DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Publicação da relação de inscritos preliminar (Geral + PCD + Pessoas Negras + Atendimento Especial)
20/02/2024
.
Período para interposição de recurso contra a relação de inscritos preliminar (Geral + PCD + Pessoas Negras + Atendimento Especial)
De 21/02 a 22/02/2024
.
Publicação da relação de inscritos definitiva (Geral + PCD + Pessoas Negras + Atendimento Especial)
12/03/2024
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Divulgação dos locais de provas
05/04/2024
.
Aplicação das Provas Objetiva e Discursiva
12/05/2024
.
Publicação do gabarito preliminar da prova objetiva
13/05/2024
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Período para interposição de recurso contra gabarito preliminar da prova objetiva
De 14/05 a 15/05/2024
.
Publicação do gabarito definitivo da prova objetiva
14/06/2024
.
Publicação do resultado preliminar da prova objetiva
14/06/2024
.
Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva
De 15/06 a 16/06/2024
.
Publicação do resultado definitivo da prova objetiva**
07/07/2024**
5. Este Aditivo nº 01, ao Edital nº 01/2023, vigorará a partir da data de sua publicação.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade
Industrial-INPI e o Grupo Farma Brasil - GFB Processo SEI: 52402.003680/2024-70. Objeto: a
cooperação técnica dos partícipes no tocante às atividades de disseminação da cultura de
inovação e uso qualificado do sistema da propriedade industrial, com vistas a aumentar a
participação, a proteção e a comercialização de ativos intangíveis especificamente ligados
ao setor farmacêutico e farmoquímico, e será viabilizado pela troca de informações e
fornecimento de banco de dados para elaboração de uma plataforma/interface de consulta
e análise qualitativa dos dados de patente do setor farmacêutico e farmoquímico. Vigência:
da data da publicação, por 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: Distrito Federal,, 08 de
abril de 2024. Signatários: TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO, Presidente em exercício do INPI;
REGINALDO BRAGA ARCURI, Presidente do Grupo Farma Brasil e ADRIANA DIAFERIA
MARWELL - Vice-Presidente do Grupo Farma Brasil.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 80/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: BATEIA CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
CNPJ: 10.506.387/0001-06.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: A apresentação do espetáculo o "MPB4 - 60 Anos de MPB", da persona artística
"MPB4", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº
01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo Contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco e dois mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024.
Rio de Janeiro, 9 de abril de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº D- 121.2.0012.24
PARTÍCIPES: De um lado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a
AGÊNCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL S.A. - FINAME e a BNDES PARTICI P AÇÕ ES
S/A - BNDESPAR (Sistema Bndes) e, de outro, o Tribunal de Contas da União - TCU.
OBJETO: Cooperação técnica com vistas a viabilizar o intercâmbio de tecnologias,
conhecimentos e informações; a realização de atividades educacionais, incluindo treinamentos,
eventos e demais ações de capacitação em assuntos de interesse das instituições; o apoio
recíproco a iniciativas e projetos inovadores no setor público, incluindo iniciativas relacionadas
a mudanças climáticas e aos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das
Nações Unidas-ONU, bem como a geração e disseminação de conhecimento sobre boas
práticas em gestão pública, no âmbito das empresas estatais.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica.
PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar de sua publicação.
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024. Signatários: pelo TCU, Ministro Bruno Dantas
Nascimento - Presidente; pelo Sistema BNDES, Paula Saldanha Jaolino Cotovio -
Superintendente da Área Jurídica Institucional e Maurilio Guignoni Dutra - Chefe do
Departamento de Planejamento e Gestão da Área Jurídica Institucional.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 - BNDES
OBJETO: Contratação de 01 (um) fornecedor para prestar serviços de comunicação digital
para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, BNDES
Participações S.A. - BNDESPAR; Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME e
Fundo Amazônia, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de
Licitação publicado no DOU do dia 09/03/2022, seção 3, p. 41, foi homologado pelo Sr.
Chefe do Gabinete da Presidência do BNDES, em conjunto com o Sr. Chefe do
Departamento de Marketing, em 09/04/2024, tendo sido adjudicado seu objeto ao
Licitante BRIVIACOM COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA., pelo valor global de até R$
14.214.487,72 (quatorze milhões, duzentos e quatorze mil, quatrocentos e oitenta e sete
reais e setenta e dois centavos).
Rio de Janeiro-RJ, 9 de abril de 2024.
MARIANA TERK CAMPOS.
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 4 do AJI/JULIC
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 00135.201032/2022-19.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado:
09.258.263/0001-70 - OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
a) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por mais 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2024 a 11/06/2024, nos termos do art.
57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/04/2024 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 450.200,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 00135.201032/2022-19.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado:
21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
a) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por mais 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2024 a 08/06/2024, nos termos do art.
57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/04/2024 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 246.820,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 00135.201032/2022-19.
Pregão.
Nº
9/2022.
Contratante: COORDENACAO-GERAL
DE
LOGISTICA
-
MDHC.
Contratado: 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
a) prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por mais 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2024 a 08/06/2024, nos termos do
art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/04/2024 a 08/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.425,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 810005
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 00135.214829/2022-86.
Pregão. Nº 18/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA
- MDHC.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 66/2022, por mais 6 (seis)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2024 encerrando-se em
10/10/2024, nos termos do art. 57, §1º da lei 8.666/93.. Vigência: 11/04/2024 a
10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.000,00. Data de Assinatura:
08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).