DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Reabertura
NUP: 61984.000345/2024-15
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, processo Nº 009/2024,
publicada no D.O.U de 02/04/2024. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento
de energia elétrica na Modalidade Varejista no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e
adequação do Sistema de medição para faturamento (SMF), para Unidades de Consumo da
Marinha do Brasil, conforme especificado no Termo de Referência. Edital: 10/04/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de
Azevedo Branco, Centro - Rio de Janeiro - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
10/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 09h30 no site www.gov.br/compras.
UGO CLARO DA COSTA CRUZ
Pregoeiro
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 60550.011239/2019-29.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
01.085.207/0001-79 - BRAKKO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 10/2020-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 08 de abril de 2024 até 07 de abril de 2025. Vigência: 08/04/2024
a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.099.108,26. Data de Assinatura:
21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 916/2024 - UASG 133088
Número do Contrato: 676/2022.
Nº Processo: 54000.000755/2022-57.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF).
Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 676/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2024 a 28/06/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 692.263,53. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 967/2024 - UASG 133088
Número do Contrato: 164/2019.
Nº Processo: 54000.036146/2018-50.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF).
Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 164/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/04/2024 a 12/04/2025, nos termos do
art. 57, § 4o, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 603.750,24. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
PROCESSO: 54000.032219/2018-34
CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA, CNPJ N°
00.375.972/0006-75; CESSIONÁRIA:
CONGREGAÇÃO CRISTÃ
NO BRASIL,
CNPJ Nº
08.116.515/0001-63, OBJETO: Autorização de Uso de uma área de 0,0701 ha (sete ares e
um centiare), localizada no PA 17 de Abril, município de Faina/GO. FUNDAMENTO LEGAL:
Instrução 
Normativa 
N°
107/2021. 
Data 
de 
assinatura:
05/02/2024. 
Vigência:
indeterminada.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 924404/2021. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373080, Convenente: MUNICIPIO DE PIRANHAS, CNPJ nº 01168145000169. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 682.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021
a 27/06/2024. Data de Assinatura: 27/03/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO
E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 924706/2021. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373080, Convenente: MUNICIPIO DE IPAMERI, CNPJ nº 01763606000141. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 270.400,00, Valor de Contrapartida: 10.400,00, Vigência: 30/12/2021 a
22/07/2024. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO
E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1734/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS
PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Processo SEI Nº 54000.067088/2021-10. Objeto: O
objeto deste Acordo de Cooperação Técnica-ACT é a execução de atividades previstas
no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional
dos procedimentos de regularização e titulação nos Projetos de Reforma Agrária do
INCRA ou Terras Públicas Federais passíveis de regularização fundiária, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. Data de Assinatura: 09/21/2021.
Signatários: Humberto Cesar Mota Maciel - Superintendente Regional e Donizete
Aparecido Viaro - Prefeito de Paranhos/MS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº
7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de
1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício
Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional do
INCRA no Estado da Paraíba, o Senhor ANTÔNIO BARBOSA FILHO, brasileiro, portador da
Carteira de Identidade nº 543.687 SSP/PB e do CPF nº ***.254.134-**, CREDENCIA, com
fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade
representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária e a Associação
Paraibana dos Produtores de Mel da Baia da Traição - PARAIBAMEL, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 08.646.604/0001-11, com sede na Rua Mattas Freire, nº 1604 - Bairro Centro, Baia da
Traição/PB, CEP: 58295-000, neste ato representada por sua presidente o Senhor VICTOR
JUNIOR LIMA FÉLIX, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 3.574.084 - SSDS/PB e do
CPF nº ***.192.604-**, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº
1710/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
ANTONIO BARBOSA FILHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EDITAL Nº 338, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 00845.000861/2020-16.
O Superintendente Regional do Incra no Oeste do Estado do Pará SR(PA/O), e o Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Consolidação SR(PA/O)D, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo
106, inciso III, alínea C e I, do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria INCRA/P/Nº 103, de 24 de março de 2023, em consonância como o estabelecido no Decreto nº 9.311, de 15 de março 2018, e suas
alterações, e a Instrução Normativa nº 99, de 30 de dezembro de 2019.
