DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155628
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23774.000074/2023-95.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O objetivo do presente instrumento é: 1.1.1
reajustar os custos de insumos não decorrentes da mão de obra do contrato, com base no
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, com fundamento na Cláusula
Sexta do Termo de Contrato n° 02/2023, no artigo 2º da Lei n.º 10.192, de 14 de fevereiro
de 2001, nos termos das Cláusulas 21.5.3 e 21.14 do Termo de Referência, anexo do Edital
, de acordo com o estabelecido no art. 40, XI, da Lei n° 8.666, de 1993 e conforme a letra
b, item 7, do Anexo IX, da Instrução Normativa n° 5 de 26 de maio de 2017. 1.1.2
reequilibrar os custos dos itens referentes aos tributos federais PIS e COFINS, consoante às
orientações da Secretaria de Gestão sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de
serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, publicadas em 10/08/2020, no Portal de
Compras do Governo Federal e Leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833,
de 29 de dezembro de 2003. Nota de empenho: 2024NE000009. Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 356.211,84. Data de Assinatura:
09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Professor Substituto nº
88/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá.
Contratado(a): Danay Rosa Dupeyron Martell. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de
Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 11/04/2024 a 10/10/2024. Signatários:
Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Danay Rosa Dupeyron Martell, pelo(a)
contratado(a).
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Professor Substituto nº
92/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá.
Contratado(a): Karoline Braga Aldenas. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de
Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 18/04/2024 a 17/10/2024. Signatários:
Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Karoline Braga Aldenas, pelo(a) contratado(a).
Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Professor Substituto nº
93/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá.
Contratado(a): Diego da Silva Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor
Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 18/04/2024 a 17/10/2024. Signatários: Romaro
Antonio Silva, pelo Contratante e Diego da Silva Gomes, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158445
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23042.000971/2023-63.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado:
08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
referido contrato por mais 12 meses. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 618.804,12. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 23278.009021/2022-50. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CON T R AT O
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA -
IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP,
CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Prorrogação de vigência e alteração do valor do
contrato, com recursos oriundos do saldo de aplicação financeira, referente ao Projeto
"PROINTER IFBA - Projeto de Inserção no Território de Identidade Piemonte Norte do
Itapicuru através do Centro de Referência IFBA". Vigência: até 31/12/2024. DATA DA
ASSINATURA: 10/04/2024. Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 32/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e LUANNA CARLA MATIAS PAIVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº 32/2023, do período de 04/05/2024 a 04/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 09 de abril de
2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA MACHADO, Reitora, LUANNA
CARLA MATIAS PAIVA, CONTRATADA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23351.006605/2023-24.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 09.198.580/0001-48 - 3E GESTAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agente de integração para operacionalização do
programa de estágio remunerado de estudantes para o instituto federal de educação,
ciência e tecnologia catarinense campus concórdia.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025.
Valor Total: R$ 2.211,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23351.000296/2024-60.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 27.993.580/0001-11 - ROBSON DOS SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção de poços e tratamento de água para atender as
necessidades do instituto federal catarinense.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 334.000,97. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.000180/2024-31.
Pregão Nº 90329/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de trabalhadores agropecuários em
geral, a serem executados de forma contínua, nas dependências do ifc - campus camboriú,
regime de trabalho: 44 horas semanais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a
10/10/2026. Valor Total: R$ 1.201.218,90. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 225/2022.
Nº Processo: 23473.001215/2022-09.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços para
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, devido a convenção coletiva de trabalho -
cct 2024/2024 partir de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.. Vigência:
07/11/2022 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.779,88. Data de
Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90356/2024 - UASG 158125
Nº 
Processo: 
23473000598202451. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço terceirizado de cuidadores, com dedicação exclusiva
de mão de obra e com fornecimento de materiais, equipamentos e EPI's para atender as
necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardino
José 
de 
Oliveira, 
81,
Badenfurt 
- 
Blumenau/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90356-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis em
https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos-
2024/pregoes-eletronicos-2024/pregao-eletronico-n-90356-2024-contratacao-de-servicos-
de-cuidadores-campus-blumenau/.
JORGE DA CUNHA DUTRA
Diretor-geral Substituto
(SIASGnet - 09/04/2024) 158125-26422-2023NE000030
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90315/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23474000284202449. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de telhados, calhas e rufos, bem como contratação de serviços de eletricista,
encanador e manutenção geral (pedreiro) para o IFC Campus Ibirama. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Dr. 
Getúlio 
Vargas, 
3006, 
Bela
Vista 
- 
Ibirama/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90315-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS HORNER
Diretor Geral Ifc Campus Ibirama
(SIASGnet - 09/04/2024) 158125-26422-2024NE000057
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO,
DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato 049/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Ademilton 
Amaro 
Mariano;
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 12/04/2024 a 31/07/2024;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em
regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.580,57. O(a)
contratado(a) 
apresentou 
titulação 
de 
nível 
superior. 
DATA 
DA 
ASSINATURA:
08/04/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Ademilton Amaro Mariano pelo(a)
Contratado(a).
Espécie: Contrato 050/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Ricardo 
Pippi 
Reis; 
OBJETO: 
Prestação 
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 12/04/2024 a 15/08/2024;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em
regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.692,37. O(a)
contratado(a) apresentou titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024;
Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Ricardo Pippi Reis pelo(a) Contratado(a).
Espécie: Contrato 051/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Valéria
Metroski
de Alvarenga;
OBJETO:
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 12/04/2024 a 31/07/2024;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em
regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 6.356,02. O(a)
contratado(a) apresentou titulação de Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024;
Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Valéria Metroski de Alvarenga pelo(a)
Contratado(a).
Espécie: Contrato 052/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Belisa
Cristina 
Saito;
OBJETO: 
Prestação
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o
Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 12/04/2024 a 31/07/2024;
VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os
servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em
regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 6.356,02. O(a)
contratado(a) apresentou titulação de Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2024;
Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Belisa Cristina Saito pelo(a) Contratado(a).

                            

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