DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-208-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS COMPOSSUIDORES DAS
PRAÇAS DA VILA MILITAR DO TIROL SÃO JOSÉ - TIPO CASA CNPJ 33.246.420/0001-01. Data
Assinatura: 22/FEV/24. Vigência: 21/FEV/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Termo Aditivo: 001/2024-CONTRATO 23-055-00-00-SEF/CPEx - ASSOC I AÇ ÃO
MUNICIPAL ATLÉTICO CLUBE (ECO PARK CLUBE) CNPJ 03.706.819/0001-7. Data Assinatura:
28/FEV/24. Vigência: 27/FEV/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Termo Aditivo: 001/2024 AO CONTRATO 23-058-00-SEF/CPEx - RECÍPROCA
ASSISTÊNCIA CNPJ 34.115.683/0001-44. Data Assinatura: 12/MAR/24. Vigência: 11/MAR/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao 23-064-00-SEF/CPEx - BANCO ITAU CONSIGNADO
CNPJ 33.885.724/0001-19. Data Assinatura: 25/JAN/24. Vigência: 24/JAN/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-010-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA
MILITAR PANDIA CALÓGERAS CNPJ 44.672.827/0001-17. Data Assinatura: 19/MAR/24.
Vigência: 18/MAR/25.
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 65304.010688/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 11/2021 - B Adm QGEx por novo período de 12
meses, iniciando em 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025. Vigência: 01/04/2024 a
31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.152,58. Data de Assinatura:
04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 90010/2024(SRP)
Processo Administrativo 2024PR000010-Objeto: Aquisicao de gases (acetileno,
argonio e glp). Total de itens Licitados:04. Edital: 11/04/2024 das 08h00 as 11h00 e das
13h00 as 15h30. Endereco: Av. Coronel Aventino Ribeiro, 1099, Bairro Imbel - Itajuba/MG.
Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/04/2024 as 09h01 no site www.gov.br/compras
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000068-FPV.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 20.404.210/0001-52 - L F A DE CARVALHO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço
de instalação industrial de substituição da linha de Ácido Nítrico, trecho NC-01 à NC-05.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 02/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO
Número do Contrato: 516/2021.
Nº Processo: 000516/2020.
Inexigibilidade. Nº 516/2020. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE. Contratado:
34.028.316/0007-07 -
EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS
E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorroga até o dia 18/04/2025. Vigência: 19/04/2024 a
18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.000,00. Data de Assinatura:
05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 791800
Nº Processo: 63105000490202471. Objeto: Contratação de serviços técnicos de
revisão nos Turcos das Baleeiras do Navio-Escola Brasil, meio apoiado pela Base Naval do
Rio de Janeiro (BNRJ), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 11/04/2024 das 09h00
às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/04/2024) 791800-00001-2024NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro
da Aldeia (CeIMSPA), vem informar que o Processo Administrativo Sancionador (PAS) n°
63398.003805/2023-11, aberto para apurar o inadimplemento contratual referente à Nota
de Empenho (NE) nº 2020NE800897, em face da empresa MS TECNOLOGIA SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI (Porto Telecom), inscrita no CNPJ nº
33.460.823/0001-59, foi analisado e concluído. 2. Neste contexto, após análise jurídica e
decisão fundamentada da autoridade competente, conforme anexos, garantida a ampla
defesa e o contraditório, decidiu-se pela não aplicação de sanção. 3. Isto posto, participo
que os autos do processo encontram-se à disposição para vista, ficando essa contratada
NOTIFICADA que qualquer manifestação deverá ser encaminhada a este Centro, no
endereço Rua Comandante Ituriel, s/n, Bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia-RJ, CEP:
28.944-054 / Tel.: (22) 2621-4079 ou pelo e-mail ceimspa.secom@marinha.mil.br.
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro
da Aldeia (CeIMSPA), vem informar que o Processo Administrativo Sancionador (PAS) n°
63398.001162/2023-63, aberto para apurar a inexecução contratual das obrigações
constantes no Pregão Eletrônico n° 05/2021 e seus anexos, deste Centro de Intendência,
nos termos do art. 7° Lei n° 10.520/2002 e inciso VI, do art. 49, do Decreto n°
10.024/2019, em face da empresa MIDAS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
38.160.210/0001-10, foi analisado e concluído. 2. Neste contexto, após análise jurídica e
decisão fundamentada da autoridade competente, garantida a ampla defesa e o
contraditório, decidiu-se pela aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA, nos termos dos arts.
58, inciso IV; 66 e 87, I, da Lei 8.666/ 1993, art. 7º da Lei 10.520/2002, itens 13.1.3 c/c
13.2.1 do Termo de Referência e subitem 26.4.1 do Edital, da Decisão e Portaria n° 12, de
6 de fevereiro de 2024, deste Centro de Intendência, as duas últimas em anexo. 3. Assim,
participo que os autos do processo supracitado encontram-se à disposição para visa,
ficando essa empresa NOTIFICADA da aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA, podendo
apresentar RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento
desta notificação, conforme previsto na alínea f, inciso I, do art. 109, da Lei n° 8.666/1993,
o qual deverá ser encaminhado a este Centro, no endereço Rua Comandante Ituriel, s/n,
Bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia-RJ, CEP: 28.944-054/Tel.: (22) 2621-4079, e-mail
ceimspa.secom@marinha.mil.br.
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63028000255202460 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de materiais
para o tratamento de água atender às necessidades da Base Naval de Aratu.
ANDRE SENA BRAZ
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIDEC - 10/04/2024) 782801-00001-2024NE003250
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 782801
Nº Processo: 63028000255202460. Objeto: Aquisição de materiais para o
tratamento de água para atender às necessidades da Base Naval de Aratu.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 11/04/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação
do Pregão 90012/2024..
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 10/04/2024) 782801-00001-2024NE003250