DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23000.000375/2020-27.
Não se Aplica. Nº 1/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRAT I V A / M EC .
Contratado: 07.658.098/0001-18 - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do acordo de
parceria nº 3/2020.. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO Nº 23000.033077/2023-66
O Coordenador-Geral de Licitações e Contratos substituto torna pública a
aplicação da Sanção Administrativa de Impedimento de licitar e contratar no âmbito da
Administração Pública direta e indireta, pelo período de 2 (dois) meses contados da
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063000674202451. Objeto: Aquisição de itens de Enfermagem
(equipamentos e materiais de consumo), visando atender às necessidades da Coordenação
de enfermagem do Campus Nova Iguaçu, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Av.maracana 
N.
229, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MELINA POMPEU DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/04/2024) 153010-15244-2024NE000041
publicação, em desfavor da empresa ANA C C R DINIZ ELETRO ELETRONICOS, inscrita sob
o CNPJ nº 46.188.888/0001-39, por deixar de entregar a documentação exigida para o
certame, nos termos da Decisão CGLC/GAB (SEI 4676741).
Brasília-DF, 4 de abril de 2024.
HEDER SILVA E NORONHA
R E T I F I C AÇÕ ES
ERRATA Nº 1/2024
1. No Anexo II QUADRO DE VAGAS do Edital nº 03/2024 publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024:
Onde se lê:
. CARGOS / NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E
CAMPUS
ÁREA DE CONHECIMENTO
QUANTIDADE DE VAGAS - GERAL
AMPLA CONCORRÊNCIA
COTAS RACIAIS
COTAS PCD
. T EC N Ó LO G O - FO R M AÇ ÃO
M A R AC A N Ã
A D M I N I S T R AÇ ÃO
1
0
0
1
.
TIC
2
2
0
0
Leia-se:
. CARGOS / NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E
CAMPUS
ÁREA DE CONHECIMENTO
QUANTIDADE DE VAGAS - GERAL
AMPLA CONCORRÊNCIA
COTAS RACIAIS
COTAS PCD
. T EC N O LÓ G O - FO R M AÇ ÃO
M A R AC A N Ã
GESTÃO PÚBLICA
1
0
0
1
.
TIC
2
2
0
0
2. No Anexo II REQUISITOS BÁSICOS do Edital nº 03/2024 publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024:
Onde se lê:
.
REQUISITOS BÁSICOS
.
CARGO
NÍVEL
CAMPUS
CARGO
.
TECNÓLOGO - FORMAÇÃO
E
MARACANÃ/ DGP
Diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em nível superior em Gestão Pública ou equivalente discriminado na Tabela de Convergência
do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (2010); ou Bacharelado em Administração Pública.
Leia-se:
.
REQUISITOS BÁSICOS
.
CARGO
NÍVEL
CAMPUS
CARGO
.
TECNÓLOGO - FORMAÇÃO
E
MARACANÃ/ DGP
Diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação em nível superior em Gestão Pública ou equivalente discriminado na Tabela de Convergência
do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (2010); ou Bacharelado em Administração Pública ou Bacharelado em Administração.
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2/2024
1. O item 13.3 do Edital nº 03/2024 publicado na Seção 3 do Diário Oficial da
União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, passa a ter a seguinte redação:
13.3. Todos os candidatos aos cargos técnico-administrativos em educação
deverão apresentar os seguintes exames: hemograma completo com contagem de
plaquetas - Validade 90 dias; Glicemia de Jejum - Validade 90 dias; Colesterol total e
frações - Validade 90 dias; Creatinina - Validade 90 dias; Ureia - Validade 90 dias;
Triglicerídeos - Validade 90 dias; HBsAg, anti-HBs e anti-HCV - Validade 90 dias; VDRL -
Validade 90 dias; EAS (Urina) - Validade 90 dias; EPF (Fezes) - Validade 90 dias; Laudo
oftalmológico completo (pupilas, tensão ocular, motricidade ocular, biomicroscopia,
refração, acuidade visual e fundo de olho) - Validade 6 meses; Audiometria - Validade 6
meses; Eletrocardiograma em repouso - Validade 1 ano; Radiografia de tórax PA e perfil -
Validade 1 ano; PSA - Para homens acima de 40 anos - Validade 90 dias; Exame
colpocitológico - Para todas as mulheres - Validade 1 ano; Mamografia de alta resolução -
Para mulheres acima de 40 anos - Validade 1 ano; Avaliação de sanidade mental por
psiquiatra - Validade 6 meses; e, Caderneta de vacinação atualizada.
