DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.00044/22024-11.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Um analisador
bioquímico wiener lab cb 350i, marca wiener, modelo cb 350i, rms 10268590298,
procedência argentina..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a
27/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2024-01-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 29/12/2023 a 30/12/2023. . Leia-se: Prazo de Vigência: 29/12/2023
a 29/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2
AO CONTRATO 021/2022- CC nº 002/2022-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 021/2022.
Nº Processo: 64327.003962/2022-34. TEX Concorrência Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 94.039.989/0001-90, K&G CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Restauração do Pavilhão
Comando do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, em São Leopoldo - RS. Vigência:
27/10/2022 a 06/05/2025. Valor da Obra R$ 17.225.086,22. Data de Assinatura:
04/04/2024 ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC. Ordenador de Despesa da
CRO3. Porto Alegre/RS, 10 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10
AO CONTRATO 020/2021 - TP nº 028/2021-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato:
020/2021. Nº Processo: 64327.002036/2021-61. TEX Tomada de Preços. Nº 28/2021.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 13.420.661/0001-18-
FORNARI ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação das instalações da
Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, em Porto Alegre-
RS. Vigência: 26/11/2021 a 20/07/2024. Valor do Contrato: R$ 2.207.632,07. Data de
Assinatura: 03/04/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel. Ordenador
de Despesa da CRO3. Porto Alegre/RS, 10 de abril de 2024.
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.015015/2023-25.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 55.979.736/0001-45 - ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA .
Objeto: Aquisição de tomógrafo odontológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a
28/08/2024. Valor Total: R$ 300.900,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.015015/2023-25.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 02.659.246/0001-03 - VMI TECNOLOGIAS LTDA.. Objeto: Aquisição de aparelho
de raio x..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a
28/08/2024. Valor Total: R$ 289.800,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.015015/2023-25.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 20.044.803/0001-55 - 20.044.803 RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS. Objeto:
Aquisição de bisturi eletrônico e ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 28.598,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.015015/2023-25.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 27.806.274/0001-29 - PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI T A L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho de fisioterapia tens/fes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 2.260,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160415
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 64292.044535/2023-51.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: É a escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
Prestação de Serviços de Transporte Nacional de Bagagem, veículo do tipo automóvel
e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com
seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da
3ª Região Militar, Rio Grande do Sul- RS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Vigência: 27/11/2023 a 07/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 301.097,50. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160207
Nº Processo: 65259005945202336. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha para atender as necessidades do setor de aprovisionamento do 3º RCC e Unidades
integrantes do GCAL da 5º Brigada de Cavalaria Blindada,. Total de Itens Licitados: 152.
Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333/bairro
Contorno-nucleo 
Sta
Terezinha, 
-
Ponta 
Grossa/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE ANDRADE LOREDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/04/2024) 160207-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
N° Processo: 64026.001194/2020-15. PREGÃO 01/2020. QUARTO TERMO ADITIVO -
CONTRATANTE: 
1° 
BATALHÃO 
DE 
COMUNICAÇÕES, 
CNPJ: 
09.579.618/0001-22.
CONTRATADO: N. MENDES GOLZER, CNPJ: 24.916.093/0001-67. Objeto: Prestação de
serviço de lavanderia para o 1º Batalhão de Comunicações pelo período de 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Art 57, inciso VII, da Lei 8.666/93. Vigência: 16/04/24 a
15/04/25. PLÁCIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS. Ordenador de Despesas
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160376
Nº Processo: 64673000940202444. Objeto: Aquisição de material elétrico para
atender as necessidades do 1º RC Mec.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 11/04/2024 das
08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Sá
Brito - Nr 638,
Salc1rcmec@gmail.com -
Itaqui/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-
90005-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON ESCOBAR VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/04/2024) 160376-00001-2024NE999999
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº:64674.037546/2022-90. Termo de Extrato contrato de Arrendamento 02/2024,
do PN RS 03-0248, Campo de Instrução Invernada João Manoel, localizado no município de
São Borja/RS, cadastrado na Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio
Grande do Sul sob o o RIP nº 8863.00030.500-9. Arrendatário: MARCELO SAUER
CABELEIRA, CPF 025.085.650-6. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2027 com valor Total
referente ao 1° ano de R$ 313.635,30 (trezentos e treze mil, seiscentos e trinta e cinco
reais e trinta centavos) referente a FRAÇÂO 01. Data da assinatura 03/04/2024. DIEGO
PIPPI LORENZONI. Ordenador de Despesas do 2º RC Mec
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160431
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64666.007526/2023-74.
Inexigibilidade. Nº 2/2023.
Contratante: 4 REGIMENTO DE
CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 02.595.491/0001-96 - FISIOCLIN CLINICA DE SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90047/2024 - UASG 160438
Nº Processo: 64280002756202452 . Objeto: Credenciamento de profissional de saúde
autônomo especializada em NEUROLOGIA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do
previsto em lei Declaração de Inexigibilidade em 10/04/2024. JEANDRE PERALT A
UMPIERRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/04/2024. ROVIAN ALEXANDRE
JANJAR. Cmt 2 Bda Cav Mec. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.075.111/0001-16 HELENO MIRANDA ARAUJO SERVICOS DE NEUROLOGIA LTDA.
(SIDEC - 10/04/2024) 160438-00001-2024NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE PENALIDADE
O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado comunica a aplicação de
penalidade à empresa FLEXICOAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 00.768.990/0001-02.
Penalidade: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO
DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, por um período de 01 (um) ano. Processo
64038.006695/2021-21. Prazo inicial: 19/03/2024, prazo final 18/03/2025 Motivo: Aplicação
da punição pela inexecução parcial do contrato referente ao empenho nº 2021NE529 de 30
de Novembro de 2021, por intermédio do Pregão Eletrônico 04/2021- UASG 160356 do 12º
BE Cmb Bld, sendo aplicada a punição conforme inciso III, Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e Art. 7º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas