DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2024 UASG 788810
Processo: 63160.000808/2023-79; Termo de Compromisso: 01/2024 do TJDL 02/2023,
Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartado gerados nas
dependências do Complexo Naval do Rio Negro, Termo de Compromisso celebrado entre a
Estação Naval do Rio Negro, CNPJ: 00.394.502/0160-67 e a Associação de Catadores de
Materiais Recicláveis de Manaus - Aliança, CNPJ: 09.555.297/0001-26, Fundamento Legal:
Artigo 24, Inc. XXVII da Lei n. 8.666/93; Valor: Não oneroso, Data da Assinatura:
08/04/2024; Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2026
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Pregão nº 12/2018, UASG 871000. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓ G I CO
DA MARINHA.
Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DOCUMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Adesão no 42000/2019-014/00,
por até 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor para o
período: R$ 186.400,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
Esta publicação retifica e efetuada na edição do D.O.U. Nº 49, de 12 de abril, de 2024,
seção 3, página 21.
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/ET-PROSUB - UASG 740002
Licitação no Exterior (França). Pregão Eletrônico nº 01/2024/ET-PROSUB - UASG 740002
Processo:
62165.000033/2024-18.
Objeto:
Serviço
de
transporte
de
bagagem
desacompanhada dos militares e servidores civis do ET-PROSUB em regresso ao Brasil, por
ocasião do término de suas missões. Total de Itens Licitados: 01. Edital: https://btob-
market.com.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/04/2024,
pelo
e-mail
appeldoffres012024@etprosub.fr. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 (horário
local).
Capitão de Mar e Guerra LEONARDO BRAGA MARTINS
Encarregado do ET-PROSUB
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 765703
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63070.001674/2021-51.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65073/2022-001/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2024 a 09/04/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.732,83. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90015/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90015/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 33.205.964/0004-78 - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 765706
Nº
Processo:
63069000399202014
.
Objeto:
Prestação
de
serviços
médicos,
laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de
Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento
oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº
00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 08/04/2024
a 08/04/2025. Data da Assinatura: 08/04/2024. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-
se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde
Autônomo,
conforme
edital.
Declaração de
Inexigibilidade
em
10/04/2024.
LU I Z
CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em
10/04/2024. HENRIQUE
WAJNBERG. Ordenador de
Despesas. Valor
Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.205.964/0004-78 CLINICA DE MEDICINA NUCL EA R
VILLELA PEDRAS LTDA.
(SIDEC - 10/04/2024) 765706-00001-2024NE000130
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63271.000313/2023-92; Processo Licitatório Nº 001/2023; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82;
Contratada: Concept Vehicle Leasing; Termo Aditivo nº 70100/2023/004/01; Total de itens
licitados: 1 (um); Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: GBP 162.827.04 (cento e
sessenta e dois mil oitocentos e vinte e sete libras esterlinas e quatro centavos); Objeto:
Supressão da quantidade de um veículo XC90 e ajuste da cláusula de entrega; Fundamento
legal: art. 10, inciso II, § 3º da Portaria GM-MD Nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM)
Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 22/02/2024;
Vigência: 22/02/2024 a 23/02/2028.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 63271.000127/2021-91; Processo Licitatório Nº 001/2021; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82;
Contratada: Opus Cleaning Ltd; Termo Aditivo nº 70100/2021-001/03; Total de itens
licitados: 1 (um); Valor Contratado: GBP 85.672,66 (oitenta e cinco mil seiscentos e setenta
e duas libras esterlinas e sessenta e seis centavos); Objeto: Prorrogação por mais 1 ano (12
meses), da prestação de serviços gerais de limpeza; Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 55,
da Portaria GM-MD Nº 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira -
Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 21/03/2024; Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 12/2024
Processo nº 63271.000231/2024-29; EDITAL Nº 012/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico;
Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Total de itens
licitados: 1 (um); Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: GBP 51.315,36; Objeto: Leasing
operacional (locação) de veículo para atender às necessidades da Adidância de Defesa e Naval
na Inglaterra e Noruega - AdiDefNavIngNor; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº
5.175/2021; Data de emissão do Edital: 10/04/2024; Data limite para recebimento das
propostas iniciais: 23/04/2024 às 15:00 pm (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade
autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no
site www.bnce.org.uk.
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 11/2024
Processo nº 63271.000097/2024-66; EDITAL Nº 011/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ
00.394.502/0271-82; Total de itens licitados: 1 (um); Valor Estimado da Contratação a ser
Licitada: USD 50.100,00; Objeto: Seguro de Cargas; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº
5.175/2021; Data de emissão do Edital: 21/03/2024; Data limite para recebimento das
propostas iniciais: 09/04/2024 às 17:00hrs (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade
autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Edital disponível no
site www.bnce.org.uk.
CMG (IM) RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO: 77900/22-01/02; Processo NUP nº 63192.000189/2022-64;
Objeto: É a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 779000/22-01/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/03/2024 a 31/03/2025;
Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON); CNPJ: 27.816.487/0001-
31; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; CNPJ
00.394.502/0192-44; Procedente do TJDL 01/2022; Fundamento Legal na Lei 8.666/93, Art.
24, inciso VIII; Data da Assinatura 28/03/2024; Rio de Janeiro - RJ., em 10 de Abril de
2024.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2024-008/00
Número do Processo NUP.: 61984.000337/2024-61 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: INSTITUTO PROTEGE
ESCOLA BRASIL LTDA, CNPJ nº 18.548.151/0001-44; Objeto: Contratação de serviço técnico
especializado objetivando a revisão e atualização do Regulamento de Licitações e contratos da
EMGEPRON, além de diagnóstico, validação e treinamento em harmonia com a legislação
vigente, a jurisprudência dos órgãos de Controle e do Poder Judiciário, as características
específicas da EMGEPRON, bem como, da doutrina especializada na área do Direito
Administrativo e do Direito Privado, sem a disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus
apêndices.; Reconhecimento em 01/04/2024 - GUSTAVO PEREIRA PINTO - Contra- Almirante
(IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 02/04/2024 - EDESIO TEIXEIRA LIMA
JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente. Fundamento Legal: Respaldada no art.
30, inc. II e alínea c. da Lei n° 13.303/16. Justificativa: Atender ao preconizado na lei 13.303/16,
especialmente, em seu art. 40, que determina como dever, para as Estatais, a publicação e
atualização do seu Regulamento interno de Licitações e Contratos (RILC), que com a recente
vigência da Lei 14.133/21 tornou-se imprescindível sua revisão, atualização e modernização,
para que assim, possamos trazer a segurança jurídica, a implementação de boas práticas e a
otimização dos processos de compra e contratações da EMGEPRON. Valor: R$ 185.700,00
(cento e oitenta e cinco mil e setecentos reais); Prazo de Execução: 7 (sete) meses; Data de
Assinatura: 02/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
NUP: 61984.004331/2023-81.
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON, comunicamos aos
interessados que será realizada a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
003/2024 para aquisição de um Gerador 100 KVA / 220 VOLTS / 60 Hz / TRIFÁSICO,
conforme especificado no Termo de Referência. Entrega das propostas: a partir de
10/04/2024 às 08:00 horas no site: www.compras.gov.br. Limite de recebimento das
propostas: 24/04/2024 às 09:00 horas. Início da disputa de Preços: 24/04/2024 às 09:30
horas.
O Edital do Pregão encontra-se
disponível na íntegra nos seguintes
endereços: www.compras.gov.br e www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br.
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
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