DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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25
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
186, 192, 196, 211, 213, 218, 220, 224, 226, 228, 232, 234, 274, 292, 293, 294, 295 e 299
Valor Total: R$ 336.483,50. Ata n° 392; Fornecedor: J.N.S. TÊXTIL LTDA - CNPJ:
33.660.094/0001-84 - Item: 18, 19, 20 e 81. Valor Total: R$ 5.318,00. Ata n° 393;
Fornecedor: SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR
LTDA - CNPJ: 33.762.284/0001-02 - Item: 45 e 83. Valor Total: R$ 13.500,00. Ata n° 394;
Fornecedor: SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 34.396.122/0001-60
- Item: 214, 215, 216, 281 e 282. Valor Total: R$ 7.907,40. Ata n° 395; Fornecedor: NEXT
SOLUÇÕES INTEGRADAS - CNPJ: 39.757.934/0001-08 - Item: 279. Valor Total: R$ 10.700,00.
Ata n° 396; Fornecedor: DISTRIBUIDORA VL FARM LTDA - CNPJ: 40.011.952/0001-25 - Item:
32, 33, 53, 55 e 76. Valor Total: R$ 13.600,00. Ata n° 397; Fornecedor: KANIA COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 41.836.567/0001-80 - Item: 12. Valor Total: R$
2.325,00. Ata n° 398; Fornecedor: SALESFIVE - SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ:
42.181.034/0001-70 - Item: 187. Valor Total: R$ 14.996,00. Ata n° 399; Fornecedor: CSMED
PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.587.791/0001-48 - Item: 1, 4, 5, 6, 7,
8, 9, 14, 21, 22, 23, 25, 26, 31, 56, 62, 63, 64, 71, 72, 73, 75, 77, 78, 100, 102, 112, 115,
118, 136, 137, 138, 139, 140, 162, 167, 168, 169, 182, 183, 184, 185, 188, 189, 190, 193,
194, 205, 207, 208, 209, 210, 225 e 280. Valor Total: R$ 322.008,80. Ata n° 400;
Fornecedor: FAZ VENDAS LTDA - CNPJ: 46.983.819/0001-17 - Item: 165. Valor Total: R$
3.692,00. Ata n° 401; Fornecedor: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 48.778.881/0001-00 - Item: 135, 173, 174, 175, 176, 177, 178,
179, 180 e 181. Valor Total: R$ 89.126,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas
alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua
assinatura.
N° Processo 67540.021767/2022-50, Pregão n° 110/EEAR/2023, Objeto: Aquisição eventual
de material elétrico para manutenção de bens imóveis,Ata n° 055; Fornecedor: HSX
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI- 05.743.514/0001-50 - Item: 12, 13 e 21. Valor Total: R$
4.375,00. Ata n° 056; Fornecedor: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA- CNPJ: 13.338.681/0001-
44- Item: 8, 11, 16, 18, 24, 25, 26, 27, 29 e 30. Valor Total: R$ 12.747,50. Ata n° 057;
Fornecedor: GR COMERCIO EIRELI- CNPJ: 17.451.234/0001-58 - Item: 14 e 33. Valor Total:
R$ 11.715,00. Ata n° 058; Fornecedor: ALBERTH DANIEL BONFIM- CNPJ: 24.702.843/0001-
06 - Item: 7. Valor Total: R$ 16.800,00. Ata n° 059; Fornecedor: VRM COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA- 31.868.626/0001-48 - Item: 15 e 28. Valor Total: R$ 2.567,50. Ata n° 060;
Fornecedor: INTERLUZ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA- CNPJ: 42.150.777/0001-
82- Item: 1, 5 e 32. Valor Total: R$ 12.989,00. Ata n° 061; Fornecedor: C.K COMÉRCIO DE
FERRAGENS LTDA- CNPJ: 42.152.392/0001-54 - Item: 31. Valor Total: R$ 11.457,00. Ata n°
062;
Fornecedor:
FORTZ
COMERCIO
DE
MATERIAIS
ELETRICOS
LTDA-
CNPJ:
43.098.231/0001-92 - Item: 17. Valor Total: R$ 380,00. Ata n° 063; Fornecedor: T. DE
CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO- CNPJ: 44.056.672/0001-94 - Item: 6. Valor Total: R$
31.800,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o
Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.020398/2023-69, Pregão N° 90004/EEAR/2024, Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Áudio para o CTE, Ata N° 043; Fornecedor: PEDRO G. FERNANDES - ME
- CNPJ: 08.945.027/0001-69 - Item: 1, 2 e 3. Valor Total: R$ 151.630,00. Ata N° 044;
Fornecedor: ESTAÇÃO DA MUSICA LTDA - CNPJ: 20.971.821/0001-82 - Item: 4. Valor Total:
R$ 5.125,48. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462 de 31 MAR 2023 e Vigência: 12 meses
a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.017804/2023-14, Pregão N° 90009/EEAR/2024, Objeto: Contratação de
Serviços de Serigrafia e Bordado em camisetas relacionadas aos acessórios de fardamentos
de acordo com o Regulamento de Uniformes para Militares da Aeronáutica (RUMAER), RCA
35-2/2023, para a Seção de Fardamento da Escola de Especialistas de Aeronáutica, Ata N°
065; Fornecedor: PHILIPE SANTIAGO MACIEL SILVA 36869288844 - CNPJ: 22.810.679/0001-
17 - Item: 2. Valor Total: 29.612,00. Ata N° 066; Fornecedor: 47.111.569 ANA CLAUDIA
BRAUN KUNRATH - CNPJ: 47.111.569/0001-98 - Item: 1. Valor Total: 30.208,00.