CO N V O C AÇ ÃO
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, os quais não foram encontrados por ocasião de vistoria de situação ocupacional no perímetro do projeto de assentamento PDS Virola Jatobá no
município de Anapú/PA:
. Nº
BENEFICIÁRIO
CÔ N J U G E / CO M P A N H E I R O
CÓDIGO SIPRA
. 01
Maria Lurdes Alves Silva
Fa l e c i d o
AT 0 0 7 0 0 0 0 0 0 1 8 9
. 02
Joanita Gomes da Silva
Josimar Rocha Queiroz
AT 0 0 7 0 0 0 0 0 0 2 6 4
. 03
Maria Raimunda Oliveira dos Santos
Ersivaldo Barros da Conceição
AT 0 0 7 0 0 0 0 0 0 1 9 9
. 04
Maria das Merces da Silva
Antonio Paulino de Sousa
AT 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 8 7
. 05
Eliuson Pereira Rodrigues
Maria Lúcia Negreiro
AT 0 0 7 0 0 0 0 0 0 2 1 0
. 06
Raimunda Santana da Silva
Leonardo do Nascimento Gomes
AT 0 0 7 0 0 0 0 0 0 2 8 0
. 07
Jair Ferreira de Jesus
Maria Sofia Santos de Jesus
AT 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 7 6
. 08
Maria Ivanise da Silva
Genival Lima da Silva
AT 0 0 7 0 0 0 0 0 0 1 8 3
. 09
Idevan Nunes Pimentel
Maria Eliene Silva Boaes
AT 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 6 4
. 10
Albino Pereira da Silva
AT 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 9 7
. 11
Raimundo Nonato de Oliveira Santos
AT 0 0 7 0 0 0 0 0 0 2 3 1
. 12
Simone Alves de Santana
Roberes Alves Geronimo
AT 0 0 7 0 0 0 0 0 0 1 9 7
. 13
João Paulo Barros Sousa
AT 0 0 7 0 0 0 0 0 0 1 6 9
. 14
Elza Rodrigues Moreira
Aelson Regino da Silva
AT 0 0 7 0 0 0 0 0 0 1 7 3
. 15
José Cardoso da Silva
AT 0 0 7 0 0 0 0 0 0 2 2 1
. 16
Valdenir de Almeida Queiroz
AT 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 7 2
. 17
Manoel Josivaldo de Barros da Conceição
AT 0 0 7 0 0 0 0 0 0 2 5 7
. 18
Roseli Rodrigues da Silva
AT 0 0 7 0 0 0 0 0 0 2 5 7
. 19
José Silva Fernandes
AT 0 0 7 0 0 0 0 0 0 1 5 1
. 20
Daiane Silva de Sousa
Sidney Aguiar de Oliveira
AT 0 0 7 0 0 0 0 0 0 1 3 2
. 21
Ademilton Regino da Silva
AT 0 0 7 0 0 0 0 0 0 2 3 8
. 22
Ivony Farias Borges
Pedro Gomes da Silva
AT 0 0 7 0 0 0 0 0 0 1 7 6
. 23
José Facundes de Melo
AT 0 0 7 0 0 0 0 0 0 1 8 0
. 24
Maria Antonia Ferreira da Silva
AT 0 0 7 0 0 0 0 0 0 1 2 9
. 25
Raimundo Nonato Rocha
AT 0 0 7 0 0 0 0 0 0 1 8 4
. 26
Elizete Lopes da Silva
Valdiney Aguiar de Oliveira
AT 0 0 7 0 0 0 0 0 0 2 4 6
. 27
Valdivino Jeronimo da Silva
AT 0 0 7 0 0 0 0 0 0 1 3 0
. 28
Claudione Souza Barros
Claudemir Rodrigues
AT 0 0 7 0 0 0 0 0 0 2 4 0
. 29
José Carlos Almeida dos Santos
Daurilene Vitoria Ferreira do Nascimento
AT 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 3 9
. 30
Os beneficiários acima relacionados deverão retornar às áreas ás quais ocupavam, no PDS Virola Jatobá, e apresentar defesa administrativa na Unidade Avançada do Incra em Altamira/PA, no prazo
improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, sob pena de cancelamento de sua condição de beneficiário do Programam Nacional de Reforma Agrária.
JOSÉ MARIA DE SOUSA MELO