DOU 11/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 70, quinta-feira, 11 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Agropecuária JEM
LTDA .
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 09 de abril de 2024.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Sonia
Maria Costa Araújo - Coordenadora de folha de pagamento da Agropecuária JEM LTDA .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT e o Hospital de Olhos do Tocantins LTDA.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFT e da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 09 de abril de 2024.
Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins, Airton
Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e João Carlos Diniz Arraes
- Sócio Proprietário do Hospital de Olhos do Tocantins LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Prefeitura Municipal de
Nazaré - Tocantins.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 09 de abril de 2024.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Clayton
Paulo Rodrigues - Prefeito do Município de Nazaré-TO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23520.003396/2021-14. Pregão. Nº 7/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 65.295.172/0001-85 -
METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: 1.Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Homologação do resultado final de processo seletivo simplificado
Retifica-se na publicação do Edital nº 26, de 21 de março de 2024, publicado no
DOU nº 57, seção 3 em 22 de março de 2024, página 60 que homologou o resultado final do
PSS nº 16 de 24/11/2023 publicado no DOU nº 224, seção3 em 27/11/2023, retifica-se:
Onde se
lê: "Tema:
Vaga 002
- Políticas
Públicas, Planejamento
e
Desenvolvimento Regional
Vaga/Classe: Classe E - Titular, nível 01 e RT à Mestre _ Carga Horária: 40h
Nome/Nota Final/Colocação
KARINA BARROS GONÇALVES / 5,75 / 1º
SANDRA KAROLLINE DE MELO BATISTA PONTES / 7,47 / 2º"
Leia-se: "Tema: Vaga 002 - Políticas Públicas, Planejamento e Desenvolvimento
Regional
Vaga/Classe: Classe E - Titular, nível 01 e RT à Mestre _ Carga Horária: 40h
Nome/Nota Final/Colocação
SANDRA KAROLLINE DE MELO BATISTA PONTES / 7,47 / 1º
KARINA BARROS GONÇALVES / 5,75 / 2º "
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 028/2024. Proc: 23074.007437/2024-49 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Gastronomia/CTDR - partes: Universidade Federal da Paraíba e José Filipe Tavares - vig:
04.04.2024 a 03.10.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A com RT de
Especialista - T-20 - signatários: Liana Filgueira Albuquerque (contratante) e José Filipe
Tavares (contratado(a)).
(*) Republicado em virtude de erro na publicação original, DOU nº 66, de 05/04/2024,
Seção 3 , p. 58.
28/04/2024 a 28/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. 2. Reajustar em
R$ 5.523,48 (cinco mil quinhentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos) o valor inicial
atualizado do contrato, considerando a aplicação do Índice de Serviços de Telecomunicações
(IST). 3. Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do reajuste. Vigência:
28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.618,15. Data de
Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EDITAL Nº 24, DE 8 DE ABRIL DE 2024
RETOMADA DE INSCRIÇÕES CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora em exercício da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, considerando solicitação contida no processo nº 23074.083948/2023-64, e mediante
as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICA a RETOMADA do CONCURSO PÚBLICO para a área de Medicina de Família e Comunidade, do
Departamento de Promoção da Saúde, Centro de Ciências Médicas, Campus I, originariamente aberto pelo Edital nº 123, de 06/10/2023, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção
03, págs. 66 a 71, suspenso pelo edital publicado no DOU nº 205, em 27/10/2023, seção 3, pág. 76.
1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O CONCURSO PÚBLICO
1.1. O Edital nº 123/2023, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, págs. 66 a 71, abertura do certame, se encontra integralmente disponibilizado no site da unidade
acadêmica responsável pelo certame e, ainda, no site da Progep.
1.2. DAS VAGAS COM INSCRIÇÕES REABERTAS:
.
CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS (CCM) - FONE: +55 (83) 3216-7616
.
Departamento de Promoção da Saúde (DPS) - Fone: +55 (83) 3216-7242 - Email: dps@ccm.ufpb.br/dps.ufpb@gmail.com - Horário: das 8h às 12h
Endereço: UFPB - Campus I - Cidade Universitária - João Pessoa/PB - Cep: 58.051-900
.
Área de Conhecimento
Regime de Trabalho
Classe de Ingresso
N° de Vagas
.
AC
PPP
PcD
.
Medicina de Família e Comunidade
T-20
Classe A /Denominação Adjunto A
-
1
-
. Requisitos Mínimos Exigidos: Graduação em Medicina; com Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade; e Doutorado em Saúde Coletiva ou áreas afins (Doutorado)
. Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 12/08/2024; 2) Prova didática: 15/08/2024; 3) Plano de trabalho: 19/08/2024; 4) Exame de títulos: 21/08/2024
1.3. A presente seleção é de livre concorrência a todos os interessados, contudo os candidatos cotistas terão preferência na nomeação obedecendo-se a ordem prevista no Anexo
II - Ordem de Nomeação do edital.
1.4. As inscrições para o certame disposto neste edital serão realizadas durante o período de 6 de maio a 24 de maio de 2024 e devem observar o disposto no item 4 (DAS
DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE INSCRIÇÕES E DO VALOR DA INSCRIÇÃO) do Edital nº 123/2023.
1.4.1. Os pedidos de isenção deverão ser realizados entre os dias 6 e 10 de maio de 2024, observando-se o disposto no item 5 (DA ISENÇÃO DA TAVA DE INSCRIÇÃO).
1.4.2. O resultado dos pedidos de isenção serão divulgados pelo Departamento/Unidade Acadêmica responsável pelo concurso público e/ou respectiva Direção de Centro até 17
de maio de 2024.
1.5. A taxa de inscrição para concorrer a vaga deste edital será cobrada no valor de R$ 80,00 (oitenta reais);
1.6. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 123/2023, sem prejuízo a legislação atualmente vigente e aplicável, resguardando-se à Universidade Federal da
Paraíba a prerrogativa de rever quaisquer de seus atos quando eivados de vícios de legalidade.
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.015276/2023. Objeto: Aquisição de estações de trabalho
(desktop), equipamentos móveis (notebooks) e monitores de vídeo, com garantia on-site. Total
de Itens Licitados: 12. Edital: 11/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Xv 
de
Novembro, 
1299
- 
Centro,
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de
11/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 10/04/2024) 153079-15232-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 113, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal
do
Paraná, no
uso de
suas atribuições,
torna público
para conhecimento
dos
interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº
013/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 19/01/2024, Seção 3, página 53, em
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Cirurgia
Área de Conhecimento: Neurocirurgia
Matérias Específicas: MC333/MC332 - Internato Curricular Obrigatório em
Clínica Cirúrgica; MC096 - Neurocirurgia; MC076 a MC078 - Trabalho de Curso em
Cirurgia.
Processo: 23075.070337/2023-19
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
.
01
Paulo Abdo do Seixo Kadri
8,52
.
02
Leonardo Almeida Frizon
7,45
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
EDITAL Nº 114, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal
do
Paraná, no
uso de
suas atribuições,
torna público
para conhecimento
dos
interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº
059/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, Seção 3, página 49, em
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: