DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160157
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64047.000059/2022-68.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 57.884.090/0001-48 - FORTAL COMERCIO DE SEMENTES LTDA. Objeto:
Acréscimo de 25% referente ao item 6 mix de semente ao contrato 14/2023.. Vigência:
03/04/2024 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.875,00. Data de
Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160157
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64047.000414/2018-12.
Contratante:
9
BATALHÃO
DE 
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCÃO.
Contratado:
05.607.251/0001-52 - INFRATECH INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA LTDA - EPP.
Objeto: Concessão do 5º reajustamento ao termo de contrato nº 02/2019 9º BEC e às
revisões dos reajustes anteriores.. Vigência: 06/06/2019 a 07/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.190.888,05. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia,
de manutenção predial,
com fornecimento de peças,
equipamentos, ferramentas,
materiais, EPI e mão de obra, nos moldes das planilhas de serviços e insumos diversos
descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índice da Construção Civil SINAPI,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Edital.
NELIO MOURA BERTOLINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/04/2024) 160059-00001-2024NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, conforme Processo
Administrativo nº 141, de 20 de fevereiro de 2024, NUP nº 65399.001624/2024-49, de
acordo com a Lei nº 9784, de 29 de JAN 1999; e com normas de Direito Processual Civil
(CPC), vem NOTIFICAR o senhor LUIZ GUSTAVO NUNES MOTA, a fim de que compareça nos
autos do precitado Processo Administrativo para exercício do contraditório e da ampla
defesa, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. A presente notificação visa
dar cumprimento ao Art. 256 do CPC, tendo em vista não ter sido possível notificar.
Em 8 de abril de 2024
Coronel Fernando Guimarães de Siqueira
Cmt B Adm COpEsp
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 160100
Nº
Processo: 
64290000006202427.
Objeto:
Contratação 
de
empresas
especializadas para futuras prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de ares-condicionados, câmaras frigoríficas, e cortina de ar do Comando da 3ª Brigada de
Infantaria Motorizada e demais OMDS (23º Pel PE, Cia Cmdo e 6ª Cia Com). Total de Itens
Licitados: 55. Edital: 11/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Visconde
de
Mauá
S/n
-
Setor
Sul 
i
-
(vila
Militar),
-
Cristalina/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO CONSENTINO ELOY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/04/2024) 160100-00001-2024NE000001
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, em conformidade com o parágrafo 4º do art.
22, da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, após
infrutíferas tentativas de contato, realizadas no endereço cadastrado no banco de dados do
Exército Brasileiro, emite NOTIFICAÇÃO ao cidadão abaixo listado por meio deste edital
para vistas dos autos de sindicância a qual configura como sindicado, bem como assegura
o direito de pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, prazo de três dias
úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório
e da ampla defesa. Sendo assim, a audiência para a inquirição do notificado, fica marcada
para, após três dias úteis, a contar do dia útil subsequente, da publicação deste edital.
Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Eduardo Silva Pinto
(CPF: xxx.xxx.491-23, Protocolo: NUP 64061.000541/2024-81).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 8 de abril de 2024
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas do 22° BI
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009000998202421. Objeto: Aquisição de cartuchos e toners para as
impressoras das diversas seções/SU das Organizações Militares de Aviação do Exército (OM Av
Ex). . Total de Itens Licitados: 74. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Estrada 
Dos
Remedios 
2135
- 
Itaim,
- 
Taubaté/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de
11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as
descrições registradas na relação de itens gerada pelo COMPRASNET e as contidas neste
TERMO DE REFERÊNCIA, prevalece as desse último, consoante ao Princípio da Vinculação ao
Instrumento Convocatório..
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/04/2024) 160518-00001-2024NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160369
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64024.004913/2022-23.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Fornecimento e
agenciamento de passagens aéreas nacionais.. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 84.250,50. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160369
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte de
mudança intermunicipal. Vigência: 15/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.500,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160499
Nº Processo:
64232005234202305. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente, higiene e limpeza.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 11/04/2024 das 08h00
às 16h30. Endereço: Avenida Roberto Simonsen, 150, Jardim Santa Rosália - Sorocaba/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160499-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
dúvidas, entrar em contato através do e-mail: licitacoes14csm@gmail.com.
ANDRE PAULO MAURMANN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/04/2024) 160499-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - 22º B LOG AMV
Substituição do telhamento e sistema de calhas pluviais
Nº Processo 64142.005793/2023-16
O 22º Batalhão Logístico Aeromóvel, através do seu Ordenador de Despesas
torna público que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, tipo
menor preço, tendo como objeto a eventual contratação de serviço para substituição do
telhamento e sistema de calhas pluviais do pavilhão de comando do 22º B Log Amv. Data
da Abertura: 25/04/2024. Hora: 08:30min (horário de Brasília). A licitação acima
referenciada ocorrerá, no site do www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital estará
disponível no site https://22blogl.eb.mil.br/ na aba de licitações e contratos.
JOÃO PAULO DA SILVA NUNES - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PR 90003/2024- UG 160392
Pregao nr 90003/2024. Empresa -
FAL Comércio de Alimentos e
Equipamentos Ltda, itens 24, 28, 30, 36, 40, 50 e 64 - total R$ 512.253,00; L.A
Company Representações Ltda, itens 2, 4, 8, 18, 20 e 22 - total R$ 258.869,00; JBS
S/A, itens 29, 37, 39, 41 e 45 - total R$ 9.498.858,50; Frangos Pioneiro Indústria e
Comércio de Alimentos Ltda, itens 49 e 51 - total R$ 3.828.386,00; TONDO S/A, itens
17 e 23 - total R$ 193.298,00; e Rampinelli Alimentos Ltda, item 5 - total R$
734.786,40. Valor global da licitação: R$ 15.026.450,90. Responsável pelo julgamento:
Jose Maria Lopes Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas.
Porto Alegre/RS, 5 de abril de 2024
CEL JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesa do Cmdo 3a RM