DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL N° 46/CAMSDP/IFC/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE EDITAL N° 46/CAMSDP/IFC/2024, DE 10/04/2024.
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.
Período de Inscrição: 11/04/2024 a 22/04/2024. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.fraiburgo@ifc.edu.br
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Educação Física
Requisitos: Licenciatura em Educação Física
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.580,57
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.580,57
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.580,57
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158969
Nº Processo: 23848.001130/2023-06.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: A contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa
especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção
preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro
mecânico, que serão prestados ao ifce campus avançado de mombaça, nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025.
Valor Total: R$ 15.714,20. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158955
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23487.000978/2020-11.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 09.216.620/0001-
37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste dos preços dos materiais
constantes na prateleira, conforme o índice de preços ao consumidor amplo de 5,59%, a
partir de fevereiro de 2023 e a alteração subjetiva do preâmbulo do contrato
administrativo nº 07/2021, tendo em vista a incorporação da empresa brs suprimentos
corporativos s/a., cnpj nº 09.216.620/0001-37, inscrição estadual: 124/0248412 pela
empresa brs
suprimentos corporativos
s.a., cnpj
nº 03.746.938/0013-87.
Vigência:
09/04/2024 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.811,26. Data de
Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.001627/2024-06.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 02.329.583/0001-24 - FERNANDO BRAGA FERREIRA. Objeto: Contratação de
serviços de análise e emissão de laudo da situação funcional dos equipamentos antifurto
da biblioteca para atendimento às necessidades do ifce - campus limoeiro do norte, com
identificação do problema e se necessário,
das eventuais peças para reposição,
fundamentais ao funcionamento adequado do equipamento, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 2.350,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97.402/2024 - UASG 158974
Processo: 23870.001605/2023-79. ESPÉCIE: Pregão Nº 06/2023. Contratante: CAMPUS
PECÉM/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43 -
CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de auxiliar de manutenção predial e eletricista de baixa
tensão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a
06/03/2025. Valor Total: R$ 123.699,96. Data de Assinatura: 06/03/2024.
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158317
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23257.001765/2021-93.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 -
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 13/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
27/05/2024 ao dia 27/11/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 27/05/2024 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.043,60. Data
de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 07/2024, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas
alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina;
CONTRATADA: SILVANA RODRIGUES VIEIRA; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 11/04/2024 a
10/10/2024; VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância
equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime
de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA E ASSINATURA: 10/04/2024; Fabio Lyrio Santos - Diretor-geral, pela
contratante, e Silvana Rodrigues Vieira, contratada.
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Campus Linhares; CONTRATADO(A): AMANDA HILDEBRAND DEGOBE; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 10/04/2024 a 09/10/2024; VALOR: A contratante
pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA:
25/03/2024; SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI, pela contratante e AMANDA
HILDEBRAND DEGOBE pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158420
Nº Processo: 23155.002268/2021-62.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS LINHARES.
Contratado: 41.666.993/0001-12 - THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SER V I CO S .
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a obra de readequação da rede
elétrica de média tensão, bem como do alimentador do ginásio, do ifes campus
linhares..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 10/04/2024 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 266.397,45. Data de Assinatura:
10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158420
Nº Processo: 23155.002136/2023-91.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LIN H A R ES .
Contratado: 11.507.196/0001-21 - 5S SOLUCOES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
TELEFONIA E I. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo sip.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158420
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23155.000037/2021-62.
Pregão.
Nº
1/2022.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
LINHARES.
Contratado: 11.093.971/0001-40 - MARIA EDINA SANQUETA DA SILVA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato, previsto na
cláusula segunda, e o reajuste de valor mensal nos termos da cláusula quinta do contrato
original. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.822,52. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - UASG 158423
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO SEM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO - UASG
158423. Processo. 23157.000482/2024-03. Partícipes: A Prefeitura Municipal de Jaguaté,
inscrita no CNPJ/MPF sob o n.º 27.744.184/0001-50, com sede na Avenida 09 de agosto,
2326, Centro - Jaguaré/ES - CEP: 29.950-000, neste ato representado por seu Secretário de
Desenvolvimento Econômico, João Henrique Sartori Vieira, daqui por diante designado(a)
Prefeitura Municipal de Jaguaré, e o Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes Campus São
Mateus, inscrito(a) no CNPJ/MPF sob o n.º 10.838.653/0009-55, com sede na Rodovia BR
101 Norte - Km 58 - Bairro Litorâneo - São Mateus/ES, CEP 29.932-540, neste ato
representado pelo seu diretor-geral, Professor Eros Silva Spalla, conforme Portaria nº 1.975
de 22.11.2021, publicada no DOU de 23.11.2021, seção 2, página 21.. OBJETO: O presente
Acordo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre a Prefeitura Municipal de
Jaguaré e o Ifes Campus São Mateus visando o desenvolvimento de atividades de pesquisa,
extensão, treinamento, capacitação e atividades culturais, para o fortalecimento das
atividades desenvolvidas nas áreas de atuação das entidades envolvidas, especialmente no
que se refere a inovação e empreendedorismo. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2026. Data
de assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158423
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23157.002967/2022-61.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.
Contratado: 23.801.648/0001-62 - PROCEL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 02/2023, nos termos de sua cláusula segunda, conforme faculta a legislação
vigente. Vigência: 10/04/2024 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.023,13. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): WALESKA COZAC; OBJETO: Prestação de Serviços de
Professor Substituto; PRAZO: 10/04/2024 a 09/10/2024; VALOR: A contratante pagará
a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024; HUDSON LUIZ COGO
pelo contratante, WALESKA COZAC pelo(a) contratado(a).
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