2. Tornar sem efeito os itens 13.3.1, 13.3.2, 13.3.3 e 13.3.4 do Edital nº 03/2024
publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
Diretor-Geral
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 005/2024. PARTES: CEFET-MG como
instituição de ensino e Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do Paraná como agente de
integração. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 10 de abril de 2024. Processo eletrônico
nº 23062.019212/2024-17.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 110/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.015651/2024-51. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 128/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DINOX INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA (CNPJ: 02.201.025/0001-89). Signatários: GISELLI FERREIRA ARAUJO e
ERICK BRIZON D'ANGELO CHAIB. Vigência do Acordo: 18/01/2024 a 17/01/2029.
Extrato nº 111/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.015670/2024-87. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 129/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DSH CONSTRUTORA EIRELI
(CNPJ: 26.515.835/0001-21). Signatários: SÉRGIO GUERRA JOVIANO DOS SANTOS e
ERICK BRIZON D'ANGELO CHAIB. Vigência do Acordo: 15/01/2024 a 14/01/2029.
Extrato nº 112/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.057658/2023-69. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 136/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MUNICÍPIO DE DIONÍSIO
(CNPJ: 20.126.439/0001-72). Signatários: FRANCISCO CASTRO SOUZA FILHO e ERICK
BRIZON D'ANGELO CHAIB. Vigência do Acordo: 16/10/2023 a 15/10/2028.
Extrato nº 113/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.015684/2024-09. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 130/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica
de Minas Gerais (CEFET/MG) e
CAS FARMÁCIA DE
MANIPULAÇÃO LTDA (CNPJ: 44.187.846/0003-10). Signatários: RITA MARIA GOM ES
VILAS NOVAS e ERICK BRIZON D'ANGELO CHAIB. Vigência do Acordo: 23/01/2024 a
22/01/2029.
Extrato nº 114/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.015749/2024-16. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 131/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SYMPLIS SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA (CNPJ: 22.682.898/0001-68). Signatários: EDUARDO LUIZ DE SOUZA
JUNIOR
e
ERICK
BRIZON
D'ANGELO CHAIB.
Vigência
do
Acordo:
25/01/2024
a
24/01/2029.
Extrato nº 115/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.016757/2024-71. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 143/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ALENG - ANDRADE LIMA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 11.993.032/0001-51). Signatários: O DA I R
ANDRADE JUNIOR e TASSIO SPURI BARBOSA. Vigência do Acordo: 04/03/2024 a
03/03/2029.
Extrato nº 116/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.016424/2024-42. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 135/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TRANSVIA ENGENHARIA LT DA
(CNPJ: 22.144.538/0001-02). Signatários: FERNANDO FERREIRA e NATAL JUNIO PIRES.
Vigência do Acordo: 19/03/2024 a 18/03/2029.
Extrato nº 117/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.016426/2024-31. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 138/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e JADSON ALFREDO GONÇALV ES
DE
MORAIS 
LTDA
(CNPJ: 
12.485.359/0001-85).
Signatários: 
JADSON
ALFREDO
GONÇALVES DE MORAIS e NATAL JUNIO PIRES. Vigência do Acordo: 18/03/2024 a
17/03/2029.
Extrato nº 118/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.016826/2024-47. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 145/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e OZ ENERGIA SOLAR LTDA
(CNPJ:
47.023.352/0001-26). Signatários:
LEANDRO
CHAGAS
SILVA e
ANDERSON
RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 19/03/2024 a 18/03/2029.
Extrato nº 119/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.016756/2024-27. Espécie:
Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 142/2024. Partes: Centro Federal
de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GW ENGENHARIA PROJETOS E
EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA (CNPJ: 32.385.538/0001-58). Signatários: GLADSON LIMA
CAETANO e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 26/02/2024 a
25/02/2029.