DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160346
Nº Processo: 64268008337202310. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
construção, com base na tabela SINAPI, para atender as necessidades do Cmdo Fron RO/6º
BIS. Pregão SRP Nr 06/2024.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, -
Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/04/2024) 160346-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160015
Nº Processo: 64282008246202398.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 37.902.352/0001-42 - ARMY BATERIAS LTDA. Objeto: Aquisição regionalizada
de baterias estacionárias..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor
Total: R$ 190.731,55. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160015
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64282.008842/2021-14.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado:
05.630.085/0001-05 - VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 03/2022 cujo objeto é de serviços de locação de
máquinas copiadoras que permita o acesso a impressão, reprodução e digitalização de
documentos, com material de consumo incluso (toner, cilindro e outros) exceto papel, com
assistência técnica durante o período contratual incluindo peças de reposição e mão de
obra técnica, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.776,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160022
Nº Processo: 64411001164202481. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e manutenção para impressora Plotter. Referência Plotter Hp Designjet T520 Eprinter
Series, Referência De Catálogo: C1q10a.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 11/04/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro
Cachoeirinha,
Centro
-
São 
Gabriel
da
Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparada na Lei Nº
14.133/2021 e nos incisos I e II do Art 3º do Decreto Nº 11.462, de 31 de março de
2023..
JOSINALDO LOPES DE MENESES
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 10/04/2024) 160022-00001-2024NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de material e substituição de peças nos
equipamentos de cozinha industrial.
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/04/2024) 160353-00001-2024NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046000099202481. Objeto: Aquisição de material permanente
diversificado, com o objetivo de atender as necessidades da seção de saúde do 8º Batalhão
de Engenharia de Construção (8º BEC). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 11/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra
do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-
90012-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/04/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/04/2024) 160171-00001-2024NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 64333.004107/2022-61.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
por mais 270 dias corridos, encerrando-se em 30 de novembro de 2024, prorrogar o prazo
de execução por mais 270 dias, encerrando-se em 25 de fevereiro de 2024, acrescentar
+24,89% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 1.499.529,95, suprimir - 4,45% do valor inicial atualizado do
contrato, equivalente a R$ 270.621,99, valor consolidado do aditivo (VFA), é de R$
1.228.907,96, o percentual acumulado de acréscimos do objeto, é de + 24,89%, o
percentual acumulado de supressão do objeto, é de - 4,45%. Vigência: 26/05/2024 a
20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.499.141,83. Data de Assinatura:
10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160351
Nº
Processo: 
64593001651202452.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
farmacológicos e medicamentos.. Total de Itens Licitados: 360. Edital: 11/04/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409, Bairro Centro -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/04/2024) 160351-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 85/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.004135/2024-19.
Inexigibilidade Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MA N AU S .
Contratado: 41.927.275/0001-52 - JESSIANY DE PAULA DOS SANTOS EGUES. Objeto:
Prestação de
serviço de assistência
médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/04/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.003153/2024-83.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 12.544.921/0002-85 - HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo (curativo a vácuo) para atender as necessidades da
farmácia do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor
Total: R$ 69.937,02. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.004177/2024 . Objeto: SOMATO KIDS - TERAPIA ESPECIALIZADA -
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme
ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei
nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2024. ALESSANDRO
SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/04/2024. FLAVIO ALV A R E N G A
FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.389.895/0001-36
SOMATO KIDS TERAPIAS ESPECIALIZADAS LTDA.
(SIDEC - 10/04/2024) 160020-00001-2024NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160021
Nº Processo: 64625007903202351. Objeto: Serviço de transporte aéreo de
cargas e pessoal em aeronave monomotor turbo hélice tipo Caravan.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 11/04/2024 das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço:
Av 
Coronel 
Teixeira, 
1985 
- 
Compensa 
i, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160021-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ATILA ALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/04/2024) 160021-00001-2024NE000001