DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.000014/2024-80. Contrato nº 05/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: GAL - GRUPO
ANESTESIOLOGIA LTDA, CNPJ: 36.047.223/0001-51. Objeto: Prestação de serviços médicos
em anestesiologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421
do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres):
225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência:
60 meses (09/04/2024 a 09/04/2029) - Data de Assinatura: 09/04/2024. Assinam pela
Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente Regional e WILLIAM DANIEL
LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: RAFAEL
AMBROZIM DE ARAUJO. Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
nº
21220.000202/2024-12. 
Contrato
Administrativo 
Conab
Nº23/2024,
formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a
Empresa T DE S JURITI - PIAUI AGUA, CNPJ: 03.934.173/0001-75. Objeto: Empresa para
fornecimento de água mineral natural, em vasilhames de 20 Litros e em regime de
comodato dos vasilhames, para abastecer a Unidade Armazenadora de Parnaíba, na cidade
de Parnaíba Piauí. Nota de Empenho: 2024NE000009. Valor total da Contratação pela
entrega do objeto é R$ R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais). Fundamento Legal:
NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura:
10/04/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o
Srª. Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina
pela Empresa o Representante Legal Sr. Thiago de Souza Juriti.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.011707/2024-75. ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES MDS N° 9/2024.
PARTÍCIPES: UNIÃO, representada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome (MDS) e a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior
(ABMES)
neste ato
representados, respectivamente,
pelo Ministro
de Estado JOSÉ
WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e pelo Presidente CELSO NISKIER. OBJETO: Envidar os
esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os
PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de
apoio à inserção no mundo do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184, da Lei N° 14.133/21;
VALOR GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 3 (três) anos a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024.
SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias;
pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior /AMBES, Celso Niskier.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.011622/2024-97.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e
realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução
dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a
promoção 
e 
a 
execução 
de 
eventos 
no 
âmbito 
nacional, 
com
fornecimento/disponibilização 
de
hospedagem, 
transporte,
recursos 
humanos,
alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários,
serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos
ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado
"Formação de Pessoas Instrutoras do Cadastro Único" que se realizará nos dias
15/04/2024 a 19/04/2024. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 05/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 9.982,45. Data de Assinatura:
05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.010301/2024-75.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos
no âmbito
nacional, com
fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro),
materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço
físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à
realização das "Lives do Programa Paradesporto Brasil em Rede - PPBR, que ocorrerão nos
dias 08/04; 22/04; 13/05; 10/06; 08/07; 12/08; 16/09; 14/10; 11/11 e 09/12, sempre das
17h00 às 20h00, na sala 733, do Bloco A - Esplanada dos Ministérios. Fundamento Legal:
DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$
3.414,80. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00062/2023 publicado no D.O de 22/12/2023, Seção 3, p.
54. Onde se lê: Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Leia-se: Vigência: 24/11/2023 a
24/11/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
EDITAL DE 8 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE ANALISTA EXECUTIVO
EM METROLOGIA E QUALIDADE E DE PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM METROLOGIA E QUA L I DA D E
ADITIVO Nº 3 AO EDITAL Nº 1/2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO), no uso de suas atribuições, torna público o ADITIVO Nº 03 AO EDITAL Nº 01,
DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, que rege a realização de concurso público para provimento de 100 (cem) vagas nos cargos de nível superior de PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM
METROLOGIA E QUALIDADE E ANALISTA EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE, considerando o Cronograma de Execução Previsto, conforme disposto no Anexo V do Edital Nº 01, este
podendo ter suas datas alteradas conforme interesse e conveniência da administração, considerando que deve prevalecer a manutenção da segurança e do interesse do candidato e
considerando as solicitações de recebidas por parte dos candidatos, referentes à alteração da opção de língua estrangeira para realização da Prova Objetiva:
1. Retificar o subitem 6.7
1.1 Onde se lê:
"O candidato deverá, ainda, obrigatoriamente, ao término da prova, devolver ao fiscal a folha de respostas, devidamente identificada quanto ao seu tipo de caderno de prova
(marcação em local específico, conforme orientação contida na própria folha de respostas) e assinada no local indicado."
1.2 Leia-se:
"O candidato deverá, ainda, obrigatoriamente, ao término da prova, devolver ao fiscal a folha de respostas, devidamente identificada quanto ao seu tipo de caderno de prova
e a sua opção de língua estrangeira (marcação em local específico, conforme orientação contida na própria folha de respostas) e assinada no local indicado."
2. Retificar o subitem 6.7.3.1
2.1 Onde se lê:
"O preenchimento da folha de respostas inclui a obrigatoriedade, por parte do candidato, de identificar o seu tipo de caderno de prova, em local específico para tanto."
2.2 Leia-se:
"O preenchimento da folha de respostas inclui a obrigatoriedade, por parte do candidato, de identificar o seu tipo de caderno de prova e a sua opção de língua estrangeira, em
local específico para tanto."
3. Retificar o subitem 6.7.4
3.1 Onde se lê:
"A não identificação, pelo candidato, do seu tipo de caderno de prova na folha de respostas acarretará em nota final igual a 0,00 (zero)."
3.2 Leia-se:
"A não identificação, pelo candidato, do seu tipo de caderno de prova na folha de respostas acarretará em nota final igual a 0,00 (zero) bem como a não identificação da opção
de língua estrangeira implicará em sua eliminação do concurso."
4. Fica alterada a data de realização da Prova Objetiva para 12 de maio de 2024, passando o Anexo V do Cronograma de Execução Previsto a figurar com a seguinte
redação:
ANEXO V
DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO
.
AT I V I DA D E
DATA / PERÍODO
.
Publicação do Edital
05/12/2023
.
Período de Inscrições
Das 14h00min de
05/12/2023 às
23h59min de 08/01/2024
.
Período de impugnação ao Edital de abertura de inscrições
De 21/12 a 22/12/2023
.
Período de inscrições para os candidatos que desejem requerer a isenção da taxa de inscrição
De 21/12 a 22/12/2023
.
Período para solicitação formal de isenção da taxa de inscrição
Das 09h00min de 26/12 às 23h59min
de 27/12/2023
.
Publicação das respostas às impugnações ao Edital, caso existentes
28/12/2023
.
Publicação do resultado preliminar dos pedidos de isenção
15/01/2024
.
Período para interposição de recurso contra o resultado preliminar do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição
De 16/01 a 17/01/2024
.
Publicação do resultado definitivo dos pedidos de isenção
25/01/2024
.
Último dia para geração do boleto e pagamento da taxa de inscrição
06/02/2024
. Último dia para envio da documentação comprobatória do candidato inscrito na condição de Pessoa com Deficiência e como solicitante de
Atendimento Especial
06/02/2024