DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 04/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e
LARISSA DE SOUZA VIANA: rescisão contratual a partir de 02/04/2024. DATA DA
ASSINATURA: 02/04/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS ALEGRETE
EDITAL Nº 106, DE 10 DE ABRIL DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora-Geral do CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela Portaria Eletrônica nº 322, de
18/02/2021, DOU de 19/02/2021, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
Prorrogação da Validade do Processo de Seleção Simplificado para Contratação de
Professor Substituto regido pelo Edital nº 009/2023, de 19/01/2023, publicado no DOU de
20/01/2023, e homologado pelo Edital nº 056/2022, de 13/03/2023, publicado no DOU de
14/03/2023, por mais um ano, a contar de 14/03/2024.
ANA RITA COSTENARO PARIZI
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
Nº 13/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato
representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NÍDIA HERINGER; CONTRATADA:
SABRINE DENARDI DE MENEZES DA SILVA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto;
PRAZO: 10/04/2024 a 12/07/2024; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, RT e demais vantagens previstas
na Lei 12.772/13 e legislação complementar posterior; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o
contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA:
10/04/2024; NIDIA HERINGER, pela Contratante e SABRINE DENARDI DE MENEZES DA
SILVA, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.006670/2023-76.
Pregão Nº 94/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 26.990.569/0001-35 - TAVARES E SILVA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia - conjunto de reformas no Campus Av a n ç a d o
São João da Barra do Instituto Federal Fluminense, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 26/10/2024. Valor
Total: R$ 279.600,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.005167/2023-01.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviços
contínuos de assistência e apoio aos estudantes com deficiências e/ou transtornos de
aprendizagem, para atender às demandas dos campi do IFF, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência - item 02 (mediador).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 2.670.480,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23319.002267/2023-56.
Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: EVERSON FERREIRA VIANA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba fnde/pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/02/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 1.315,75. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 158386
Número do Contrato: 90020/2023.
Nº Processo: 23319.001000/2023-43.
Pregão. Nº 48/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado:
44.836.465/0001-52 - CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao
contrato administrativo nº 20/2023 - referente a contratação de serviços comuns de
engenharia de para adequação de espaço para funcionamento do centro de simulação
realística do campus campos guarus do instituto federal fluminense. Vigência: 30/06/2024 a
28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.856,60. Data de Assinatura:
26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 158139
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23317.005584/2021-84.
Inexigibilidade. Nº 5584/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E T EC . F LU M I N E N S E .
Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 07/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/03/2024 a 02/03/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de
1993, conforme processo eletrônico nº 23317.005584.2021-84. Vigência: 03/03/2024 a
02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.300,32. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 158139
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23317.004154/2021-45.
Pregão. 
Nº 
87/2021. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 12/03/2024 a 11/03/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV),
da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico nº 23317.004154.2021-45.
Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.530,66. Data
de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 158128
Nº Processo: 23249000817202456 . Objeto: Contratação direta da Empresa ALENCAR
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO LTDA, por Dispensa de Licitação, para Execução dos serviços
remanescentes da construção de quadras poliesportivas nos Campi Grajaú, Presidente
Dutra e São Raimundo das Mangabeiras. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de
remanescente de obra, conforme informações constantes nos autos do processo.
Declaração de Dispensa em 03/04/2024. DANILO LIMA DA GUIA. Diretor de Administração
No Exercício da Proad. Ratificação em 03/04/2024. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA .
Reitor. Valor Global: R$ 2.963.542,92. CNPJ CONTRATADA : 04.330.959/0001-46 ALENCAR
CONSTRUCOES COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 10/04/2024) 158128-26408-2024NE800077
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 29/2024, processo nº 23249.007905.2024-89. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: FERNANDO MARTINS CUTRIM, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 67 de 05/05/2023, DOU 08/05/2023, Vigência 08/04/2024 a
31/08/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
08/04/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: FERNANDO MARTINS CUTRIM.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 32/2024, processo nº 23249.054928.2023-00. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: MARCELLE LOPES CANTANHEDE, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 163 de 20/12/2023, DOU 21/12/2023, Vigência 09/04/2024 a
08/04/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
09/04/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: MARCELLE LOPES CANTANHEDE.
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EDITAL Nº 18, DE 10 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
PROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - Campus Açailândia, no uso de suas atribuições legais, torna público que
estarão abertas às inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação
de Profissional Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, por tempo
determinado, para atuar nos cursos ministrados pelo referido Campus, nos termos das Leis
nº 8.745/93; 10.436/2002 e 12.319/2010; do Decreto nº 5.626/2005, bem como demais
alterações posteriores da Portaria Interministerial MEC/MPDG N° 102, de 20 de abril de
2017, além do Processo nº 23249.070843.2023-6., destinado ao provimento de 01 (um)
vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Maiores informações e o Edital
completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão- Campus Açailândia, situado na Avenida Projetada, S/N,
Vila Progresso II, Açailândia - MA, CEP: 65930-000, ou no site www.ifma.edu.br. As
inscrições ocorrerão no período de 15/04 a 28/04/2024 exclusivamente pela internet, no
endereço eletrônico https://acailandia.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/.
O valor da
inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
JOSÉ WERBET FERREIRA DA SILVA