DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.621.825/0001-99, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus
Crato, CNPJ: 10.744.098/0010-36, Processo: 23507.000612/2024-82. Objeto: promover e
capacitar os discentes regularmente matriculados do curso de bacharelado em Medicina
Veterinária da UFCA, das disciplinas Doenças Parasitárias dos Animais, Patologia Clínica,
Semiologia Veterinária, Toxicologia Veterinária, Anestesiologia Veterinária, Doenças Infecciosas
dos Animais Domésticos, Terapêutica Veterinária, Diagnóstico por Imagem, Técnica Cirúrgica
Veterinária, Clínica Cirúrgica Veterinária, Comportamento e Bem-estar Animal, Bioclimatologia
Animal, Nutrição de Animais não Ruminantes, Nutrição de Animais Ruminantes, Forragicultura
e Pastagem, Zootecnia I e Zootecnia II, Clínica Médica de Animais Ruminantes, Andrologia e
Biotecnologia da Reprodução Animal.. Vigência: 02 (dois) anos a partir da data de assinatura.
Data de assinatura: 26 de março de 2024. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da
UFCA e Joaquim Rufino Neto, Diretor Geral do IFCE Campus Crato.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação
firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ
VIGÊNCIA
.
CONTARF CONTABILIDADE S/S
08.997.705/0001-37
17 /01/2024 a 16/01/2029
.
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE
07.387.525/0001-70
26/01/2024 a 25/01/2029
.
COTABOX TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA ME
24.672.820/0001-98
27/10/2023 a 26/10/2028
.
GRANJAS SÃO JOSÉ S/A
07.591.258/0006-63
22/11/2023 A 21/11/2028
.
ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA
25.462.636/0001-86
26/10/2023 a 25/10/2028
.
SAMUEL MESQUITA DE SOUSA LTDA
29.522.866/0001-44
04/04/2024 a 03/04/2029
.
BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA
08.270.521/0001-70
26/10/2023 a 25/10/2028
.
ELEOZILDO MACIEL DE VASCONCELOS
05.418.437/0001-63
04/04/2024 A 03/04/2029
.
OAK TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA
37.154.331/0001-96
01/04/2024 a 31/03/2029
.
OAK TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA
37.154.331/0001-96
01/04/2024 a 31/03/2029
.
SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA
04.805.566/0001-41
02/04/2024 a 01/04/2029
.
TEAMGUIDE TECNOLOGIA LTDA
27.481.998/0001-40
02/04/2024 a 01/04/2029
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Na publicação das atas de registro de preços N° 29/2024, da Empresa, DENTAL
FREIRE GOURLART LTDA, 30/2024, da Empresa, DENTAL MARIA LTDA, 32/2024 Empresa BT
COMERCIO INTELIGENTE LTDA, 31/2024 da Empresa DOIS K COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ,
publicado no DOU do dia 12/03/2024, p.48, ONDE SE lê: Processo 23067.0321658/2022-25,
LEIA-SE: Processo: 23067.032658/2022-25.
Na publicação da ata de registro de preços N° 33/2024, publicado no DOU do
dia 12/03/2024 p.48, ONDE SE lê: Processo 23067.0321658/2022-25, e EMPRESA, JANAINA
DO ROCIO SANTOS ROCHA LEIA-SE: Processo: 23067.032658/2022-25 e EMPRESA,
ROSANGELA VENTURA PINTO NICOLAU.
Fortaleza, 10 de abril de 2024
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró- Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.062479/2023-01.
Dispensa Nº 90187/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
O presente contrato tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro
da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 C.C. Parágrafo Único do
art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Elaboração de modelo de
vigilância e controle das geo-helmintíases no Brasil".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE Nº 66/2024
H O M O LO G AÇ ÃO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 55/2024, publicado no D.O.U. de
11/03/2024:
1 - Colégio Universitário Geraldo Reis (COLUNI)
Classe: EBTT D 1 - 40 horas
Área: Música.
Classificação: Caroline Gomes da Silva (1° lugar), Gabriel Ferreira Figueiredo
Barreiros (2° lugar), Silviane Paiva de Noronha (3° lugar), Amanda Mateus de Abreu
Azevedo (4° lugar), Gustavo Santos Vargas (5° lugar), Helio Delmiro Moulin de Souza (6°
lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 23069.163730/2022-45.
Pregão. Nº 67/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
10.811.866/0001-36 - 3A MARQUES CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo financeiro resultante no valor de
r$ 240.595,40 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta
centavos), conforme discriminado:
- acréscimo de escopo no valor de r$ 273.653,19, correspondente a 39,01% do valor inicial
do contrato;
- supressão de escopo no valor de r$ 33.057,79, não considerado na análise dos
percentuais aditivados;
- o total de escopo acrescido é de 39,01%, desconsiderando-se as reduções de
serviços.
o valor do contrato passará de r$ 701.500,00 (setecentos e um mil e quinhentos reais)
para r$ 942.095,40 (novecentos e quarenta e dois mil, noventa e cinco reais e quarenta
centavos), considerando o efeito financeiro do aditivo.. Vigência: 09/04/2024 a
12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 942.095,40. Data de Assinatura:
09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 103/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado do julgamento do Pregão 103/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e
homologado os seguintes itens em relação às empresas: YOUC DISTRIBUIDORA
LTDA(20.847.099/0001-79):2,3,4,6,7,9,11,12; 
R3M 
IMPORTACAO
E 
DISTRIBU I C AO
LTDA(39.238.802/0001-70):5,13; NUTREMAZ COMERCIO LTDA(01.301.745/0001-53):8,14;
FRIGORIFICO CALAFATE LTDA(41.902.610/0003-20):10
VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS
Pregoeira
(SIDEC - 10/04/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069189989202305. Objeto: Aquisição de Material Odontológico
2. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 11/04/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m.
Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-
90016-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/04/2024 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/04/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 150182
Nº
Processo: 
23069187674202315.
Objeto:
Aquisição 
de
Insumos
farmacêuticos. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 11/04/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço: 
R.m. 
Frias, 
Nº 
9 
- 
Icarai-niteroi, 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/04/2024) 150182-15227-2023NE003328
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069187314202313. Objeto: Aquisição de material laboratorial
2.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço:
R.m. 
Frias, 
Nº 
9
- 
Icarai-niteroi, 
-
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 09/04/2024) 150182-15227-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
Marcele Salles Martins nº do contrato: 05/ASSGP-ER/UFFS/2024, Classe A; nível 01;
titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 05/04/2024 a 31/07/2024. Data de
assinatura: 05/04/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira
de
Magistério
do
Ensino
Superior. VALOR:
a
contratante
pagará
ao
contratado
mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Ana Paula Seibert nº
do contrato: 02/DIR-PF/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: especialização; carga
horária: 20 h; vigência: 08/04/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura: 05/04/2024.
OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino
Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância
conforme o disposto na Lei 12.772/12.