DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100034
34
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para
defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal
notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido
durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias
uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em
observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria
42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 10 de abril de 2024
TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Alfeu Franklin Wedy Murat, CPF 029.***.***-34, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber
notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado
de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto
e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15
(quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira,
em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 10 de abril de 2024
TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Vitor Hugo Tipa, CPF 221.***.***-04, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa
do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante
tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis
contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia
ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG,
de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 10 de abril de 2024
TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Victor Carrion de Britto Velho, CPF 119.***.***-49, na
condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento
Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das
13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber
notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado
de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto
e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15
(quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira,
em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da
Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 10 de abril de 2024
TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO
O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico
(SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Rubem Pilz, CPF 238.***.***-68, na condicao de
processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156,
Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou,
na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa
do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao
deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante
tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis
contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia
ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG,
de 27 de fevereiro de 2020.
Porto Alegre/RS, 10 de abril de 2024
TEN CEL MIGUEL MEDEIROS VIANNA
Cmt OM
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160336
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64004.000370/2023-94.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 02.676.310/0001-
56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: 0 objeto do presente termo aditivo é a prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados n° 03/2023-df, conforme previsto na
termo aditivo 01/2024 ao contrato de prestação de serviços continuados n° 03/2023- df ..
Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.006,00.
Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160336
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64004.000370/2023-94.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 06.064.175/0001-
49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: 0 objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados n° 02/2023-df, conforme previsto na
termo aditivo 01/2024 ao contrato de prestação de serviços continuados n° 02/2023- df ..
Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.007,00.
Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de combate à
incêndio (GCALC) Total de Itens Licitados: 00054 Novo Edital: 11/04/2024 das 09h00 às
15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha Praia Vermelha - RIO DE JANEIRO
-
RJ. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
11/04/2024
às 
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 10/04/2024) 160327-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de
persianas verticais e horizontais com instalação. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
11/04/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha Praia
Vermelha - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 10/04/2024) 160327-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160525
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64494.006702/2020-27.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
EXERCITO. Contratado: 02.530.253/0001-00 - ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO COLEGIO
MILITAR DE SALVADOR. Objeto: Prorrogação do contrato de cessão de uso por mais 12
(doze) meses. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,01. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160046
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64253.005199/2022-97.
Pregão. Nº 7/2022.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE
FORTALEZA. Contratado:
08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
01/2023-salc/cmf por mais 12 (doze) meses, com início em 10 de abril de 2024 e término
em 10 de abril de 2025. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 750.050,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511006217202421. Objeto: Eventual aquisição de materiais e
medicamentos para uso veterinário. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 11/04/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - Três
Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/04/2024) 160129-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-006-00-SEF/CPEx -
ASSOCIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES DA VILA MILITAR HUMAITA CNPJ 52.031.004/0001-30. Data Assinatura:
22/FEV/24. Vigência: 21/FEV/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Contrato de Credenciamento: CONTRATO 24-009-00-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES DA VILA MILITAR DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO 3º BEC CNPJ
35.279.351/0001-68. Data Assinatura: 28/FEV/24. Vigência: 27/FEV/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-003-00-SEF/CPEx - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO
EDIFICIO
MARECHAL CASTELO
BRANCO
CNPJ
06.045.402/0001-99. Data
Assinatura:
22/FEV/24. Vigência: 21/FEV/25.