DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/24 SE/SPI
Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros para as unidades
localizadas nas cidades de São José dos Campos/SP - ID 1040380. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 19/04/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 SE/SPM
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão-de-obra, para
pintura de edifícios e instalação de elementos de comunicação visual, com fornecimento
de material, nas unidades dos Correios vinculadas à Superintendência Estadual de São
Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1037069.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 06/05/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/24 SE/SPM
Prestação de serviço comum de engenharia para execução de manutenção
corretiva, sem cessão de mão de obra, nas instalações prediais da Superintendência
Estadual de São Paulo Metropolitana ID 1040639 Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/05/2024
às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail:mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000189 SE/MT
Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da
frota de veículos automotores dos Correios (ID 1042723). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
06/05/2024 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou
e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo; Contrato nº 08/2008; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Correio em Candeias do Jamari - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo:
02/04/2024; Contratado Substituído: ANTONIO MONTEIRO FILHO; Objeto do Termo
Aditivo: Alterar a titularidade do contrato para a Contratada Substituta: IRISNEIDE PALHETA
LEAL; Alterar a conta bancária para recebimento dos valores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo; Contrato nº 02/2017; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Correio em Corumbiara - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo:
22/03/2024; Contratados: JOSÉ DE JESUS e MORVINA JACINTA DE JESUS; Objeto do Termo
Aditivo: Reajustar o preço mensal do aluguel em R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta
reais), para o período contratual de 01/06/2021 a 31/05/2022; Valor Global: R$ 133.260,96
(cento e trinta e três mil, duzentos e sessenta reais e noventa e seis centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Termo Aditivo; Contrato nº 02/2009; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Correio em Urupá - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 22/03/2024;
Contratado: NIELSEN RAMIRES CAMARGO; Objeto do Termo Aditivo: Manter o preço
mensal do aluguel em R$ 2.991,14 (dois mil, novecentos e noventa e um reais e quatorze
centavos).; Valor Global: R$ 137.209,66 (cento e trinta e sete mil, duzentos e nove reais e
sessenta e seis centavos).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/24 SE/SE
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar
condicionado de janela e split hi wall, cassete ou piso teto - com provimento de módulos,
partes, peças, componentes e insumos - nas unidades da Superintendência Estadual de
Sergipe
- 
ID
1042144.
Recebimento 
das
Propostas
e
obtenção 
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 06/05/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
898783/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540035. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03658028000109. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$
1.089.793,47,
Valor
de
Contrapartida: R$
289.793,47,
Vigência:
08/04/2024 a
07/10/2024. Data de Assinatura: 22/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: FRANCISCO CLAUDIO
DE ABRANTES, CPF nº ***.367.771-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
936046/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540032. Convenente: CAMPUS AVANCADO, CNPJ nº 04190378000156. Prazo de execução
do convênio. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
26/12/2022 a 24/11/2024. Data de Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: MARIA CLARA
ALEXANDRISKY, CPF nº ***.705.417-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
936425/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540032. Convenente: ASSOCIACAO COLETIVO CULTURAL, CNPJ nº 17927090000163.
Alteração da Vigencia de 27/04/2024 para 30/10/2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2022 a 30/10/2024. Data de Assinatura:
29/12/2022. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES,
CPF nº
***.878.943-**, Convenente: TALLES PEREIRA LOPES, CPF nº ***.121.586-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423002
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01449.000184/2021-44.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON
FACILITY MANAGEMENT LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, a
prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 08/2022, por 12 (doze) meses, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, juntamente com a repactuação de valores,
devendo a contratada, manter durante a execução deste termo aditivo todas as condições
de habilitação e qualificação exigidas no edital e no contrato.. Vigência: 23/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.206,56. Data de Assinatura:
10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 423002
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 01456.000173/2020-94.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 13.019.295/0003-51 - RG
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, a
prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 01/2021, por 12 (doze) meses, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 455.070,38. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A pregoeira torna público o resultado do Pregão nº 90001/2024, tendo como
vencedora a empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
LTDA, CNPJ Nº 03.372.304/0001-78, com o valor global de R$ 913.711,20 (novecentos e
treze mil e setecentos e onze reais e vinte centavos).
JAQUELINE LEITE DE ANDRADE
Pregoeira
(SIDEC - 10/04/2024) 343030-40401-2024NE400001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 343012
Nº Processo: 01512.000035/2023-36. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO
SUL,IPHAN-RS. Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto:
Em cumprimento à cláusula décima terceira do contrato original, o presente termo tem por
objeto a extinção por ato unilateral do contrato 03/2023, cujo objeto é a prestação de
serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, mediante o
regime de execução indireta, com fornecimento de materiais, armamentos, munições e
equipamentos, para atender as necessidades do parque histórico nacional das missões -
phnm, rs, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.o
presente instrumento está amparado no inciso i do art. 137 e do inciso i do art. 138,
ambos da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e nas normas do direito comum, no que
forem aplicáveis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 01530.001485/2017-80.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aplicar repactuação de preços do Contrato
- postos de Apoio Administrativo I, II e III de São Paulo, Minas Gerais, Brasília, conforme
respectivas CCTs, bem como o reajuste dos uniformes (copeira e motoristas) pelo índice
IPCA de 04/2022 a 03/2023 no percentual de 4,65%. Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.738.282,51. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).