DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120643
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 67273.005595/2022-74.
Pregão. Nº 51/2022. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção e calibração de equipamentos médico-hospitalar.. Finalizar: PRORROGAR o
prazo
de
vigência
e
Reajustar
o
valor
do
contrato.Vigência:
05/04/2024
a
04/04/2025.Fundamento Legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei no 10.520, de
17 de julho de 2002, do Decreto no 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução
Normativa SEGES/MP no 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.897,43. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120643
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 67273.000169/2021-63.
Pregão. Nº 47/2021. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A..Objeto: Contratação de serviços de telefonia
móvel.Finalidade: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato no 06BASM/2021, por 12
(doze) meses e REAJUSTAR o valor mensal do contrato. Vigência: 21/01/2024 a
20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.635,90 Data de Assinatura:
19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90020/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de manobra e
patrulhamento e equipamentos de proteção, segurança e socorro, a fim de atender as
demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 136.353,40 (Cento e trinta e
seis mil e trezentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Item adjudicado e valor:
DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - 21.793.208/0001-85, 02 item, totalizando R$
1.903,40 (Mil e novecentos e três reais e quarenta centavos). PAULO ELETRO LTDA -
41.841.443/0001-92, 02 item, totalizando R$ 8.760,00 (Oito mil e setecentos e sessenta
reais). HAGNUS COMERCIO E SERVICO LTDA - 09.551.241/0001-01, 01 item, totalizando R$
47.750,00 (Quarenta e sete mil e setecentos e cinquenta reais). LWS TENDAS IND. E
COMERCIO LTDA - 13.145.422/0001-05, 01 item, totalizando R$ 77.940,00 (Setenta e sete
mil e novecentos e quarenta reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a
partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua
homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN,
sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62)
3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120006
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 67284.004202/2021-03.
Pregão. Nº 82/2021. Contratante: BASE AÉREA DE BRASÍLIA. Contratado: 10.836.094/0001-
97 - IMTEC-IMPERIAL TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 025/GAP-BR-BABR/2021 por 90 (noventa) dias a contar da
assinatura deste instrumento, nos termos do art. 57, §1º, incisos I e II, da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 30/01/2024 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
376.328,30. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293000656202431. Objeto: Contratação de Serviço de
Manutenção Predial. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/04/2024 das 08h00
às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90007-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/04/2024) 120641-00001-2024NE800638
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2024
Objeto: Aquisição de material para inspeção de reparáveis do Projeto T-25 - TOFI
Total de itens licitados: 1
Edital: 11/04/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 25/04/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/03/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Suporte Logístico
necessário para a frota de aeronaves com denominação FAB C-99/VC-99/E 99M/R-99 da Força
Aérea Brasileira, dos seguintes modelos: EMB 145LR, EMB 145EP, EMB 135LR, EMB 135BJ, EMB
145AW&C e EMB 145RS.Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 12/04/2024,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ERIC DE BARROS FERNANDEZ
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 10/04/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 67510.013413/2022-99.
Concorrência.
Nº 1/2022.
Contratante: ACADEMIA
DA
FORCA AEREA.
Contratado:
08.377.693/0001-48 - CELTA INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias, para atualização do cronograma
físico financeiro;
1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do contrato por 90 (noventa) dias, para atualização
do cronograma físico financeiro.. Vigência: 19/01/2023 a 14/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.935.361,05. Data de Assinatura: 17/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 67510.020293/2022-86.
Pregão.
Nº
18/2022.
Contratante:
ACADEMIA
DA
FORCA
AEREA.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 032/AFA/2022, por 12 (doze) meses;
1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de
12 meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada..
Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.080,09.
Data de Assinatura: 09/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 67438.011645/2020-61.
Pregão.
Nº
917/2020.
Contratante:
ACADEMIA
DA
FORCA
AEREA.
Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 012/AFA-ESYS/2021, por 12 (doze) meses;
1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12
meses, calculados com base no índice IPCA (IBGE), conforme tabela colacionada.. Vigência:
02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.937,88. Data de
Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510006221202315. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de
panificação incluindo-se a cedência de equipamentos em comodato (FORNO A GÁS, CÂMARA
CLIMÁTICA, ARMÁRIO DE ESTUFA, BANDEJA E FREEZER).. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
90030-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
11/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/04/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 10/04/2024) 120060-00001-2023NE001318
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 83/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67540012350202204. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
Aquisição de Desktops, Notebooks e Impressoras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 10/04/2024) 120064-00001-2023NE800380
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.005973/2023-01, Pregão n° 087/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de
materiais médico-hospitalares e radiológicos para a Subseção de Farmácia Hospitalar
(SSFAR) do grupo de saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW),Ata n° 384; Fornecedor: DIAG
SOLUTION ARTIGOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 12.021.151/0001-05 - Item: 89, 90 e 170. Valor
Total: R$ 39.060,00. Ata n° 385; Fornecedor: MARCK TECNOLOGIA COMERCIO & SER V I ÇO S
MECÂNICOS LTDA - CNPJ: 14.499.338/0001-44 - Item: 13, 79, 97, 106, 116, 121 e 125. Valor
Total: R$ 74.999,45. Ata n° 386; Fornecedor: VIVA BEM ASSESSORIA E DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 16.741.406/0001-65 - Item: 60 e 61. Valor Total: R$
938,00. Ata n° 387; Fornecedor: ICARAÍ DO BRASIL INDUSTRIA QUÍMICA LTDA - CNPJ:
17.545.961/0001-84 - Item: 91. Valor Total: R$ 3.150,00. Ata n° 388; Fornecedor:
ORTOBENS DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 20.035.686/0001-63 - Item:
172. Valor Total: R$ 36.000,00. Ata n° 389; Fornecedor: NEO MEDICAL COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 20.956.481/0001-10 - Item: 27. Valor Total: R$ 6.000,00. Ata n°
390; Fornecedor: JOSE DANTAS DINIZ FILHO ME - CNPJ: 22.077.847/0001-07 - Item: 35, 36,
37, 38, 40, 57, 85, 114 e 231. Valor Total: R$ 26.210,60. Ata n° 391; Fornecedor: G A
MEDICAL LTDA - CNPJ: 23.131.810/0001-00 - Item: 10, 17, 39, 46, 47, 54, 65, 70, 74, 82, 84,
86, 98, 99, 103, 109, 117, 122, 123, 124, 142, 143, 144, 145, 147, 149, 150, 155, 163, 166,
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