DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041100037
37
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 54/2023, aquisição de Boias e Lanternas, para
atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de
Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 07 e 08, foram homologados para a
empresa WORLD
CENTER COMERCIO IMPORTACAO
E EXPORTACAO
LTDA, CNPJ
00.211.131/0001-18, no valor global de R$ 3.121.960,00. Os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06,
foram homologados para a empresa BLEST COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS
LTDA, CNPJ 05.427.673/0001-46, no valor global de R$ 729.500,00.
O valor global do Registro de Preços foi de R$ 3.851.460,00, conforme Termo
de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste
resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº
8.666/1993.
Capitão de Mar e Guerra (IM) ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Diretor
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 786800
Nº Processo: 63052.000152/2024-01.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento
de frota via sistema informatizado on-line e integrado, com possibilidade de uso de cartões
magnéticos microprocessados e/ou com chip e/ou virtual e/ou tecnologia similar ou
superior envolvendo fornecimento de peças de reposição e consumíveis originais, genuínos
e/ou similares, serviços de manutenção preventiva e corretiva e de assistência técnica in
loco e serviços de guincho..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
10/04/2029. Valor Anual Total: R$ 1.597.536,00. Valor Total da Contratação (60 meses): R$
7.987.680,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 32/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63060012609202331. , publicada no D.O.U de 07/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Materiais de Consumo para o Centro Cirúrgico e OPME da Cirurgia Vascular. Novo Edital:
11/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911
Seps Plano Piloto BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/04/2024 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 10/04/2024) 787700-00001-2024NE000004
(Of. El. nº .)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato n 87700/2020-05/00; Contratado: RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES LT DA
EIRELI, CNPJ sob o n 05.613.242/0001-74; Processo Administrativo n 63060.000202/2020-
19, do Pregao n 01/2020, do HNBra. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento visa
ajustar os valores contratados entre as partes, em virtude de Convencao Coletiva de
Trabalho (CCT) do ano de 2024, o que acarretara um impacto mensal de R$ 1.241,54,
totalizando o acréscimo anual de R$ 14.898,48. Valor total anual contratado: R$
525.291,24. VIGENCIA: O Termo de Apostilamento sustira seus efeitos a partir de
01/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preco do Pregao n 8/2023, UG: 787700, Processo Administrativo n
63060.001080/2023-21, foram assinadas em 28/03/2024 com as seguintes empresas: ADL
MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 31.097.402/0001-80, Valor Total
Homologado R$ 1.180,00; CAPITAL MEDH IMPORTACAO DISTRIBUICAO E REPRESENTAC AO
COMERCIAL LTDA., CNPJ: 24.702.356/0001-35, Valor Total Homologado: R$ 1.330,00;
FARMAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 37.714.493/0001-31, Valor
Homologado: R$ 135,00; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ:
51.685.649/0001-24, Valor Homologado: R$ 11.280,00; LABORATORIO B. BRAUN S.A., CNPJ:
31.673.254/0010-95,
Valor Homologado:
R$
24.000,00;
LICITE SAUDE
COMERCIO
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 34.223.536/0001-98, Valor Homologado: R$
83.766,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 16.553.940/0001-48,
Valor Homologado: R$ 800,00; MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., CNPJ:
11.958.200/0001-78, Valor Homologado: R$ 34.028,00; REALMED DISTRIBUIDORA LTDA.,
CNPJ: 17.263.792/0001-90, Valor Homologado: R$ 19.040,00; ULTRA MED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 42.946.717/0001-70, Valor Homologado: R$ 7.320,00;
UNIAO
QUIMICA
FARMACEUTICA
NACIONAL S.A.,
CNPJ:
60.665.981/0009-75,
Valor
Homologado: R$ 122.500,00; UP DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 44.152.616/0001-53, Valor
Homologado: R$
34.405,00; W.A. COMERCIO
DE MEDICAMENTOS
LTDA., CNPJ:
43.232.006/0001-05, Valor Homologado: R$ 15.570,00.
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: ONEIDA LUCIA VENTURA DE AZEVEDO. Objeto: Prestação de assistência
médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos
serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025.
Valor Total: R$ 32.689,88. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 11/2024
(Com prazo de 15 dias úteis)
O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna
público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
SILNAVE NAVEGAÇÃO S/A
05.964.994/0002-60
LETICIA
.
JWH WAKIM FILHO TRANSP. MARIT. EIRELI
15.590.095/0001-18
LUNNA II
.
SILNAVE NAVEGAÇÃO S/A
05.964.994/0002-60
EDIVALDO NETO
.
JUNIOR CRAMER DO NASCIMENTO
***.669.***-34
SEM NOME
.
JUNIOR CRAMER DO NASCIMENTO
***.669.***-34
SEM NOME
.
TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
04.503.660/0001-46
BERTOLINI CCCXIX
.
NAVEMAZONIA NAVEGAÇÃO LTDA
02.003.338/0001-22
GOIAS 3000
.
A. DE JESUS DO AMARAL-ME
15.606.872/0001-75
VIP
.
F. H. DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELLI
15.809.486/0001-80
DOM FRANCISCO IV
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2024000017,
005P2024000025, 005P2024000033, 005P2024000041, 005P2024000050, 005P2024000068,
005P2024000076, 005P2024000084 e 005P2024000092 por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as
penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito
existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus
comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado
e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 12/2024
(Com prazo de 15 dias úteis)
O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna
público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA
10.526.719/0001-14
CAP. IZIDORO
.
M. DO D. DE LIMA AZEVEDO-ME
01.404.509/0001-62
FB NHAMUNDAENSE
.
MADEIREIRA IDEAL IND. COM. E EXPORTAÇÃO LTDA
01.863.514/0001-33
IMPERIAL I
.
JOY WEIDER MAIA SILVEIRA
***.669.***-49
YATH SOARES
.
M P NAVEGAÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA
14.967.623/0001-42
M P NOAHS I
.
H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL LTDA
10.526.719/0001-14
HP VIII
.
JUTAI LOCAÇÃO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-ME
04.966.255/0001-64
AC II
.
MARIA LUIZA MARTINS ROCHA MOREIRA
42.364.595/0001-04
PETROMAR VII
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2024000106,
005P2024000114, 005P2024000122, 005P2024000131, 005P2024000149, 005P2024000157,
005P2024000165 e 005P2024000173 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997,
e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº
8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades
impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível
de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E
para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em
local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 10/2024
(Com prazo de 15 dias úteis)
O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS,
torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores
abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
D. P. SABINO
04.671.483/0001-07
D P SABINO
.
GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST. LTDA
63.742.878/0001-12
GALO DA SERRA 46
.
GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST. LTDA
63.742.878/0001-12
GALO DA SERRA 47
.
GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST. LTDA
63.742.878/0001-12
CL III
.
S. B. NAVEGAÇÃO LTDA
11.208.320/0001-58
VALENTE DE DEUS I
.
A R ARAUJO NAVEGAÇÃO - ME
07.883.316/0001-18
ALMIR ARAÚJO
.
WALDEMAR DE SOUZA CAMPOS
***.877.***-20
ALMIRANTE CAMPOS V
.
NEDE FREIRE DA SILVA FILHO - ME
02.242.976/0001-04
SANTA LUCIA VII
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO
-
ITACOATIARA/AM, 
tramitam
os
AUTOS
DE 
INFRAÇÃO
Nº
005P2024000394,
005P2024000408, 
005P2024000416, 
005P2024000424, 
005P2024000432,
005P2024000441, 005P2024000467 e 005P2024000459 por infringir à Lei 9.537, de 11
de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de
maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem
o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL ,
para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo
terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E
para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em
local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS