DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Eliane Taffarel nº do
contrato: 10/DIR-CH/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40
h; vigência: 05/04/2024 a 17/07/2024. Data de assinatura: 05/04/2024. OBJETO: prestação
de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR:
a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na
Lei 12.772/12.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.030602/2023-95.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de Outsourcing de Impressão para a Universidade Federal da
Fronteira Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 413.949,60. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EDITAL Nº 279/GR/UFFS, DE 10 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 227/GR/UFFS/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº
227/GR/UFFS/2024 - Processo Seletivo Simplificado 002/LARANJEIRAS DO SUL para
Contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes
classificações dos candidatos aprovados.
1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL
1.1 Área de conhecimento 01 - Estatística e Experimentação Agrícola
. Nº de inscrição
Nome
NT
MD
MF
Classificação
. 003/LS-01/2024
Rosangela Carline Schemmer
10,00
7,68
8,14
1º
. 002/LS-01/2024
Katyussa Karolyne Grassato Pinheiro
4,20
7,94
7,19
2º
1.2 Legenda
. Sigla
Descrição
.
NT
Nota da Prova de Títulos
. MD
Média da Prova Didática
. MF
Média Final
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.007516/2024-32.
Inexigibilidade Nº 90178/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA
PRODUTOS PARA LABORATORIOS E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição de 12.600 testes architect - t4 livre reag (100t)
m/abbott para o período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total: R$ 44.100,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
AVISO DE LICENÇA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA-UNILA, torna
público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Foz do Iguaçu, a
LICENÇA DE OPERAÇÃO para seu EDIFÍCIO MULTIÚSO (SALAS DE AULAS E SALAS DE AULAS
PRÁTICAS), implantado na Avenida Tancredo Neves, nº 3147, CEP: 85.867-000, Porto Belo,
no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
IVAN DARIO GOMEZ ARAUJO
Prefeito Universitário
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.008874/2024-73 - Convênio nº 24/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A AMTK SOLUCOES EM ENERGIA LTDA,
INSCRITA NO CNPJ N° 13.254.657/0001-27. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e
Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos
cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem
repasse de recursos. Signatários: Gabriel Luis Fonseca, Representante Legal da concedente,
e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta)
meses. Data da Assinatura: 09/04/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.008899/2024-77 - Convênio nº 25/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A AMTK SOLUCOES EM ENERGIA LTDA -
FILIAL, INSCRITA NO CNPJ N° 13.254.657/0002-08. Objeto: Concessão de Estágios
Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva
frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº
11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Gabriel Luis Fonseca, Representante Legal
da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60
(sessenta) meses. Data da Assinatura: 09/04/2024.
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158161
Nº Processo: 23499001318202434. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais permanentes para atender demanda dos laboratórios do Instituto de
Ciências Puras e Aplicadas da Universidade Federal de Itajubá - Campus Itabira, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua
Irmã
Ivone
Drumond, 
200,
Distrito
Industrial
2 
-
Itabira/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de
11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da
UNIFEI, link "Licitações".
SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS
Coordenadora
(SIASGnet - 10/04/2024) 158161-15249-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 27, DE 10 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do
Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor
Adjunto A, realizado conforme Edital nº 52/2023, publicado no DOU de 22/06/2023, na
área de QUÍMICA, Campus de Itabira:
1º lugar: Gustavo Henrique de Magalhães Gomes - Média Global: 87,17
2º lugar: Lucilaine Valéria de Souza Santos - Média Global: 82,91
3º lugar: Lívia Mara Fontes Costa - Média Global: 80,17
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 8/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.011690/2023-99.
