04/2024, as informações corretas de contato são: Telefone: (51) 3220 4634 E-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br (mensagens com tamanho máximo de 2 megabytes) ID Banco
do Brasil: 1043075
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000199/2024 SE/MG
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Anexos.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1042775, até 06/05/24 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no
horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000195 SE/MG
Locação de veículos automotores, de passageiros, sem motorista, para
utilização em transporte administrativo por empregados a serviço dos Correios (ID
1042708).
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/05/2024 às 09h
e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG