DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 64361.000851/2023-37.
Pregão. Nº 7/2023.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO
CURADO. Contratado:
21.005.185/0001-05 - R B SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Suprimir 6,30% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 18.908,35 (dezoito mil, novecentos e oito reais e trinta e cinco
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; 1.3.
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 74.997,42 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete
reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b", § 1º, da lei
n.º8.666/1993;. Vigência: 09/04/2024 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
356.089,07. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160047
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64305.028739/2022-58. Tomada de Preços. Nº
2/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 27.552.254/0001-79 -
ARQFOR SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA. Objeto: : Prorrogação do prazo de execução em
mais 63 (sessenta e três) dias, bem como supressão ao supracitado termo de contrato que tem
por objeto a Contratação de laudo e projetos complementares para certificação de inspeção
predial de PNR'S, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Vigência do contrato permanece até o dia 19/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato passará a ser de R$ 55.591,35. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160173
Nº Processo: 64097001404202457. Objeto: Eventual contratação de serviço de
manutenção de viatura com aplicação de peças de reposição.. Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua 15 de Novembro
Nr 100 - Conceicao, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160173-5-
90001-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
11/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO MOURA PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/04/2024) 160173-00001-2024NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106009758202311. Objeto: Aqusição de Materiais de Expediente,
Higiene e Limpeza para o 59º BI MTZ. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 11/04/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90001-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ANDRADE ROCHA
Resp Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/04/2024) 160004-00001-2024NE000001
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº2/2024 - UASG 160177
Processo: 64107.009257/2021-54.
Número do contrato: 03/2022
Nº Processo: 64107.009257/2021-54
Pregão. 05/2022. Contratante: 71° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
02.084.015/0001-00 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MELO. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 03/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, período de
30/03/2024 a 29/03/2025, nos termos do inciso II, do Art.57, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.
Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 10.853,88. Data de
assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160177
Processo: 64107.009257/2021-54.
Número do contrato: 07/2022
Nº Processo: 64107.008384/2021-36
Pregão. 06/2022. Contratante: 71° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
07.523.249/0001-20 - J.J. ALIMENTOS & CONVENIÊNCIAS EIRELLI-EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 07/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, por
período de 12/04/2024 a 11/04/2025, nos termos do inciso II, do Art.57, da Lei nº 8.666, de
21/06/1993. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor total atualizado do contrato: R$
21.348,24. Data de assinatura: 05/04/2024.
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108006967202384. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Serviços de Limpeza e Conservação, Análise e Pesquisa Científica.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 11/04/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila
Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-90009-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/04/2024) 160183-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160105
Nº Processo: 64076000627202445. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) destinados ao Setor de Aprovisionamento do 24° Batalhão de Infantaria de
Selva.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/04/2024 das 08h30 às 11h45 e das 13h30 às
16h30.
Endereço:
Av.
São
Marçal,s/n
-
Joao
Paulo,
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/04/2024) 160105-00001-2024NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160520
Nº Processo: 64144000481202487. Objeto: Aquisição de pneus, baterias e óleos
lubrificantes. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/04/2024) 160520-00001-2024NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160163
Nº Processo: 64319003708202405. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, com fornecimento de todos os materiais necessários.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo,
Nr 458 - Comercio, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90003-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CICERO ALENCAR BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/04/2024) 160163-00001-2024NE800000
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90011/2024 - UASG 160131
Processo:
64686.000376/2024-11.
Contratante:
17º
RC
Mec.
CNPJ
Contratado:
10.568.221/0001-14. Contratado: JV Laboratorio de Analises Clinicas LTDA. Objeto:
Credenciamento de Organização Civil de Saúde - OCS para prestação de serviços
especializados, de natureza contínua, de Laboratório de Análises Clínicas. Fundamento
Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90012/2024 - UASG 160131
Processo: 64686.001685/2024-16. Contratante: 17º RC Mec. CPF Contratado: XXX.XXX.XX9-50.
Contratado: Danna Maira Dresch Simplicio. Objeto: Credenciamento de Prestador de Serviço
Autônomo - PSA para prestação de serviços especializados, de natureza contínua, em Psicologia.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/04/2024 a 31/12/2024.
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160140
Nº Processo: 64320.003041/2024-01.
Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Publicidade legal impressa e/ou eletronica.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2029.
Valor Total: R$ 11.841,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160132
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64037.008657/2022-02.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 14.937.733/0001-61 - TIAGO NOGUEIRA DE ALMEIDA. Objeto: A finalidade
deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e
seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de exames laboratoriais (sangue, urina, fezes e outros materiais biológicos)..
Vigência: 12/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
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