Pregão Nº 79/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 36.484.291/0001-88 - 36.484.291 JORGE LUIZ ALVES. Objeto: Concessão
onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade Federal de Juiz de Fora -
Campus Juiz de Fora, visando à exploração comercial serviços de alimentação por meio de
cantina e máquinas automáticas de vendas, para atender a demanda de alunos, servidores
e visitantes - Fac. Engenharia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 39.978,72. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.901516/2022-74
Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Pesquisa e
Desenvolvimento de sistema inteligente de monitoramento subaquático de grades, log e
boom e reservatório hidroelétrico que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA - UFJF, o INSTITUTO DE ENGENHARIA, SISTEMAS E COMPUTADORES, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO DO BRASIL -INESC P&D BRASIL, a empresa SANTO ANTÔNIO ENERGIA
S.A., com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Santo Antônio Energia S.A. e INESC P&D Brasil.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de prestação de
serviços por um período adicional de 12 (doze) meses, bem como a majoração do
montante de R$211.618,93 (duzentos e onze mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e
três centavos). Em vista disso, passa a remuneração de R$4.521.902,22 (quatro milhões
quinhentos e vinte e um mil, novecentos e dois reais e vinte e dois centavos), para até
R$4.733.521,15 (quatro milhões, setecentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte e um
reais e quinze centavos).
Valor: R$4.733.521,15 (quatro milhões, setecentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte e
um reais e quinze centavos).
Vigência: 26/03/2024 a 31/08/2025.
Data da assinatura: 26/03/2024.
Assinam: Marcus Vinícius David (Representante legal da UFJF); Mauro Augusto da Rosa
(Representante
legal da
INESC P&D
Brasil);
Francisco Jose
Arteiro de
Oliveira
(Representante legal da Santo Antônio Energia S.A.); Caio Pompeu de Souza Brasil Neto
(Representante
legal
da
Santo
Antônio Energia
S.A.);
Josiane
Loures
de
Oliveira
(Representante legal da FADEPE); Celso Souza de Moraes Júnior (Representante legal da
FA D E P E ) .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.913252/2020-10.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação que entre si celebram o MUNICÍPIO
DE JUIZ DE FORA, a EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO - EMPAV, a
GREEN FUELS RESEARCH LTD e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF com
interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO - FADEPE, para o desenvolvimento do projeto intitulado "Pesquisa de Validação
Tecnológica, Econômica e Ambiental da utilização de biodiesel "
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Município de Juiz de Fora, EMPAV e Green
Fuels Research LTD.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração do prazo de vigência do Termo,
acrescentando 06 (seis) meses a sua duração.
Vigência: 27/03/2024 a 30/09/2024.
Data da assinatura: 27/03/2024.
Assinam: Marcus Vinícius David (Representante legal da UFJF); Maria Margarida Martins
Salomão (Representante legal do Município); Josiane Loures de Oliveira (Representante
legal da FADEPE); Richard Tavares de Souza (Representante legal da EMPAV); James Hygate
(Representante legal da empresa); Adilson David da Silva (Representante legal da
empresa).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº do processo: 23071.900353/2024-59
Espécie: Termo de Cooperação que entre si celebram PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRÁS, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, com a interveniência da
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO -
FADEPE, para desenvolvimento do projeto intitulado "DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE
MATERIAIS ADSORVENTES REGENERÁVEIS PARA REMOÇÃO DE SULFURADOS".
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Petrobrás.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Desenvolvimento e
aplicação de materiais adsorventes regeneráveis para remoção de sulfurados".
Valor: R$3.694.541,00 (três milhões seiscentos e noventa e quatro mil quinhentos e
quarenta e um reais)
Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2027.
Data da assinatura: 27/03/2024.
Assinam: Marcus Vinícius David (Representante legal da UFJF); Celso Souza de Moraes
Júnior (Representante legal da FADEPE); Vivian Passos de Souza (Representante legal da
Petrobrás).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 23071.912929/2020-98. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Doação
de Serviços e Cessão Temporária de Uso de Equipamento que entre si celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF e a SOCIEDADE EMPRESARÁRIA GREEN
FUELS LTD., com a anuência do MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA. Partes: Universidade Federal
de Juiz de Fora, Green Fuels Ltd. e Município de Juiz de Fora. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é alterar o prazo de vigência, acrescentando-se 06 (seis) meses a sua
duração. Vigência: 27/03/2024 a 30/09/2024. Data da assinatura: 27/03/2024. Assinam:
Marcus Vinícius David (Representante legal da UFJF); James Hygate (Representante legal da
empresa); Maria Margaria Martins Salomão (Representante legal do Município).