DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 160121 - HGeJF
Número do Contrato: 14/2020. Número do Processo: 64580.018607/2020-05. PREGÃO Nº
15/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ Contratado:
00.740.696/0001-92. Contratado: PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência ao contrato de locação de aparelho de gasometria com
fornecimento de insumos para o HGeJF. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de
licitações 8.666/93. Vigência: 22/03/2024 a 19/06/2024. Valor estimado total: R$
14.213,37. Data de Assinatura: 22/03/2024.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.011135/2023-38.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: Cessão de uso
para exercício de atividade de apoio para atendimento em agência bancária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2026. Valor Total: R$ 259.200,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-06-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.602,10. Leia-se: Valor Total: R$ 9.600,00.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160236
Nº Processo: 64430006153202388.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Serviços de
publicação legal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 11.698,56. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90005/2024 - UASG 160236
Nº Processo: 64430010736202494.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA.
Contratado: 35.237.693/0001-15 - CDM FORTE GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de gás refino de petróleo - glp,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/03/2024 a
15/03/2025. Valor Total: R$ 26.830,80. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64301000834202499. , publicada no D.O.U de 09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais e acessórios hidráulicos em geral visando atender o Comando da 4ª
Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e demais
Órgãos participantes. Novo Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 11h50 e de13h10 às 16h20.
Endereço: Rua Mariano Procópio, 970 Mariano Procópio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das
Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/04/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/04/2024) 160111-00001-2024NE000001
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160108
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64060.000778/2021-20.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: 12º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 04/02/2024 a
04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.553,08. Data de Assinatura:
14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 64033.009418/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 31/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 34.099.312/0001-16 - IMDI-INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA DE ITAJUBÁ
LTDA. Objeto: Inclusão serviço (pacote) para exames diagnostico por imagem. Vigência:
11/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de
Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64685.006849/2023-12.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 21.150.162/0001-86 - META FRIO COMERCIO E MANUTENCAO EM AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de equipamentos de rancho
(pasa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a
06/02/2025. Valor Total: R$ 4.722,74. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de copa e cozinha,
consumo e permanente, necessários para atender as necessidades diárias da 1ª Companhia
de Infantaria.
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/04/2024) 160030-00001-2024NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 160040
O PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6RM, no uso de suas atribuicoes legais
e regimentais, conforme portaria 001-S1 do PqRMnt6, de 10 de janeiro de 2024, fica
notificado o sindicado DANIEL SANTOS ARAGAO, que foi publicado no Boletim de Acesso
Restrito 19, de 26 de marco de 2024, do Parque Regional de Manutencao 6, a solucao da
sindicancia instaurada pela portaria acima citada, encontrando-se a disposicao do sindicado
para vista do seu teor na Secao de Pessoal do Parque Regional de Manutencao/6 RM,
localizado na Rua da Boa Viagem, 1947, Bairro Boa Viagem, Salvador, BA, CEP: 40.414-610,
fone 4042-8581. Processo Administrativo NUP: 64620.000005/2024-01, de 10 Jan 2024.
NEWMAR SCHMITT TEN CEL
Ordenador de Despesas PqRMnt/6
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64063.001464/2022-46.
Pregão. 
Nº
5/2023. 
Contratante:
35º 
BATALHAO
DE 
INFANTARIA.
Contratado:
43.213.491/0001-61 - ARREBOL LOGISTICA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Cessão de uso, sob regime oneroso, de espaço físico destinado à instalação e ao
funcionamento de uma barbearia, localizado nas dependências do 35º batalhão de
infantaria. Destinada à instalação e ao funcionamento para exploração comercial da
atividade de barbearia, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes
no termo de referência e demais anexos do edital.. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.892,48. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160139
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64590.008992/2021-36.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado:
13.583.677/0001-41 - HOSPLAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 20/04/2024 a 19/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.
revisar os valores contratuais, com fundamento no art 65, inciso ii, alínea "d", e §5º, da lei
8666/93, em razão do reajuste de preços, cujo valor unitário passa de r$ 5,72 para r$ 5,98,
(índice de 4.506640%), com base no índice ipca/ibge, previsto no termo de referência do
edital ao pregão nº 02/2022, em seu item 18.2.. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 215.280,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592008410202363. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de itens essenciais para laboratório de análises clínicas, tais como peças,
reagentes, insumos e correlatos para uso junto ao corpo técnico do Laboratório de
Análises Clínicas do Hospital de Guarnição de Natal, visando atender as necessidades
básicas do Laboratório de Análises Clínicas do HGuN.. Total de Itens Licitados: 292.
Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Hermes
da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-
90002-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
11/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/04/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/04/2024) 160345-00001-2024NE000001