Fundamento Legal: Decreto nº 11.462 de 31 MAR 2023 e Vigência: 12 meses a contar de
sua assinatura.
N° Processo 67540.014551/2023-19, Pregão N° 90010/EEAR/2024, Objeto: Aquisição de
Itens de Açougue, Ata N° 064; Fornecedor: D.R.MARTINEZ - ME - CNPJ: 10.943.315/0001-
26 - Item: 1. Valor Total: R$ 189.810,00. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462 de 31 MAR
2023 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550004640202338. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para
atender às necessidades de confecção de crachá de identificação para os militares da
Guarnição de Aeronáutica de Barbacena (GUARNAE-BQ).. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
11/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr.
149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-
00045-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/04/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/04/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 10/04/2024) 120025-00001-2024NE000072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Contratação de Serviços Comuns de
Engenharia
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/04/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720009386202365. , publicada no D.O.U de 08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
de conservação e recuperação de sistema ciclo viário Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS
CAMPOS
- SPEntrega
das
Propostas:
a partir
de
11/04/2024
às 08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 25/04/2024,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/04/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000512202405. Objeto: Eventual aquisição de material
laboratorial (LAB/GSAU-SJ). Total de Itens Licitados: 125. Edital: 11/04/2024 das 09h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José
dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90019-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/04/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720001931202456. Objeto: Cessão Onerosa de Uso de Imóvel
destinado à exploração de atividades bancárias. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
90023-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/04/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/04/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/04/2024) 120016-00001-2024NE800412
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA torna
público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa SEMINTER - SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no Inciso
I, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças do equipamento de Autoclave e Osmose
Reversa, processo nº 67106.000558/2024-63.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de
20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 10 de abril de 2024.
LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA CEL MED
Ordenadora de Despesas do HCA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR
GEMAC COMÉRCIO ATACADISTA INDUSTRIAL EIRELI, CNPJ 34.730.608/0001-93, tendo em vista
a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto
e não sabido, da aplicação da Sanção de Advertência, em razão do descumprimento do prazo
de entrega do material, referente à Nota de Empenho 2020NE808851, de 30/09/2020, com
base no subitens 4.1, 4.1 e 6.1.1 do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº 191/CAE/2020
e fundamentado no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e itens 2.1.1 e 2.1.3 da ICA 12-
23/2023, após instauração do PAAI 07/CAE/2021, tudo devidamente apreciado no Parecer
Administrativo nº 10/ARC/2024, de 20/02/2024, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e
aprovado no Despacho Decisório nº 16/ARC/412, de 27/02/2024.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito
e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no
prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido
a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador
- Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
Comandante do CAE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR
a TD MEDICAL SUPPLIES IMPORTACÃO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 20.782.247/0001-14, tendo
em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em
lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção Administrativa de Advertência cumulada
com Multa, no valor de R$ 183,54 (cento e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos),
em razão do descumprimento do prazo de entrega dos materiais especificados na Nota de
Empenho nº 2021NE008462, de 29/10/2021, com base nos subitens 14.2, 14.2.1, 14.2.3 e 14.3
do Termo de Referência ao Edital ao Pregão nº 251/CAE/2020, de 03/11/2020 e fundamentado
no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e itens 2.1.3, 2.1.4, 2.1.5, letra "c" e 2.1.5.3, letra "b" e
"c" da ICA 12-23/2023, após instauração do PAAI 64/CAE/2022, tudo devidamente
fundamentado no Parecer Administrativo 06/ARC/2024, de 30/01/2024, da Assessoria de Risco
Contratual do CAE e aprovada no Despacho Decisório nº 13/ARC/327, de 16/02/2024.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito
e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este
Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, 3.300 - Ilha do Governador - Rio de
Janeiro - RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM CEL INT
Comandante do CAE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67106003039202295. CBL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 13.838.224/0001-
19 para Item 1 valor R$97.845.857,6900.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 10/04/2024) 120195-00001-2024NE000001
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